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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 02/10/2019 - Discussão e Votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Márcio Jerry por Participante Félix Mendonça Júnior

Troca da mesa Presidente Félix Mendonça Júnior por Participante Márcio Jerry

Troca da mesa Presidente Márcio Jerry por Participante Félix Mendonça Júnior

Informações

Tema
Discussão e Votação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
02/10/2019 às 10:33
Término
02/10/2019 às 12:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 106/2019 CCTCI - Requer o envio de requerimento de informações ao Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para envio de documentos relativos à privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios).

    Aprovada

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).

  • REQ 107/2019 CCTCI - Requer o envio de requerimento de informações ao Ministério Economia para envio de documentos relativos à privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios).

    Aprovada

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).

  • REQ 108/2019 CCTCI - Requer o envio de requerimento de informações à Casa Civil da Presidência da República para envio de documentos relativos à privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios).

    Aprovada

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).

  • REQ 124/2019 CCTCI - Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema "O Futuro do Setor Postal Brasileiro".

    Aprovada com alterações

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado com aditamento para inclusão de representante dos funcionários dos Correios e representante do Plano de Aposentadoria dos Correios.

    • 2

      Requerimento subscrito pelo Deputado Alencar Santana Braga.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), Dep. Angela Amin (PP-SC), Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP) e Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP).

  • REQ 125/2019 CCTCI - Requer a realização de audiência pública conjunta com as comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para debater o impacto da devastação da Amazônia nas alterações climáticas do Brasil - com foco especial no Nordeste, além de discutir as possíveis formas de mitigação.

    Aprovada

    • Autor: João H. Campos (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado

    • 2

      Requerimento subscrito pelo Deputado Ted Conti.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. João H. Campos (PSB-PE) e Dep. Ted Conti (PSB-ES).

  • REQ 126/2019 CCTCI - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, destinada a debater a privatização da Fundação para o Remédio Popular "Chopin Tavares de Lima" - FURP.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alencar Santana (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado com aditamento para inclusão de representante do Ministério da Saúde.

    • 2

      Requerimento subscrito pelos Deputados Luiza Erundina e Cezinha de Madureira.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP), Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP) e Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP).

  • REQ 127/2019 CCTCI - Requer a realização de visita técnica ao Centro de Lançamentos de Alcântara, com a participação de membros da Subcomissão Permanente da CCTCI sobre a matéria, e de reunião dos parlamentares da Subcomissão com autoridades públicas locais e representantes de entidades da região.

    Aprovada

    • Autor: Márcio Jerry (PCdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado

    • 2

      Requerimento subscrito pela Deputada Luiza Erundina.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), Dep. Angela Amin (PP-SC), Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), Dep. General Peternelli (PSL-SP), Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP) e Dep. Cleber Verde (REPUBLIC-MA).

  • PDC 715/2017 - Susta a Resolução da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, CTNBio, referente ao processo 01250.017929/2017-45 que trata da liberação planejada no meio ambiente de cana de açúcar geneticamente modificada para resistência a insetos.

    Rejeitada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
    • Relator: General Peternelli (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. General Peternelli (PSL-SP).

Propostas não analisadas 6