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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 02/10/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 02/10/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Márcio Jerry por Participante Félix Mendonça Júnior

Troca da mesa Presidente Félix Mendonça Júnior por Participante Márcio Jerry

Troca da mesa Presidente Márcio Jerry por Participante Félix Mendonça Júnior

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de propostas
Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
02/10/2019 às 10h33
Término:
02/10/2019 às 12h32
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 106/2019 - Requer o envio de requerimento de informações ao Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para envio de documentos relativos à privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios).

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).
  • REQ 107/2019 - Requer o envio de requerimento de informações ao Ministério Economia para envio de documentos relativos à privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios).

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).
  • REQ 108/2019 - Requer o envio de requerimento de informações à Casa Civil da Presidência da República para envio de documentos relativos à privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios).

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).
  • REQ 124/2019 - Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema "O Futuro do Setor Postal Brasileiro".

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado com aditamento para inclusão de representante dos funcionários dos Correios e representante do Plano de Aposentadoria dos Correios.
    • 2
      Requerimento subscrito pelo Deputado Alencar Santana Braga.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), Dep. Angela Amin (PP-SC), Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP) e Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP).
  • REQ 125/2019 - Requer a realização de audiência pública conjunta com as comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para debater o impacto da devastação da Amazônia nas alterações climáticas do Brasil - com foco especial no Nordeste, além de discutir as possíveis formas de mitigação.

    • Autor: João H. Campos (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado
    • 2
      Requerimento subscrito pelo Deputado Ted Conti.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. João H. Campos (PSB-PE) e Dep. Ted Conti (PSB-ES).
  • REQ 126/2019 - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, destinada a debater a privatização da Fundação para o Remédio Popular "Chopin Tavares de Lima" - FURP.

    • Autor: Alencar Santana Braga (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado com aditamento para inclusão de representante do Ministério da Saúde.
    • 2
      Requerimento subscrito pelos Deputados Luiza Erundina e Cezinha de Madureira.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP), Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP) e Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP).
  • REQ 127/2019 - Requer a realização de visita técnica ao Centro de Lançamentos de Alcântara, com a participação de membros da Subcomissão Permanente da CCTCI sobre a matéria, e de reunião dos parlamentares da Subcomissão com autoridades públicas locais e representantes de entidades da região.

    • Autor: Márcio Jerry (PCdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado
    • 2
      Requerimento subscrito pela Deputada Luiza Erundina.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), Dep. Angela Amin (PP-SC), Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), Dep. General Peternelli (PSL-SP), Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP) e Dep. Cleber Verde (REPUBLIC-MA).
  • PDC 715/2017 - Susta a Resolução da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, CTNBio, referente ao processo 01250.017929/2017-45 que trata da liberação planejada no meio ambiente de cana de açúcar geneticamente modificada para resistência a insetos.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
    • Relator: General Peternelli (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. General Peternelli (PSL-SP).
  • PL 4336/2016 - Dispõe sobre o direito de resposta ou retificação em defesa de grupos sociais sobre matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)
    • Relator: Cleber Verde (PRB-MA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 2
      Encaminharam a votação do Requerimento os Deputados Luiza Erundina e Cleber Verde.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pela Deputada Luiza Erundina.
  • PL 7786/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta, pelas prestadoras de telefonia móvel, de capacidade de conexão a usuários de outras prestadoras nos casos que estabelece.

    • Autores: Fabio Garcia (PSB-MT) , Hildo Rocha (MDB-MA)
    • Relator: Márcio Jerry (PCdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 3
      Vista ao Deputado Vitor Lippi.
    • 2
      Proferido o Parecer.
    • 1
      Designado Relator o Deputado Márcio Jerry que acatou na íntegra o Parecer apresentado em 13/08/2019, pelo Deputado Paulo Magalhães, pela aprovação deste, e das Emendas n° 1 e n° 2 adotadas pela Comissão de Defesa do Consumidor, com Substitutivo.

Propostas não analisadas 4

  • PL 5130/2016 - Acresce o inciso XIV ao Art. 7º, revoga os incisos III e IV do Art. 12 e dá nova redação ao § 6º do Art. 13 e ao § 4º do Art. 15 da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2.014.

    • Autor: João Arruda (PMDB-PR)
    • Relator: Gustavo Fruet (PDT-PR)
  • PL 7347/2017 - Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que "Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências", e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para dispor sobre medidas de promoção do envelhecimento ativo.

    • Autores: Lúcio Vale (PR-PA) , Cristiane Brasil (PTB-RJ) , Capitão Augusto (PR-SP) , Pedro Uczai (PT-SC) , Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) , Remídio Monai (PR-RR) , Evair Vieira de Melo (PV-ES) , Rômulo Gouveia (PSD-PB) , Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) , Ronaldo Benedet (PMDB-SC) , Jaime Martins (PSD-MG) , Jhc (PSB-AL) , Valmir Prascidelli (PT-SP) , Vitor Lippi (PSDB-SP)
    • Relator: Daniel Trzeciak (PSDB-RS)
  • PL 9951/2018 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, dispondo sobre investimentos na expansão de redes de telecomunicações.

    • Autor: Fábio Trad (PSD-MS)
    • Relator: Vinicius Poit (NOVO-SP)
  • PL 1294/2019 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, sujeitando as prestadoras de serviços de telecomunicações à suspensão da venda de novos acessos em caso de reiterada aplicação de multas.

    • Autor: Marcelo Ramos (PR-AM)
    • Relator: Luis Miranda (DEM-DF)