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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 25/09/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Luiz Philippe de Orleans e Bragança por Participante Marcel Van Hattem

Tema: Discussão e Votação de Propostas
Local: Anexo II, Plenário 03
Início: 25/09/2019 às 10:40
Término: 25/09/2019 às 11:53
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

REQ 118/2019 CREDN - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para discutir o Projeto de Lei 1.595, de 2019, com a participação dos seguintes convidados: Eduardo Queiroz, representante da Defensoria Pública da União; Débora Dupratt, representante da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal; Coronel do Exército André Luiz Baumgratz Andrino, analista do Centro de Estudos Estratégicos do Exército; Delegado de Polícia Federal Alfredo Carrijo, Subsecretário de Ensino e Valorização Profissional da Secretaria de Segurança Pública do DF.

Aprovada
- Autores: Camilo Capiberibe (PSB-AP), David Miranda (PSOL-RJ), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Odair Cunha (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Subscrito pelos Deputados David MIranda (PSOL/RJ), Camilo Capiberibe (PSB/AP), Marcel Van Hattem (NOVO/RS) e Odair Cunha ((PT/MG). Aprovado o Requerimento.
PLP 453/2017 - Altera a Lei Complementar Nº 97, de 9 de junho de 1999, atribuindo ao Exército a execução de obras e serviços de engenharia sem necessidade de licitação pública nos casos que especifica.

Aprovada com alterações
- Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
- Relator: Hugo Leal (PSD-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  14/12/2022
  
  Aprovado o Parecer. Contra o voto do Dep. Padre João.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  19/10/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 453/2017, e da Emenda Adotada pela Comissão Relações Exteriores e Defesa Nacional.
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  25/09/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  06/06/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação, com Emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 11234/2018 - Regula a cooperação jurídica internacional direta para tutela de urgência e o emprego de meios especiais de obtenção de prova, disciplina a transferência de processos penais e dá outras providências.

Rejeitada
- Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
- Relator: Heitor Freire (PSL-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  25/09/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  26/06/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Heitor Freire (PSL-CE), pela rejeição deste, e do PL 88/2019, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 1306/2019 - Altera o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar, para incluir a possibilidade de aplicação de tratamento ambulatorial ao inimputável ou semi-imputável que praticou fato previsto como crime punível com detenção.

Aprovada
- Autor: José Medeiros (PODE-MT)
- Relator: Coronel Armando (PSL-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  25/09/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  13/06/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Coronel Armando (PSL-SC), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 4

REQ 122/2019 CREDN - Requer a apreciação de Moção de Apoio do Congresso Nacional à indicação do Sr. José Graça Aranha como candidato brasileiro à Direção-Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (DG-OMPI).
- Autor: Efraim Filho (DEM-PB)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta.
PL 1595/2019 - Dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências.
- Autor: Major Vitor Hugo (PSL-GO)
- Relator: Heitor Freire (PSL-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  17/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Heitor Freire (PSL-CE), pela aprovação.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  14/08/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  04/07/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta.
PL 7226/2017 - Dá nova redação às alíneas "q" e "r" do inciso IV do art. 50 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, para conceder porte de arma sem restrições às praças que discrimina.
- Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
- Relator: Loester Trutis
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  01/04/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR).
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  16/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  08/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CREDN, com emenda.
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  29/09/2021
  
  Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Coronel Armando, apresentaram votos em separado os Deputados Jean Wyllys, Subtenente Gonzaga e David Miranda. O parecer do Relator, Dep. Loester Trutis, passou a constituir Voto em Separado.
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  27/09/2021
  
  Parecer Vencedor, Dep. Coronel Armando (PSL-SC), pela aprovação deste, com Substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2017 da CREDN.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta.
PL 1144/2019 - Altera os arts. 1º, 2º e 3º da Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, que dispõe sobre a faixa de fronteira.
- Autor: Carlos Bezerra (MDB-MT)
- Relator: Aroldo Martins (REPUBLIC-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta.

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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 25/09/2019 - Discussão e Votação de Propostas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Marcel van Hattem

Coronel Armando

Marcel van Hattem

General Girão

Marcel van Hattem

Aécio Neves

Marcel van Hattem

Henrique Fontana

Marcel van Hattem

Henrique Fontana

Marcel van Hattem

Henrique Fontana

Marcel van Hattem

Henrique Fontana

Marcel van Hattem

General Peternelli

Marcel van Hattem

Coronel Armando

Marcel van Hattem

Arlindo Chinaglia

Marcel van Hattem

Coronel Armando

Marcel van Hattem

Paulão

Marcel van Hattem

Odair Cunha

Arlindo Chinaglia

Marcel van Hattem

Arlindo Chinaglia

Marcel van Hattem

Arlindo Chinaglia

Marcel van Hattem

Heitor Freire

Marcel van Hattem

Heitor Freire

Marcel van Hattem

Heitor Freire

Marcel van Hattem

Arlindo Chinaglia

Marcel van Hattem

Arlindo Chinaglia

Heitor Freire

Marcel van Hattem

Odair Cunha

Marcel van Hattem

Odair Cunha

Helio Lopes

Marcel van Hattem

Hugo Leal

Marcel van Hattem

Helio Lopes

Marcel van Hattem

David Miranda

Marcel van Hattem

General Peternelli

Troca da mesa Presidente Luiz Philippe de Orleans e Bragança por Participante Marcel Van Hattem

Luiz Philippe de Orleans e Bragança

Marcel van Hattem

Luiz Philippe de Orleans e Bragança

Heitor Freire

Luiz Philippe de Orleans e Bragança

David Miranda

Luiz Philippe de Orleans e Bragança

Camilo Capiberibe

Luiz Philippe de Orleans e Bragança

Odair Cunha

Luiz Philippe de Orleans e Bragança

Odair Cunha

Luiz Philippe de Orleans e Bragança

Helio Lopes

Luiz Philippe de Orleans e Bragança

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