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COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO 24/09/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
24/09/2019 às 14:53
Término
24/09/2019 às 15:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • PLN 20/2019 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ 56.542.840,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      O Presidente declarou inadmitidas as emendas de números 1 a 11, conforme indicado pelo Relator em seu voto.

    • 2

      Não houve discussão.

    • 1

      Relatório lido pelo Relator ad hoc, Deputado Marx Beltrão.

  • AVN 10/2017 CN - Encaminha, em cumprimento à Constituição Federal de 1988, art. 71, §4º, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º trimestre de 2017.

    Aprovada

    • Autor: do Tribunal de Contas da União
    • Relator: Gurgel (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      Relatório lido pelo Relator, Deputado Gurgel.

    • 1

      O Presidente propôs a votação em bloco dos AVNs 10, 17 e 27/2017 e 7 e 16/2018.

      Em votação, foi aprovada a votação em bloco.

  • AVN 17/2017 CN - Encaminha, em cumprimento à Constituição Federal de 1988, art. 71, §4º, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 2º trimestre do exercício de 2017.

    Aprovada

    • Autor: do Tribunal de Contas da União
    • Relator: Gurgel (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      O Presidente propôs a votação em bloco dos AVNs 10, 17 e 27/2017 e 7 e 16/2018.

      Em votação, foi aprovada a votação em bloco.

      Relatório lido pelo Relator, Deputado Gurgel.

  • AVN 27/2017 CN - Encaminha o Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 3º trimestre do exercício de 2017, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 71 da Constituição Federal.

    Aprovada

    • Autor: do Tribunal de Contas da União
    • Relator: Gurgel (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      O Presidente propôs a votação em bloco dos AVNs 10, 17 e 27/2017 e 7 e 16/2018.

      Em votação, foi aprovada a votação em bloco.

      Relatório lido pelo Relator, Deputado Gurgel.

  • AVN 7/2018 CN - Encaminha, em cumprimento à Constituição Federal de 1988, art. 71, § 4º, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 4º trimestre de 2017.

    Aprovada

    • Autor: do Tribunal de Contas da União
    • Relator: Gurgel (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      O Presidente propôs a votação em bloco dos AVNs 10, 17 e 27/2017 e 7 e 16/2018.

      Em votação, foi aprovada a votação em bloco.

      Relatório lido pelo Relator, Deputado Gurgel.

  • AVN 16/2018 CN - Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 71 da Constituição Federal, o Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao exercício de 2017.

    Aprovada

    • Autor: do Tribunal de Contas da União
    • Relator: Gurgel (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      O Presidente propôs a votação em bloco dos AVNs 10, 17 e 27/2017 e 7 e 16/2018.

      Em votação, foi aprovada a votação em bloco.

      Relatório lido pelo Relator, Deputado Gurgel.

Propostas não analisadas 1

  • PLN 9/2019 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério de Minas e Energia e de Encargos Financeiros da União, crédito especial no valor de R$ 1.849.010.000,00, para os fins que específica.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, mediante acordo firmado na Reunião do Colegiado de Representantes das Lideranças Partidárias na CMO, realizada em 24/09/2019.