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PLENÁRIO 18/09/2019

ÍNTEGRA DA SESSÃO

18/09/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Marcos Pereira por Participante Rodrigo Maia

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Marcos Pereira

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
18/09/2019 às 20:42
Término:
18/09/2019 às 23:15
Situação:
Encerrada

Propostas já analisadas 1

  • PL 5029/2019 (Nº Anterior: PL 11021/2018) - Dispõe sobre a remuneração recebida por funcionário de partido político com recursos do fundo partidário e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis n°s 9.096, de 19 de setembro de 1995, 9.504, de 30 setembro de 1997, 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), 13.831, de 17 de maio de 2019, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre regras aplicadas às eleições; revoga dispositivo da Lei nº 13.488, de 6 de outubro de 2017; e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autores: Arthur Lira (PP-AL), Baleia Rossi (MDB-SP), Domingos Neto (PSD-CE), Lucas Vergilio (SD-GO)
    • Relator: Wilson Santiago (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 37
      A matéria vai à sanção (PL 11.021-C/2018).
    • 36
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Wilson Santiago (PTB-PB).
    • 35
      Votação da Redação Final.
    • 34
      Aprovadas as Emenda de Redação nºs 1 e 2.
    • 33
      Votação das Emendas de Redação nºs 1 e 2.
    • 32
      Mantido o texto aprovado pela Câmara. Rejeitada a Emenda. Sim: 146; não: 251; abstenção: 1; total: 398.
    • 31
      Votação do DTQ 7: PODEMOS: votação em separado da emenda supressiva referente ao parágrafo único do artigo 3º constante do art. 5º do PL 5029/19, com vistas à aprovação da emenda e consequente supressão do texto (art. 161, II).
    • 30
      Mantido o texto aprovado pela Câmara. Rejeitada a Emenda. Sim: 181; não: 213; total: 394.
    • 29
      Encaminhou a Votação o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
    • 28
      Votação do DTQ 5: PSOL: votação da Emenda Supressiva referente ao Art. 26, constante do Art. 2º do Projeto de Lei n. 5029, de 2019, com vistas à aprovação da Emenda e consequente supressão do texto.
    • 27
      Mantido o texto aprovado pela Câmara. Rejeitada a Emenda. Sim: 158; não: 244: abstenção: 1; total: 403.
    • 26
      Encaminhou a Votação o Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE).
    • 25
      Votação do DTQ 6: CIDADANIA: votação em separado da emenda do Senado que suprime o parágrafo único do artigo 18-A da Lei 9504/97 constante do art. 2º do PL 5029, para aprovação da emenda e retirada do dispositivo.
    • 24
      Mantido o texto aprovado pela Câmara. Rejeitada a Emenda. Sim: 148; não: 244; total: 392.
    • 23
      Encaminhou a Votação o Dep. Junio Amaral (PSL-MG).
    • 22
      Votação do DTQ 3: PSL: da Emenda do Senado Federal que suprime o art. 11 da Lei n. 9504/1997, alterado pelo art. 2º do texto da Câmara dos Deputados.
    • 21
      Mantido o texto aprovado pela Câmara. Rejeitada a Emenda. Sim: 165; não: 243; abstenção: 2; total: 410.
    • 20
      Encaminhou a Votação o Dep. Filipe Barros (PSL-PR).
    • 19
      Votação do DTQ 2: PSL: votação da Emenda do Senado Federal que suprime o Inciso X do Art. 44 da Lei n. 9096/95, alterado pelo Art. 1º do texto da Câmara dos Deputados.
    • 18
      Mantido o texto aprovado pela Câmara. Rejeitada a emenda. Sim: 164; não: 249: total: 413.
    • 17
      Encaminhou a Votação a Dep. Professora Dayane Pimentel (PSL-BA).
    • 16
      Votação do DTQ 4: PSL: da Emenda do Senado Federal que suprime o Inciso VIII do Art. 44 da Lei n. 9096/95, alterado pelo Art. 1º do texto da Câmara dos Deputados.
    • 15
      Mantido o texto aprovado pela Câmara. Rejeitada a Emenda. Sim: 136; não: 174; total: 310.
    • 14
      Encaminhou a Votação o Dep. Marcel Van Hattem (NOVO-RS).
    • 13
      Votação do DTQ 1: NOVO: votação em separado da emenda supressiva de autoria do Senado Federal, apresentada ao PL 5029/19, que suprimiu o art. 44 da Lei 9096/95 alterada pelo art. 1º do PL 5029/2019 aprovado pela Câmara dos Deputados. (art. 161, II)
    • 12
      Aprovadas as emendas.
    • 11
      Votação, em globo, das emendas supressivas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.029, de 2019, com pareceres pela aprovação.
    • 10
      Rejeitadas as emendas. Mantidos os dispositivos aprovados pela Câmara. Sim: 150; não: 252; total: 402.
    • 9
      Votação, em globo, das emendas supressivas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.029, de 2019, com parecer pela rejeição.
    • 8
      Rejeitado o Requerimento; Sim: 47; não: 265; abstenção: 5; total: 317.
    • 7
      Encaminhou a Votação o Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ).
    • 6
      Votação do Requerimento da Bancada do Novo, que solicita votação da matéria emenda por emenda.
    • 5
      Rejeitado o Requerimento; Sim: 68; não: 223; abstenção: 4; total: 295.
    • 4
      Verificação da votação, solicitada pela Deputada Chris Tonietto, na qualidade de Líder do PSL; e do Deputado Rui Falcão, na qualidade de Líder do PT,em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminhou a Votação o Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO).
    • 2
      Votação do Requerimento da Bancada do PSL, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Continuação da votação, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 11.021-B, de 2018 (número de origem na Câmara dos Deputados).