Acompanhe

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 25/09/2019 - Discussão e Votação de Proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Benes Leocádio
DEPUTADO
Horário - 12:30
Duração - 0h01'07"

Votação do parecer

Troca da mesa Presidente Silas Câmara por Participante Benes Leocárdio

Troca da mesa Presidente Joaquim Passarinho por Participante Silas Câmara

Troca da mesa Presidente Silas Câmara por Participante Joaquim Passarinho

Tema: Discussão e Votação de Proposições
Local: Anexo II, Plenário 14
Início: 25/09/2019 às 10:30
Término: 25/09/2019 às 12:31
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

Propostas não analisadas 11

REQ 99/2019 CME - Requer, nos termos regimentais, seja convocado o Ministro de Estado de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos sobre o fechamento da Petrobras na Bahia e o seu desmonte no Nordeste.
- Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Substituído o termo "convocado" por "convidado".
REQ 100/2019 CME - Requer seja convidado o Presidente da Petrobras, para, em audiência pública, prestar esclarecimento sobre o fechamento da Petrobras na Bahia e o seu desmonte no Nordeste.
- Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 101/2019 CME - Solicita que seja realizada Audiência Pública para debater procedimentos em prol da redução das tarifas de energia elétrica.
- Autor: Silas Câmara (REPUBLIC-AM)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PDC 978/2018 - Susta o art. 6º da Resolução nº 43, de 22 de dezembro de 2009, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
- Autor: do Senado Federal - Otto Alencar
- Relator: Edio Lopes (PL-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  05/05/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  19/04/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PDC 955/2018 e do PDC 916/2018, apensados; e pela constitucionalidade, injuridicidade e antirregimentalidade do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  20/11/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela aprovação deste, do PDC 955/2018, e do PDC 916/2018, apensados, com Substitutivo.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  20/11/2019
  
  Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Carlos Zarattini.
Passo a Passo
- 1
  
  Vista ao Deputado Elias Vaz.
PDL 337/2019 - Susta a Resolução Homologatória nº 2.551, de 2019, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
- Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)
- Relator: Felício Laterça
Passo a Passo
- 3
  
  Submetido à votação o Parecer, o Deputado Felício Laterça, Vice-Líder do PSL, requereu verificação desta. Não tendo sido auferido quórum suficiente para deliberação, a matéria ficou sobrestada para votação na reunião deliberativa seguinte.
- 2
  
  Parecer do Relator Substituto, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela rejeição deste, e do PDL 338/2019, apensado.
- 1
  
  Designado Relator Substituto, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ)
PL 2659/2011 - Determina a observância do princípio do conteúdo local nas aquisições de bens e contratações de serviços nos empreendimentos de exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, e dá outras providências.
- Autor: Beto Faro (PT-PA)
- Relator: Rodrigo de Castro (PSDB-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  16/10/2019
  
  Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Rubens Otoni e Padre João.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  27/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Rodrigo de Castro (PSDB-MG), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão da ausência de quórum para votação.
PL 7182/2014 - Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que "regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", no que diz respeito à proteção dos sítios espeleológicos do território nacional.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Nereu Crispim (PSL-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  21/12/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela rejeição.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  02/10/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  03/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Nereu Crispim (PSL-RS), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão da ausência de quórum para votação.
PL 5310/2016 - Obriga a utilização de condutores protegidos ou isolados nas redes de distribuição aéreas de média e baixa tensão situadas nas áreas urbanas.
- Autor: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
- Relator: Elias Vaz (PSB-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  02/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela aprovação, com Substitutivo.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  02/10/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  14/12/2016
  
  Aprovado unanimemente o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  27/10/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão da ausência de quórum para votação.
PL 9625/2018 - Dispõe sobre a política de incentivo à produção de etanol em microdestilarias e em cooperativas de pequenos produtores e dá outras providências.
- Autor: Padre João (PT-MG)
- Relator: Rubens Otoni (PT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  02/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação, com Substitutivo.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  02/10/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  31/10/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  02/08/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão da ausência de quórum para votação.
PL 574/2019 - Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para estabelecer que 50% do valor das multas aplicadas pela ANEEL sejam repassadas aos Estados-membros, para a promoção de melhorias na universalização e no serviço de distribuição de energia elétrica, conforme regulamentação a ser estabelecida pela ANEEL.
- Autor: Giovani Cherini (PR-RS)
- Relator: Delegado Éder Mauro (PSD-PA)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão da ausência de quórum para votação.
PL 1470/2019 - Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, dispondo sobre a alteração do percentual de royalties de petróleo e correlatos.
- Autor: Sebastião Oliveira (PR-PE)
- Relator: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  09/10/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  18/09/2019
  
  Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CME, pelo Dep. Lucas Gonzalez
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão da ausência de quórum para votação.

Acompanhe

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 25/09/2019 - Discussão e Votação de Proposições

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Benes Leocádio

Votação do parecer

Benes Leocádio

Felício Laterça

Votação do parecer

Benes Leocádio

Felício Laterça

Benes Leocádio

Christino Aureo

Benes Leocádio

Joaquim Passarinho

Benes Leocádio

Felício Laterça

Benes Leocádio

Dr. Frederico

Benes Leocádio

Edio Lopes

Benes Leocádio

Elias Vaz

Benes Leocádio

Arnaldo Jardim

Benes Leocádio

Léo Moraes

Benes Leocádio

Troca da mesa Presidente Silas Câmara por Participante Benes Leocárdio

Felício Laterça

Silas Câmara

Joaquim Passarinho

Silas Câmara

JHC

Silas Câmara

Carlos Chiodini

Silas Câmara

Padre João

Silas Câmara

Edio Lopes

Silas Câmara

Elias Vaz

Silas Câmara

José Nelto

Silas Câmara

Arnaldo Jardim

Silas Câmara

Edio Lopes

Silas Câmara

Edio Lopes

Silas Câmara

Troca da mesa Presidente Joaquim Passarinho por Participante Silas Câmara

Joaquim Passarinho

Edio Lopes

Joaquim Passarinho

Carlos Zarattini

Joaquim Passarinho

Silas Câmara

Joaquim Passarinho

Troca da mesa Presidente Silas Câmara por Participante Joaquim Passarinho

Silas Câmara

Felício Laterça

Silas Câmara

Carlos Zarattini

Silas Câmara

Carlos Zarattini

Silas Câmara

Greyce Elias

Silas Câmara

Joaquim Passarinho

Silas Câmara

Charles Fernandes

Silas Câmara

Informações

Propostas analisadas 1

Passo a Passo

Propostas não analisadas 11

Passo a Passo