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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 02/10/2019 - Reunião Deliberativa para discussão e votação de proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Juarez Costa por Participante Neri Geller

Troca da mesa Presidente Neri Geller por Participante Juarez Costa

Tema: Reunião Deliberativa para discussão e votação de proposições
Local: Anexo II, Plenário 06
Início: 02/10/2019 às 10:25
Término: 02/10/2019 às 12:47
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

PDC 367/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Bela Vista, situado no Município de Jacundá, Estado do Pará".

Rejeitada
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
- Relator: Cristiano Vale (PL-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  02/10/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  19/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Cristiano Vale (PL-PA), pela rejeição.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  09/08/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  14/06/2017
  
  pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 206/2015 - Proíbe a fabricação, comercialização e utilização, em todo o Território Nacional, de redes de pesca, com malha inferior a 05 e dá outras providências.

Rejeitada
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Relator: Luiz Nishimori (PL-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Heitor Schuch e João Daniel.
PL 4348/2019 - Altera a Lei n. 11.952, de 25 de junho de 2009, no seu Art. 40-A. NOVA EMENTA: Altera o art. 40-A da Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009.

Aprovada
- Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
- Relatora: Silvia Cristina (PDT-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  02/10/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 1
  
  Aprovado requerimento de inversão de pauta de autoria da Deputada Silvia Cristina.

Propostas não analisadas 18

REQ 152/2019 CAPADR - Requer a realização de audiência pública para debater os efeitos da Lei 15.223/2018, que cria a política de pesca sustentável do estado do Rio Grande do Sul.
- Autor: Marcon (PT-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado com subscrição do Deputado Luiz Nishimori.
REQ 153/2019 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema "Lei Kandir e ameaça da PEC42/2019".
- Autor: Neri Geller (PP-MT)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado com subscrição dos Deputados: Cristiano Vale, José Mario Schreiner, Evair Vieira de Melo e Heitor Schuch
REQ 154/2019 CAPADR - Requeiro a realização de audiência pública para debater o fortalecimento da Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER pública brasileira.
- Autor: Zé Silva (SOLIDARI-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado
REQ 155/2019 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater impactos da Resolução 800 da Aneel e do Acordão TC 032.981/2017-1 do TCU
- Autor: Jose Mario Schreiner (DEM-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado com subscrição dos Deputados: Heitor Schuch, Evair Vieira de Melo, Neri Geller e Cristiano Vale. Inclusão de representante do Ministério da Economia e AGU.
REQ 156/2019 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater a participação e importância das startups no setor agropecuário brasileiro.
- Autor: Jose Mario Schreiner (DEM-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado com subscrição do Deputado Evair Vieira de Melo e a inclusão de representante do Ministério da Educação, do Programa Future-se e da Embrapa.
REQ 157/2019 CAPADR - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, para debater a importância e apoiar a criação da associação mundial dos países produtores de café.
- Autores: Domingos Sávio (PSDB-MG), Evair Vieira de Melo (PP-ES)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado com subscrição do Deputado José Mario Schreiner.
REQ 158/2019 CAPADR - Requer a inclusão de participante na Audiência Pública para discutir a proposta para liberação do plantio da Cannabis para fins medicinais.
- Autor: Vinicius Poit (NOVO-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado
REQ 159/2019 CAPADR - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à sugestão para a criação do Programa Nacional de Apoio à Pecuária Leiteira -PNAPL.
- Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado com subscrição do Deputado José Mário Schreiner.
REQ 160/2019 CAPADR - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à sugestão para elaboração de estudos técnicos com o objetivo de aprimorar e dar efetiva aplicabilidade às Instruções Normativas nº 76 e 77, de 26 de novembro de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa.
- Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado com subscrição dos Deputados: José Mário Schreiner e Evair Vieira de Melo.
PL 3723/2008 - Dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às sociedades cooperativas em geral no âmbito federal.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  11/05/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  20/10/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSC-SP), pela rejeição deste, das Emendas 1/2008, 2/2008, 3/2008, 4/2008, 5/2008, 6/2008, do de nº 5770/09, apensado, e pela aprovação do de nº 3351/2019, apensado, com substitutivo.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  09/10/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  18/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela rejeição deste, da Emenda 1/2009 da CAPADR, da Emenda 2/2009 da CAPADR, da Emenda 3/2009 da CAPADR, da Emenda 4/2009 da CAPADR, da Emenda 5/2009 da CAPADR, da Emenda 6/2009 da CAPADR, da Emenda 7/2009 da CAPADR, da Emenda 8/2009 da CAPADR, da Emenda 9/2009 da CAPADR, da Emenda 10/2011 da CAPADR, da Emenda 11/2011 da CAPADR e do PL 5770/2009, apensado, e pela aprovação do PL 3351/2019, apensado.
Passo a Passo
- 4
  
  Vista conjunta aos Deputados Domingos Sávio e João Daniel.
- 3
  
  O relator leu o parecer.
- 2
  
  Rejeitado, por 27 votos contrários e 4 favoráveis, o requerimento de retirada de pauta apresentado pelo Deputado João Daniel.
- 1
  
  Aprovado requerimento de inversão de pauta de autoria do Deputado Evair Vieira de Melo.
PL 7734/2017 - Altera a Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural e a Lei nº 11.076, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Certificado de Depósito Agropecuário - CDA, o Warrant Agropecuário - WA, o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio - CDCA, a Letra de Crédito do Agronegócio - LCA e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio - CRA.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Nelson Barbudo (PSL-MT)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  05/07/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7.734/2017, e pela inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo Adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.734/2017, e pela rejeição do Substitutivo Adotado pela CAPADR.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  23/10/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  10/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Vista conjunta aos Deputados Domingos Sávio e Heitor Schuch.
- 2
  
  O relator leu o parecer.
- 1
  
  Aprovado requerimento de inversão de pauta de autoria do Deputado Nelson Barbudo.
PL 8891/2017 - Altera a Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964, para isentar da incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) o vinho colonial produzido por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural de acordo com as características culturais, históricas e sociais da vitivinicultura da agricultura familiar, na forma definida pela Lei n° 12.959, de 19 de março de 2014.
- Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
- Relator: Heitor Schuch (PSB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  09/10/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  17/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 11006/2018, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Vista ao Deputado Juarez Costa.
PL 9822/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas informarem ao Banco Central do Brasil as operações privadas de financiamento agrícola, e dá outras providências.
- Autor: Padre João (PT-MG)
- Relator: Jerônimo Goergen (PP-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  23/10/2019
  
  Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Marcon.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  18/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 1124/2019 - Altera as Leis nº 10.696, de 2 de julho de 2003, e nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para incluir produtos extrativos no Programa de Aquisição de Alimentos e para autorizar subvenção de preços em apoio à agricultura familiar.
- Autor: Rubens Otoni (PT-GO)
- Relator: Alceu Moreira (MDB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  28/04/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  17/07/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 1685/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da definição de metas anuais para o programa de reforma agrária, altera o §3º, do Art. 5º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e dá outras providências.
- Autores: Carlos Veras (PT-PE), João Daniel (PT-SE), Marcon (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Valmir Assunção (PT-BA)
- Relator: Pedro Lupion (PP-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  30/10/2019
  
  Parecer Vencedor, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR), pela rejeição.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  30/10/2019
  
  Aprovado o Parecer Vencedor, contra os votos dos Deputados Valmir Assunção, Frei Anastácio Ribeiro e Vilson da Fetaemg. O parecer do Relator, Dep. Frei Anastácio Ribeiro, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 2891/2019 - Altera a Lei nº 6.198, de 26 de dezembro de 1974, para determinar a edição de normas específicas para regulamentar a comercialização fracionada de produtos destinados à alimentação de caninos e felinos domésticos.
- Autor: Carlos Chiodini (MDB-SC)
- Relator: Domingos Sávio (PSDB-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  17/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  09/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 4439/2019 - Altera a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, para isentar fertilizantes do pagamento do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante.
- Autor: Fausto Pinato (PP-SP)
- Relator: Cristiano Vale (PL-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  16/10/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  19/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Cristiano Vale (PL-PA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 4451/2019 - "Dá nova redação ao caput do artigo 3º da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais".
- Autor: Marreca Filho (PATRIOTA-MA)
- Relator: Juarez Costa (MDB-MT)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  28/08/2024
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Vista ao Deputado Heitor Schuch.

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FIM DA SESSÃO

Neri Geller

Heitor Schuch

Pompeo de Mattos

Neri Geller

Raimundo Costa

Neri Geller

Luiz Nishimori

Neri Geller

Cristiano Vale

Neri Geller

Cristiano Vale

Neri Geller

Heitor Schuch

Neri Geller

João Daniel

Neri Geller

Evair Vieira de Melo

Neri Geller

Domingos Sávio

Neri Geller

Celso Maldaner

Neri Geller

Marcon

Neri Geller

Domingos Sávio

Neri Geller

Evair Vieira de Melo

Evair Vieira de Melo

Neri Geller

Jose Mario Schreiner

Neri Geller

Heitor Schuch

Neri Geller

Jose Mario Schreiner

Neri Geller

Troca da mesa Presidente Juarez Costa por Participante Neri Geller

Juarez Costa

Jose Mario Schreiner

Juarez Costa

Marcon

Juarez Costa

Heitor Schuch

Juarez Costa

Marcelo Brum

Juarez Costa

Celso Maldaner

Juarez Costa

Evair Vieira de Melo

Juarez Costa

Neri Geller

Juarez Costa

Troca da mesa Presidente Neri Geller por Participante Juarez Costa

Neri Geller

Luiz Nishimori

Neri Geller

Marcon

Neri Geller

Heitor Schuch

Neri Geller

Nelson Barbudo

Neri Geller

Nelson Barbudo

Neri Geller

Evair Vieira de Melo

Neri Geller

Evair Vieira de Melo

Pedro Lupion

Neri Geller

Pedro Lupion

Neri Geller

João Daniel

Neri Geller

Domingos Sávio

Neri Geller