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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 02/10/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 02/10/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Juarez Costa por Participante Neri Geller

Troca da mesa Presidente Neri Geller por Participante Juarez Costa

Detalhes

Tema:
Reunião Deliberativa para discussão e votação de proposições
Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
02/10/2019 às 10h25
Término:
02/10/2019 às 12h47
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 16

  • REQ 152/2019 - Requer a realização de audiência pública para debater os efeitos da Lei 15.223/2018, que cria a política de pesca sustentável do estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: Marcon (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição do Deputado Luiz Nishimori.

  • REQ 153/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema "Lei Kandir e ameaça da PEC42/2019".

    • Autor: Neri Geller (PP-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição dos Deputados: Cristiano Vale, José Mario Schreiner, Evair Vieira de Melo e Heitor Schuch

  • REQ 154/2019 - Requeiro a realização de audiência pública para debater o fortalecimento da Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER pública brasileira.

    • Autor: Zé Silva (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 155/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para debater impactos da Resolução 800 da Aneel e do Acordão TC 032.981/2017-1 do TCU

    • Autor: Jose Mario Schreiner (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição dos Deputados: Heitor Schuch, Evair Vieira de Melo, Neri Geller e Cristiano Vale. Inclusão de representante do Ministério da Economia e AGU.

  • REQ 156/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a participação e importância das startups no setor agropecuário brasileiro.

    • Autor: Jose Mario Schreiner (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição do Deputado Evair Vieira de Melo e a inclusão de representante do Ministério da Educação, do Programa Future-se e da Embrapa.

  • REQ 157/2019 - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, para debater a importância e apoiar a criação da associação mundial dos países produtores de café.

    • Autores: Domingos Sávio (PSDB-MG) , Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição do Deputado José Mario Schreiner.

  • REQ 158/2019 - Requer a inclusão de participante na Audiência Pública para discutir a proposta para liberação do plantio da Cannabis para fins medicinais.

    • Autor: Vinicius Poit (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 159/2019 - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à sugestão para a criação do Programa Nacional de Apoio à Pecuária Leiteira -PNAPL.

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição do Deputado José Mário Schreiner.

  • REQ 160/2019 - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à sugestão para elaboração de estudos técnicos com o objetivo de aprimorar e dar efetiva aplicabilidade às Instruções Normativas nº 76 e 77, de 26 de novembro de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa.

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição dos Deputados: José Mário Schreiner e Evair Vieira de Melo.

  • PDC 367/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Bela Vista, situado no Município de Jacundá, Estado do Pará".

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Cristiano Vale (PL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3723/2008 - Dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às sociedades cooperativas em geral no âmbito federal.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 4
      Vista conjunta aos Deputados Domingos Sávio e João Daniel.
    • 3
      O relator leu o parecer.
    • 2
      Rejeitado, por 27 votos contrários e 4 favoráveis, o requerimento de retirada de pauta apresentado pelo Deputado João Daniel.
    • 1
      Aprovado requerimento de inversão de pauta de autoria do Deputado Evair Vieira de Melo.

  • PL 7734/2017 - Altera a Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural e a Lei nº 11.076, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Certificado de Depósito Agropecuário - CDA, o Warrant Agropecuário - WA, o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio - CDCA, a Letra de Crédito do Agronegócio - LCA e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio - CRA.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nelson Barbudo (PSL-MT)

    Passo a Passo

    • 3
      Vista conjunta aos Deputados Domingos Sávio e Heitor Schuch.
    • 2
      O relator leu o parecer.
    • 1
      Aprovado requerimento de inversão de pauta de autoria do Deputado Nelson Barbudo.

  • PL 206/2015 - Proíbe a fabricação, comercialização e utilização, em todo o Território Nacional, de redes de pesca, com malha inferior a 05 e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Luiz Nishimori (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Heitor Schuch e João Daniel.

  • PL 8891/2017 - Altera a Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964, para isentar da incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) o vinho colonial produzido por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural de acordo com as características culturais, históricas e sociais da vitivinicultura da agricultura familiar, na forma definida pela Lei n° 12.959, de 19 de março de 2014.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
    • Relator: Heitor Schuch (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Juarez Costa.

  • PL 4348/2019 - Altera o art. 40-A da Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relatora: Silvia Cristina (PDT-RO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Aprovado requerimento de inversão de pauta de autoria da Deputada Silvia Cristina.

  • PL 4451/2019 - "Dá nova redação ao caput do artigo 3º da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais".

    • Autor: Marreca Filho (PATRIOTA-MA)
    • Relator: Juarez Costa (MDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Heitor Schuch.

Propostas não analisadas 5

  • PL 9822/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas informarem ao Banco Central do Brasil as operações privadas de financiamento agrícola, e dá outras providências.

    • Autor: Padre João (PT-MG)
    • Relator: Jerônimo Goergen (PP-RS)

  • PL 1124/2019 - Altera as Leis nº 10.696, de 2 de julho de 2003, e nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para incluir produtos extrativos no Programa de Aquisição de Alimentos e para autorizar subvenção de preços em apoio à agricultura familiar.

    • Autor: Rubens Otoni (PT-GO)
    • Relator: Alceu Moreira (MDB-RS)

  • PL 1685/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da definição de metas anuais para o programa de reforma agrária, altera o §3º, do Art. 5º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e dá outras providências.

    • Autores: Marcon (PT-RS) , Valmir Assunção (PT-BA) , Nilto Tatto (PT-SP) , João Daniel (PT-SE) , Carlos Veras (PT-PE)
    • Relator: Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)

  • PL 2891/2019 - Altera a Lei nº 6.198, de 26 de dezembro de 1974, para determinar a edição de normas específicas para regulamentar a comercialização fracionada de produtos destinados à alimentação de caninos e felinos domésticos.

    • Autor: Carlos Chiodini (MDB-SC)
    • Relator: Domingos Sávio (PSDB-MG)

  • PL 4439/2019 - Altera a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, para isentar fertilizantes do pagamento do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante.

    • Autor: Fausto Pinato (PP-SP)
    • Relator: Cristiano Vale (PL-PA)