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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 18/09/2019

Íntegra da sessão

Sessão Deliberativa Extraordinária - 18/09/2019

Áudio

Trechos por orador

PLENÁRIO - íntegra da transmissão

Sessão Deliberativa Extraordinária - 18/09/2019

horário - 16h00'00"

Paulo Ganime
Deputado NOVO-RJ
horário - 13h00'02" duração - 00:02:18

Reunião Suspensa

PAUSA

FIM DA PAUSA

Troca da mesa Presidente Paulo Ganime por Participante Charles Fernandes

Charles Fernandes
Deputado PSD-BA
horário - 16h00'02" duração - 00:00:56

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Marcos Pereira

Troca da mesa Presidente Marcos Pereira por Participante Rodrigo Maia

Rodrigo Maia
Deputado DEM-RJ
horário - 17h52'49" duração - 00:00:34

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

FIM DA SESSÃO

Requerimento	Autores

Tema:: Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:: Plenário da Câmara dos Deputados
Início:: 18/09/2019 às 16h00
Término:: 18/09/2019 às 20h41
Situação:: Encerrada

Propostas analisadas 1

PL 5029/2019 - Altera as Leis n°s 9.096, de 19 de setembro de 1995, 9.504, de 30 setembro de 1997, 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), 13.831, de 17 de maio de 2019, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre regras aplicadas às eleições; revoga dispositivo da Lei nº 13.488, de 6 de outubro de 2017; e dá outras providências.
Passo a Passo
- 23
  Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.
- 22
  Encaminharam a Votação: Dep. Marcel Van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Bibo Nunes (PSL-RS).
- 21
  Votação em turno único.
- 20
  Rejeitado o Requerimento; Sim: 68; não: 262; abstenção: 6; total: 336.
- 19
  Verificação da votação, solicitada pelo Deputado Junio Amaral, na qualidade de Líder do PSL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à votação pelo processo nominal.
- 18
  Encaminhou a Votação o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
- 17
  Votação do Requerimento da Bancada do PSL, que solicita adiamento da votação por duas sessões.
- 16
  Encerrada a discussão
- 15
  Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP), Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Marcel Van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES).
- 14
  Rejeitado o Requerimento; Sim: 64; não: 269; abstenção: 5; total: 338.
- 13
  Encaminhou a Votação o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
- 12
  Votação do Requerimento da Bancada do PSL, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
- 11
  Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Wilson Santiago (PTB-PB), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela manutenção do texto aprovado pela Câmara dos Deputados, inclusive da ementa. Em relação às emendas supressivas do Senado, o voto é pela aprovação das que suprimem do texto da Câmara os seguintes dispositivos: a) Art. 30, caput e parágrafos, da Lei nº 9.096, de 1995, constante do art. 1º do projeto de lei nº 5.029, de 2019. b) § 16 do art. 37 da Lei nº 9.096, de 1995, constante do art. 1º do projeto de lei nº 5.029, de 2019. c) O inciso III do art. 28 da Lei nº 9.504, de 1997, constante do art. 2º do projeto de lei nº 5.029, de 2019. d) O § 2º do art. 30 da Lei nº 9.504, de 1997, constante do art. 2º do projeto de lei nº 5.029, de 2019. o voto, ainda, é pela rejeição das demais emendas supressivas do Senado Federal, para manutenção do texto aprovado pela Câmara, esclarecendo que fica mantido no texto o § 16 do art. 16-C da Lei nº 9.504, de 1997, constante do art. 2º do projeto.
- 10
  Designado Relator, Dep. Wilson Santiago (PTB-PB), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
- 9
  Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Wilson Santiago (PTB-PB), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela manutenção do texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
- 8
  Designado Relator, Dep. Wilson Santiago (PTB-PB), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
- 7
  Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Wilson Santiago (PTB-PB), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela manutenção do texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
- 6
  Designado Relator, Dep. Wilson Santiago (PTB-PB), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
- 5
  Rejeitado o Requerimento; Sim: 147; não: 270; total: 417.
- 4
  Verificação da votação, solicitada pela Deputada Chris Tonietto, na qualidade de Líder do PSL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à votação pelo processo nominal.
- 3
  Encaminhou a Votação o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
- 2
  Votação do Requerimento da Bancada do NOVO, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
- 1
  Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 11.021-B, de 2018 (número de origem na Câmara dos Deputados).

Propostas não analisadas 4

MPV 884/2019 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências.
PLP 461/2017 - Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, incidente sobre os serviços previstos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003; institui o Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (CGOA); e altera a referida Lei Complementar.
PLP 459/2017 - Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da prescrição e para autorizar a administração tributária a requisitar informações a entidades e órgãos públicos ou privados.
PL 6064/2016 - Altera o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, que "Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências", para extinguir o voto de qualidade no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 18/09/2019

Sessão Deliberativa Extraordinária - 18/09/2019

Trechos por orador

PLENÁRIO - íntegra da transmissão

Paulo Ganime

Reunião Suspensa

PAUSA

FIM DA PAUSA

Troca da mesa Presidente Paulo Ganime por Participante Charles Fernandes

Charles Fernandes

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Alexandre Frota

Charles Fernandes

Valmir Assunção

Charles Fernandes

Maria do Rosário

Charles Fernandes

Jorge Solla

Charles Fernandes

Átila Lins

Charles Fernandes

Zeca Dirceu

Charles Fernandes

Paulo Ramos

Charles Fernandes

Arnaldo Jardim

Charles Fernandes

Franco Cartafina

Charles Fernandes

Coronel Chrisóstomo

Charles Fernandes

Darci de Matos

Charles Fernandes

Celso Maldaner

Charles Fernandes

José Nunes

Charles Fernandes

Frei Anastacio Ribeiro

Charles Fernandes

Dra. Soraya Manato

Charles Fernandes

Paulão

Charles Fernandes

João Daniel

Charles Fernandes

Célio Moura

Charles Fernandes

Bohn Gass

Charles Fernandes

Alexandre Frota

Charles Fernandes

Vicentinho

Charles Fernandes

Beto Faro

Charles Fernandes

Marcon

Charles Fernandes

Leônidas Cristino

Charles Fernandes

José Nelto

Charles Fernandes

Marcel Van Hattem

Charles Fernandes

João Daniel

Charles Fernandes

Fábio Henrique

Charles Fernandes

Milton Vieira

Charles Fernandes

Valmir Assunção

Charles Fernandes

Pedro Uczai

Charles Fernandes

Eli Borges

Charles Fernandes

Pompeo de Mattos

Charles Fernandes

Heitor Schuch

Charles Fernandes