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PLENÁRIO 18/09/2019

ÍNTEGRA DA SESSÃO

18/09/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Marcos Pereira por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Marcos Pereira

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Paulo Ganime por Participante Charles Fernandes

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
18/09/2019 às 16:00
Término
18/09/2019 às 20:41
Situação
Encerrada

Propostas não analisadas 5

  • MPV 884/2019 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5029/2019 (Nº Anterior: PL 11021/2018) - Dispõe sobre a remuneração recebida por funcionário de partido político com recursos do fundo partidário e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis n°s 9.096, de 19 de setembro de 1995, 9.504, de 30 setembro de 1997, 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), 13.831, de 17 de maio de 2019, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre regras aplicadas às eleições; revoga dispositivo da Lei nº 13.488, de 6 de outubro de 2017; e dá outras providências.

    • Autores: Arthur Lira (PP-AL), Baleia Rossi (MDB-SP), Domingos Neto (PSD-CE), Lucas Vergilio (SD-GO)
    • Relator: Wilson Santiago (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 23
      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.
    • 22
      Encaminharam a Votação: Dep. Marcel Van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Bibo Nunes (PSL-RS).
    • 21
      Votação em turno único.
    • 20
      Rejeitado o Requerimento; Sim: 68; não: 262; abstenção: 6; total: 336.
    • 19
      Verificação da votação, solicitada pelo Deputado Junio Amaral, na qualidade de Líder do PSL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à votação pelo processo nominal.
    • 18
      Encaminhou a Votação o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
    • 17
      Votação do Requerimento da Bancada do PSL, que solicita adiamento da votação por duas sessões.
    • 16
      Encerrada a discussão
    • 15
      Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP), Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Marcel Van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES).
    • 14
      Rejeitado o Requerimento; Sim: 64; não: 269; abstenção: 5; total: 338.
    • 13
      Encaminhou a Votação o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
    • 12
      Votação do Requerimento da Bancada do PSL, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
    • 11
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Wilson Santiago (PTB-PB), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela manutenção do texto aprovado pela Câmara dos Deputados, inclusive da ementa. Em relação às emendas supressivas do Senado, o voto é pela aprovação das que suprimem do texto da Câmara os seguintes dispositivos: a) Art. 30, caput e parágrafos, da Lei nº 9.096, de 1995, constante do art. 1º do projeto de lei nº 5.029, de 2019. b) § 16 do art. 37 da Lei nº 9.096, de 1995, constante do art. 1º do projeto de lei nº 5.029, de 2019. c) O inciso III do art. 28 da Lei nº 9.504, de 1997, constante do art. 2º do projeto de lei nº 5.029, de 2019. d) O § 2º do art. 30 da Lei nº 9.504, de 1997, constante do art. 2º do projeto de lei nº 5.029, de 2019. o voto, ainda, é pela rejeição das demais emendas supressivas do Senado Federal, para manutenção do texto aprovado pela Câmara, esclarecendo que fica mantido no texto o § 16 do art. 16-C da Lei nº 9.504, de 1997, constante do art. 2º do projeto.
    • 10
      Designado Relator, Dep. Wilson Santiago (PTB-PB), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 9
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Wilson Santiago (PTB-PB), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela manutenção do texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
    • 8
      Designado Relator, Dep. Wilson Santiago (PTB-PB), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 7
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Wilson Santiago (PTB-PB), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela manutenção do texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Wilson Santiago (PTB-PB), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
    • 5
      Rejeitado o Requerimento; Sim: 147; não: 270; total: 417.
    • 4
      Verificação da votação, solicitada pela Deputada Chris Tonietto, na qualidade de Líder do PSL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminhou a Votação o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
    • 2
      Votação do Requerimento da Bancada do NOVO, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 11.021-B, de 2018 (número de origem na Câmara dos Deputados).

  • PL 6064/2016 - Altera o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, que "Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências", para extinguir o voto de qualidade no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PLP 461/2017 - Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, incidente sobre os serviços descritos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 10.04, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, incidente sobre os serviços previstos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003; institui o Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (CGOA); e altera a referida Lei Complementar.

    • Autor: de Senado Federal - Cidinho Santos
    • Relator: Herculano Passos (MDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PLP 459/2017 - Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da prescrição e para autorizar a administração tributária a requisitar informações a entidades e órgãos públicos ou privados.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.