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PLENÁRIO 17/09/2019

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Caroline de Toni por Participante Soraya Santos

Troca da mesa Presidente Soraya Santos por Participante Caroline de Toni

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente José Ricardo por Participante Soraya Santos

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante José Ricardo

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Rodrigo Maia

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

FASE DA SESSÃO: GRANDE EXPEDIENTE

Troca da mesa Presidente Marcelo Brum por Participante Charles Fernandes

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Marcelo Brum

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Charles Fernandes

FASE DA SESSÃO: PEQUENO EXPEDIENTE

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
17/09/2019 às 14:00
Término
17/09/2019 às 19:56
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 2

  • REQ 2381/2019 - Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o PL 2.944/2019, que dispõe sobre emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos, no âmbito do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Baleia Rossi (MDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 134; não: 213; abstenção: 2; total: 349.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • PL 1292/1995 - Altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. NOVA EMENTA: Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; altera as Leis nºs 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e revoga dispositivos da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, e as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, e 10.520, de 17 de julho de 2002.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Lauro Campos
    • Relator: Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 45
      A Matéria retorna ao Senado Federal. (PL 1.292-F/1995).
    • 44
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Augusto Coutinho (Solidariedade - PE).
    • 43
      Votação da Redação Final.
    • 42
      Inadmitida a Emenda de Redação nº 1.
    • 41
      Aprovadas as Emendas de Redação nºs 2 e 3.
    • 40
      Votação das Emendas de Redação de nºs 2 e 3.
    • 39
      Retirado o DTQ 35: PT: Destaque para o artigo 182 da subemenda substitutiva global, oferecida ao PL 1292/95, para que constitua proposição autônoma (161, III).
    • 38
      Retirado o DTQ 34: PROS: Destaque para votação em separado do § 5º, do artigo 24 do Substitutivo adotado pela Comissão Especial, para que seja acrescido ao texto da Subemenda Substitutiva Global apresentado ao PL 1292/1995 (161, I).
    • 37
      Retirado o DTQ 33: Bloco PP: Emenda nº 4 (161,II).
    • 36
      Retirado o DTQ 32: PT: Destaque do art. 182 da Subemenda Substitutiva Global oferecida ao PL 1292/95 (161, I).
    • 35
      Retirado o DTQ 31: PSL: Emenda nº 88 (161,II).
    • 34
      Retirado o DTQ 26: PDT: Emenda 73 ao caput do art. 96 do Substitutivo ao PL 1292/1995 (161, II).
    • 33
      Retirado o DTQ 25: PSB: Destaque para votação em separado do trecho "ART. 337- L .......................pena - Reclusão de 6(seis) anos a 12 (doze) anos e multa" contido na Emenda 102 apresentada ao PL 1292/1995 (161).
    • 32
      Retirado o DTQ 22: PSB: Destaque para votação em separado do art. 337-L da Emenda 102 apresentada ao PL 1292/1995 (161, II).
    • 31
      Retirado o DTQ 20: PSD: Emenda nº 5 (161,II).
    • 30
      Retirado o DTQ 19: PT: Destaque do inciso VII, do art. 12 do substitutivo aprovado na Comissão Especial do PL 1292/95, e, como decorrência, do parágrafo único, do art. 12 da expressão "com o plano de contratações anual" de que trata o inciso VII do art. 12; do caput do art. 18; da alínea "b" do §1º do art. 18; e do inciso II do art. 175 (161,I).
    • 29
      Retirado o DTQ 18: PT: Destaque do art. 173 do Substitutivo apresentado ao PL 1292/1995 (161, I).
    • 28
      Retirado o DTQ 12: DEM: Emenda nº 100 (161,II).
    • 27
      Retirado o DTQ 10: PCdoB: Emenda nº 44 (161,II).
    • 26
      Retirado o DTQ 8: DEM: Emenda nº 7 (art. 161, II).
    • 25
      Retirado o DTQ 7: CIDADANIA: Emenda nº 30 (art. 161, II).
    • 24
      Retirado o DTQ 6: PCdoB: Destaque do art 97, inciso II do Substitutivo ao PL 1292/1995 (161, I).
    • 23
      Retirado o DTQ 5: PT: Destaque do inciso VII, do art. 12 do substitutivo aprovado na Comissão Especial do PL 1292/95, e, como decorrência, do parágrafo único, do art. 12 da expressão "com o plano de contratações anual" de que trata o inciso VII do art. 12; do caput do art. 18; da alínea "b" do §1º do art. 18; e do inciso II do art. 175 (161,I).
    • 22
      Retirado o DTQ 4: Afonso Florence: Destaque do art. 173 do Substitutivo apresentado ao PL 1292/1995 (161