Acompanhe

COMISSÃO ESPECIAL SOBRE SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR (PL 3515/15) 24/09/2019 - Audiência Pública para debater o PL 3515/2015

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

O orador falou distante do microfone

Informações

Tema
Audiência Pública para debater o PL 3515/2015
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
24/09/2019 às 15:04
Término
24/09/2019 às 16:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • REQ 11/2019 PL351515 - Requer a realização de audiência pública, para debater o superendividamento do consumidor brasileiro, com os seguintes convidados: MARILENA LAZZARINI - Presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC); HERMAM BENJAMIN - Ministro do Superior Tribunal de Justiça; AMAURY OLIVA, Diretor de Autorregulação e Relações com Clientes da Febraban; REPRESENTANTE DO BANCO CENTRAL; e SANDRA LENGRUBER - Promotora de Justiça de Vitória (ES).

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 12/2019 PL351515 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 3515/2015, que aperfeiçoa a disciplina do crédito ao consumidor e dispõe sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento, com os seguintes convidados: Cláudia Lima Marques, Membro do Conselho Consultivo Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRS; Clarissa Costa de Lima, Juíza de Direito TJRS; Fabiana Andrea de Almeida Oliveira Pellegrino, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

    • Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.