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COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO 17/09/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
17/09/2019 às 14:52
Término
17/09/2019 às 15:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PLN 14/2019 CN - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito especial no valor de R$ 31.528.136,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Discutiram a matéria os Deputados: Bohn Gass, Edmilson Rodrigues e Cacá Leão.

    • 2

      O Presidente declarou inadmitidas as 4 (quatro) emendas apresentadas ao PLN 14/2019, indicadas à inadmissibilidade pelo Relator em seu voto.

    • 1

      Relatório lido pelo Relator, Deputado Lucas Gonzalez.

  • PLN 19/2019 CN - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Saúde e do Desenvolvimento Regional, crédito suplementar no valor de R$ 177.171.361,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marx Beltrão (PSD-AL)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Discutiu a matéria o Deputado Edmilson Rodrigues.

    • 2

      Relatório lido pelo Relator, Deputado Marx Beltrão.

    • 1

      Apresentado Requerimento de Inversão de Pauta por proposta do Presidente, para apreciar o PLN 19/2019. Submetido ao Plenário, foi Aprovada Inversão de Pauta.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 18/2019 CMO - Requer a inclusão de convidados para participarem da audiência pública derivada do Requerimento 9/2019 CMO, com o objetivo de debater o financiamento e o retorno do investimento em ações relacionadas à Primeira Infância.

    • Autor: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      APROVADO na 8ª Reunião Ordinária, em 17.9.2019, subscrito pelo Deputado Lucas Gonzalez, que sugeriu a inclusão da convidada CLAUDIA VIDIGAL, Ex-Presidente do Conanda, Fundadora do Instituto Fazendo História, atual representante da Fundação Bernard Van Leer no Brasil.

    • 2

      Não houve discussão.

    • 1

      O Requerimento foi subscrito pelo Deputado Lucas Gonzalez, que fez sua apresentação e sugeriu a inclusão da convidada CLAUDIA VIDIGAL, Ex-Presidente do Conanda, Fundadora do Instituto Fazendo História, atual representante da Fundação Bernard Van Leer no Brasil.

  • REQ 19/2019 CMO - Requer seja convidado o Sr. Marcos Cintra, Ex-Secretário da Receita Federal, para falar sobre as tratativas para a criação de novo imposto sobre movimentações financeiras no âmbito do Ministério da Economia durante sua gestão e sobre as razões de sua exoneração.

    • Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      REJEITADO na 8ª Reunião Ordinária em 17.9.2019.

    • 2

      Discutiram a matéria os Deputados: Cláudio Cajado, Cacá Leão.

      O Deputado Cacá Leão sugeriu alterar o Requerimento para que seja apresentado à Comissão Especial da Reforma Tributária.

    • 1

      Requerimento apresentado por um de seus autores, Deputado Edmilson Rodrigues.