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COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO Reunião Deliberativa Ordinária - 17/09/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 17/09/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 04
Início:
17/09/2019 às 14h52
Término:
17/09/2019 às 15h32
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PLN 14/2019 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito especial no valor de R$ 31.528.136,00, para os fins que especifica.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Presidência da República

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado.
    • 3
      Discutiram a matéria os Deputados: Bohn Gass, Edmilson Rodrigues e Cacá Leão.
    • 2
      O Presidente declarou inadmitidas as 4 (quatro) emendas apresentadas ao PLN 14/2019, indicadas à inadmissibilidade pelo Relator em seu voto.
    • 1
      Relatório lido pelo Relator, Deputado Lucas Gonzalez.
  • PLN 19/2019 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Saúde e do Desenvolvimento Regional, crédito suplementar no valor de R$ 177.171.361,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Presidência da República

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado.
    • 3
      Discutiu a matéria o Deputado Edmilson Rodrigues.
    • 2
      Relatório lido pelo Relator, Deputado Marx Beltrão.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Inversão de Pauta por proposta do Presidente, para apreciar o PLN 19/2019. Submetido ao Plenário, foi Aprovada Inversão de Pauta.
  • REQ 18/2019 - Requer a inclusão de convidados para participarem da audiência pública derivada do Requerimento 9/2019 CMO, com o objetivo de debater o financiamento e o retorno do investimento em ações relacionadas à Primeira Infância.

    • Autor: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      APROVADO na 8ª Reunião Ordinária, em 17.9.2019, subscrito pelo Deputado Lucas Gonzalez, que sugeriu a inclusão da convidada CLAUDIA VIDIGAL, Ex-Presidente do Conanda, Fundadora do Instituto Fazendo História, atual representante da Fundação Bernard Van Leer no Brasil.
    • 2
      Não houve discussão.
    • 1
      O Requerimento foi subscrito pelo Deputado Lucas Gonzalez, que fez sua apresentação e sugeriu a inclusão da convidada CLAUDIA VIDIGAL, Ex-Presidente do Conanda, Fundadora do Instituto Fazendo História, atual representante da Fundação Bernard Van Leer no Brasil.
  • REQ 19/2019 - Requer seja convidado o Sr. Marcos Cintra, Ex-Secretário da Receita Federal, para falar sobre as tratativas para a criação de novo imposto sobre movimentações financeiras no âmbito do Ministério da Economia durante sua gestão e sobre as razões de sua exoneração.

    • Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) , Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      REJEITADO na 8ª Reunião Ordinária em 17.9.2019.
    • 2
      Discutiram a matéria os Deputados: Cláudio Cajado, Cacá Leão. O Deputado Cacá Leão sugeriu alterar o Requerimento para que seja apresentado à Comissão Especial da Reforma Tributária.
    • 1
      Requerimento apresentado por um de seus autores, Deputado Edmilson Rodrigues.