Acompanhe

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 18/09/2019 - Discussão e Votação de Proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e Votação de Proposições
Local: Anexo II, Plenário 14
Início: 18/09/2019 às 10:21
Término: 18/09/2019 às 11:25
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

Propostas não analisadas 13

REQ 97/2019 CME - Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir as dificuldades que os empreendedores de geração distribuída de energia elétrica estão enfrentando para conectarem-se à rede da CEMIG.
- Autora: Greyce Elias (AVANTE-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Aditado, no sentido de se incluir na lista de convidados o Sr. Arnaldo Gomes de Abreu, Diretor de Distribuição e Comercialização da Companhia Energética de Minas Gerais S.A. - CEMIG.
REQ 98/2019 CME - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a CTASP, a CDEICS e a CAPADR, a fim de debater os estudos sobre os "Impactos da Abertura Comercial na Indústria".
- Autor: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PDC 978/2018 - Susta o art. 6º da Resolução nº 43, de 22 de dezembro de 2009, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
- Autor: do Senado Federal - Otto Alencar
- Relator: Edio Lopes (PL-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  05/05/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  19/04/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PDC 955/2018 e do PDC 916/2018, apensados; e pela constitucionalidade, injuridicidade e antirregimentalidade do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  20/11/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela aprovação deste, do PDC 955/2018, e do PDC 916/2018, apensados, com Substitutivo.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  20/11/2019
  
  Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Carlos Zarattini.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão da ausência do Relator.
PDL 434/2019 - Susta a Resolução Homologatória Nº 2.522, de 20 de março de 2019, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2019 da CPFL Santa Cruz.
- Autor: Luiz Flávio Gomes (PSB-SP)
- Relator: Cássio Andrade (PSB-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  11/05/2022
  
  Parecer Vencedor, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), pela rejeição.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  11/05/2022
  
  Aprovado o Parecer Vencedor, contra o voto do Deputado Cassio Andrade, Relator Primitivo, cujo Parecer passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
- 1
  
  Adiada a discussão, por 10 sessões, a Requerimento aprovado do Relator.
PFC 137/2013 - Propõe que a Comissão de Minas e Energia, ouvida a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, promova atos de fiscalização sobre as licitações realizadas pela Petrobrás para a contratação da construção, operação e fretamento de sondas destinadas à exploração das reservas petrolíferas do pré-sal.
- Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
- Relator: Wladimir Garotinho (PSD-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Relatório Prévio.
PL 2116/2011 - Altera a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, que "dispõe sobre a remuneração legal do investimento dos concessionários de serviços públicos de energia elétrica, e dá outras providências."
- Autor: LEOPOLDO MEYER (PSB-PR)
- Relator: Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  25/05/2021
  
  Parecer Vencedor, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela rejeição deste, do PL 6453/2013, do PL 2169/2015, e do PL 5296/2019, apensados.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  25/05/2021
  
  Aprovado o Parecer Vencedor.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a Requerimento aprovado dos Deputados Coronel Armando, Daniel Silveira e Lucas Gonzalez.
PL 2659/2011 - Determina a observância do princípio do conteúdo local nas aquisições de bens e contratações de serviços nos empreendimentos de exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, e dá outras providências.
- Autor: Beto Faro (PT-PA)
- Relator: Rodrigo de Castro (PSDB-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  16/10/2019
  
  Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Rubens Otoni e Padre João.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  27/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Rodrigo de Castro (PSDB-MG), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão da ausência do Relator.
PL 7728/2014 - Altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, para estabelecer medidas de compensação tributária para indústrias de consumo eletrointensivo que reduzam espontaneamente a demanda de energia elétrica no processo produtivo.
- Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
- Relator: João Carlos Bacelar (PL-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  16/10/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  17/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. João Carlos Bacelar (PL-BA), pela aprovação, com Substitutivo
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão da ausência do Relator.
PL 5811/2016 - Dispõe sobre a aplicação de recursos em pesquisa, desenvolvimento e inovação em fontes renováveis de energia pelos contratados para pesquisa e lavra de petróleo e gás natural.
- Autor: Moses Rodrigues (PMDB-CE)
- Relator: Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  09/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  09/10/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  17/10/2018
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  07/06/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Relator.
PL 9625/2018 - Dispõe sobre a política de incentivo à produção de etanol em microdestilarias e em cooperativas de pequenos produtores e dá outras providências.
- Autor: Padre João (PT-MG)
- Relator: Rubens Otoni (PT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  02/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação, com Substitutivo.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  02/10/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  31/10/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  02/08/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Vista conjunta aos Deputados Arnaldo Jardim e Lucas Gonzalez.
PL 574/2019 - Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para estabelecer que 50% do valor das multas aplicadas pela ANEEL sejam repassadas aos Estados-membros, para a promoção de melhorias na universalização e no serviço de distribuição de energia elétrica, conforme regulamentação a ser estabelecida pela ANEEL.
- Autor: Giovani Cherini (PR-RS)
- Relator: Delegado Éder Mauro (PSD-PA)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão da ausência do Relator, no momento da apreciação.
PL 1470/2019 - Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, dispondo sobre a alteração do percentual de royalties de petróleo e correlatos.
- Autor: Sebastião Oliveira (PR-PE)
- Relator: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  09/10/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  18/09/2019
  
  Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CME, pelo Dep. Lucas Gonzalez
Passo a Passo
- 1
  
  Vista ao Deputado Lucas Redecker.
PL 2192/2019 - Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para estabelecer diretriz para o estabelecimento da tarifa de uso do sistema de transmissão.
- Autor: Celso Sabino (PSDB-PA)
- Relatora: Edna Henrique (PSDB-PB)
Passo a Passo
- 1
  
  Vista ao Deputado Lucas Redecker.

Acompanhe

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 18/09/2019 - Discussão e Votação de Proposições

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Silas Câmara

Lucas Gonzalez

Silas Câmara

Greyce Elias

Silas Câmara

Júnior Ferrari

Lucas Redecker

Coronel Chrisóstomo

Benes Leocádio

Carlos Henrique Gaguim

Schiavinato

Joaquim Passarinho

Cássio Andrade

Silas Câmara

Arnaldo Jardim

Silas Câmara

Rubens Otoni

Silas Câmara

Arnaldo Jardim

Silas Câmara

Danrlei de Deus Hinterholz

Silas Câmara

Greyce Elias

Silas Câmara

Joaquim Passarinho

Silas Câmara

Wladimir Garotinho

Silas Câmara

Cássio Andrade

Silas Câmara

Arnaldo Jardim

Silas Câmara

Informações

Propostas analisadas 2

Passo a Passo

Passo a Passo

Propostas não analisadas 13

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo