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PLENÁRIO 11/09/2019

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Marcos Pereira por Participante Rodrigo Maia

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Isnaldo Bulhões Jr. por Participante Marcos Pereira

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Isnaldo Bulhões Jr.

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Rodrigo Maia

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

FASE DA SESSÃO: GRANDE EXPEDIENTE

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Charles Fernandes

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Geovania de Sá

FASE DA SESSÃO: PEQUENO EXPEDIENTE

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
11/09/2019 às 14:00
Término
11/09/2019 às 19:50
Situação
Encerrada

Propostas não analisadas 3

  • PLP 459/2017 - Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da prescrição e para autorizar a administração tributária a requisitar informações a entidades e órgãos públicos ou privados.

    • Autor: do Senado Federal - José Serra
    • Relator: Alexandre Leite

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PLP 461/2017 - Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, incidente sobre os serviços descritos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 10.04, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, incidente sobre os serviços previstos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003; institui o Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (CGOA); e altera a referida Lei Complementar.

    • Autor: do Senado Federal - Cidinho Santos
    • Relator: Herculano Passos (MDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 1292/1995 - Altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. NOVA EMENTA: Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; altera as Leis nºs 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e revoga dispositivos da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, e as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, e 10.520, de 17 de julho de 2002.

    • Autor: do Senado Federal - Lauro Campos
    • Relator: Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 34

      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.

    • 33

      Rejeitada a Emenda n°48. Sim: 130; Não: 219; Total: 349.

    • 32

      Verificação da votação, solicitada pela Deputada Erika Kokay, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitada a Emenda", passando-se à votação pelo processo nominal.

    • 31

      Encaminharam a Votação: Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA) e Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC).

    • 30

      Votação do DTQ 21: PCdoB: Emenda nº 48 (161,II)

    • 29

      Mantido o texto.

    • 28

      Encaminharam a Votação: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE).

    • 27

      Votação do DTQ 11: PSOL: Destaque para votação em separado do art. 44, V (contratação integrada) do substitutivo ao PL 1292/1995 adotado pela comissão, e, por decorrência, os parágrafos 3º e 4º do mesmo dispositivo. Também por decorrência, os artigos 6º, XXXII; 53, II, "c"; 131, parágrafo único e a expressão "contratação integrada" onde houver (161, I).

    • 26

      Rejeitado o DTQ 36.

    • 25

      Encaminharam a Votação: Dep. Henrique Fontana (PT-RS) e Dep. Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE).

    • 24

      Votação do DTQ 36: PT: Destaque do § 3º do art. 33 do Substitutivo adotado pela Comissão Especial relativa ao PL 1292/1995, para inclusão, onde couber, na Subemenda Substitutiva Global apresentada em Plenário (161, IV).

    • 23

      Rejeitada a Emenda n° 106.

    • 22

      Encaminhou a Votação o Dep. Laercio Oliveira (PP-SE).

    • 21

      Votação do DTQ 29: Bloco PP: Emenda nº 106 (161,II).

    • 20

      Aprovada a Emenda n° 52.

    • 19

      Encaminharam a Votação: Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR) e Dep. Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE).

    • 18

      Votação do DTQ 14: PRB: Emenda nº 52 (161,II).

    • 17

      Mantido o texto. Sim: 298; não: 82; abstenção: 1; total: 381.

    • 16

      Verificação da votação, solicitada pelos Deputados Bia Kicis, na qualidade de Líder do PSL; Cacá Leão, na qualidade de Líder do Bloco PP, MDB e PTB; e Marcel Van Hattem, Líder do NOVO, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Mantido o texto", passando-se à votação pelo processo nominal.

    • 15

      Encaminharam a Votação: Dep. Marcel Van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE).

    • 14

      Votação do DTQ 9: NOVO: Destaque para votação em separado do art. 25 do substitutivo (ou artigo equivalente de eventual subemenda substitutiva), apresentado ao PL 1292/95 (161,I).

    • 13

      Aprovada a Emenda n° 65.

    • 12

      Encaminharam a Votação: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE).

    • 11

      Votação do DTQ 24: PSL: Emenda nº 65 (161,II).

    • 10

      Mantido o texto.

    • 9

      Votação do DTQ 16: PODEMOS: Destaque para votação em separado do art. 15 §3º do Substitutivo da Comissão Especial apresentado ao PL 1292/1995, para sua aprovação e incorporação ao texto final (161, I).

    • 8

      Mantido o texto.

    • 7

      Votação do DTQ 23: PSB: Destaque para votação em separado do § 5º, do art. 8º da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao PL 1292/1995 (161, I).

    • 6

      Rejeitada a Emenda n° 99.

    • 5

      Votação do DTQ 17: PT: Emenda nº 99 (161,II).

    • 4

      Rejeitado o Requerimento.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

    • 2

      Votação do Requerimento da Bancada do PSOL, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Continuação da votação em turno único.