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PL 1645/19 - PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES Reunião Deliberativa Ordinária - 11/09/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 11/09/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Audiência sobre o PL 1645/19 e Deliberação de Requerimentos
Local:
Anexo II, Plenário 08
Início:
11/09/2019 às 15h04
Término:
11/09/2019 às 16h19
Situação:
Encerrada
Pauta:
I - Audiência Pública, com os convidados:

VINÍCIUS AUGUSTUS MARTINS NEVES, Representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública , SENASP - Confirmado

MÁRCIO HUMBERTO GHELLER, Vice-Presidente Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais - ANFIP - Confirmado


( Req. 5/19 Dep. Carlos Zarattini aditado pelo Dep. Coronel Armando)

II - Deliberação de Requerimentos

Propostas analisadas 9

  • REQ 13/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 1.645/2019 que trata de alterações no estatuto e na Previdência dos Militares das Forças Armadasm com o seguinte convidado: Coronel Mário Yukio Ikeda, Comandante-Geral da Brigada Militar do Rio Grande do Sul.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicado.
  • REQ 14/2019 - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre o Projeto de Lei nº 1645, de 2019 com o seguinte convidado: Ministro do Superior Truibunal Militar José Barroso Filho.

    • Autor: General Girão (PSL-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 15/2019 - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre o Projeto de Lei nº 1645, de 2019 com o seguinte convidado: Ministro-Chefe da Scretaria Geral da Presidência, Dr. Jorge Oliveira.

    • Autora: Policial Katia Sastre (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 16/2019 - Requer a realização de audiência pública na comissão especial destinada a apreciar e proferir parecer ao pl 1645/19 - proteção social dos militares. Para debater a aposentadoria dos policiais militares estaduais com os seguintes convidados: Senhor Paulo Roberto Torres Galindo, Presidente da Comissão de Estudos de Assuntos de Interesse do Policial Militar do Estado de São Paulo - CEPM e Antônio Figueiredo Sobrinho, Presidente da Associação dos Políciais Militares Portadores de Deficiência do Estado de São Paulo - APMDEFSP.

    • Autor: Coronel Tadeu (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão dos seguintes convidados: Coronel Paulo Sérgio Merino; Coronel Leandro Gomes Santana e Tenente Francisco Alexandre Filho, todos da PMEST.
  • REQ 17/2019 - Requer a indicação de convidados para as audiências públicas a serem realizadas no âmbito desta Comissão. Coronel Anesio da Polícia Militar do Estado de Goiás, Mjor Roger da Brigada Militar do Rio Grande do Sul e Coronel Assunção da Polícia Militar do Etado do Paraná.

    • Autor: Capitão Augusto (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão dos seguintes convidados: Comandante da Polícia Militar do Estado do Pará, Coronel Dílson Júnior; Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão; Coronel Ailton Cirilo da Silva - Presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais; Coronel Marlon Jorge Teza - Presidente da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais - FENEME e Coronel Elias Miler da Silva - Diretor de Assuntos Legislativos da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais - FENEME.
  • REQ 18/2019 - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre o Projeto de Lei nº 1645, de 2019 com os seguintes convidados: Representante da Associação dos Militares e Pensionistas de Guaratinguetá - A.M.I.G.A e Representante da Associação Brasileira Bancada Militar de Praças - ABBMP.

    • Autora: Policial Katia Sastre (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicado.
  • REQ 20/2019 - Requer informações do Ministério da Defesa e do Ministério da Economia, relacionadas ao impacto financeiro que a Emenda nº 10/2019, poderá acarretar.

    • Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 21/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 1.645/2019 que trata de alterações no estatuto e na Previdência dos Militares das Forças Armadas.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 22/2019 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, relativas ao impacto orçamentário para os estados e o DF das emendas nº 09/2019, nº 32/2019 e nº 34/2019 que trata da inclusão de policiais e bombeiros militares oferecida ao Projeto de Lei nº 1654/2019.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

Propostas não analisadas 1

  • REQ 19/2019 - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial para debater sobre o PL 1645, de 2019, que trata de alterações no estatuto e na previdência dos Militares com os seguintes convidados: Representante da Associação dos Militares e Pensionistas de Guaratinguetá - A.M.I.G.A ; Representante da Associação Brasileira Bancada Militar de Praças - ABBMP; Representante da Associação dos Militares das Forças Armadas do Estado de São Paulo - AMFAESP; Representante do Instituto Brasileiro de Análise de Legislações Militares - IBALM e Representante da Associação dos Militares Inativos e Pensionistas de Pirassununga ASMIPIR.

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)