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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 11/09/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Vilson da Fetaemg por Participante Erika Kokay

Troca da mesa Presidente Glauber Braga por Participante Vilson da Fetaemg

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
11/09/2019 às 15:07
Término
11/09/2019 às 15:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 86/2019 CLP - Requer visita técnica da Comissão de Legislação Participativa ao município de Porto Alegre para avaliar as políticas públicas de combate ao HIV/Aids na cidade e no Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 87/2019 CLP - Requer a aprovação de Moção de apoio às propostas dos(as) Servidores(as) da Área Ambiental (IBAMA, ICMBIO, MMA e SFB), bem como aos pedidos de providências encaminhados aos poderes Executivo e Legislativo, para solucionar a crise socioambiental no Brasil, na forma que especifica.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 88/2019 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para discutir as consequências do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, assinado entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos da América, e suas implicações para a existência física, social e cultural das comunidades quilombolas de Alcântara - MA.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 89/2019 CLP - Requer aprovação de Moção de Solidariedade ao Acampamento Marielle Vive, situado no município de Valinhos-SP, em sua luta pela reforma agrária, preservação do meio ambiente, produção de alimentos saudáveis e desenvolvimento regional.

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Dep. Vilson da Fetaemg (PSB-MG).

  • SUG 34/2015 CLP - Institui o desmatamento zero no país e dispõe sobre a proteção das florestas nativas

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido da relatora.