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PL 3261/19 - ATUALIZA O MARCO DO SANEAMENTO BÁSICO Reunião Deliberativa Ordinária - 10/09/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 10/09/2019

Áudio

Trechos por orador

O Deputado falou distante do microfone

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos
Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
10/09/2019 às 10h11
Término:
10/09/2019 às 12h39
Situação:
Encerrada (Final)
Pauta:
Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos apresentados até às 18h da véspera da reunião

Audiência Pública

Tema: Propostas de desenvolvimento de infraestrutura e regulação para a universalização do saneamento básico no Brasil.

Convidados:
Ilana Junqueira Marques Ferreira Figueiredo, Especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria - CNI (confirmada);
Edison Carlos, Presidente do Instituto Trata Brasil - ITB (confirmado);
Ary José Vanazzi, Prefeito de São Leopoldo/RS e Presidente da Associação Brasileira de Municípios - ABM (confirmado);
Pedro Henrique Fiorelli, Diretor do Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto - SINDCON (confirmado).


Requerimentos atendidos:
REQ 2/19 - Dep. Joseildo Ramos (PT/BA), subscrito pelos Deps. Carlos Veras (PT/PE) e Alice Portugal (PCdoB/BA);
REQ 4/19 - Dep. Geninho Zuliani (DEM/SP), subscrito pelo Dep. Aroldo Martins (Republicanos/PR);
REQ 11/19 - Dep. Geninho Zuliani (DEM/SP).

Propostas analisadas 3

  • REQ 14/2019 - Requer a realização de audiência pública para debater o PL 3261/2019, que atualiza o Marco do Saneamento Básico, com os seguintes convidados: Manuela Coutinho Domingues Marinho, Diretora Presidente da COMPESA - Companhia Pernambucana de Saneamento; Stevens Rehen, professor titular do Instituto de Ciências Biomédicas da UFRJ, pesquisador do Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino (IDOR), membro da Academia de Ciências da América Latina e membro afiliado da Academia de Ciências do Mundo em Desenvolvimento (TWAS); Patrícia Pestana Garcez, do Instituto de Ciências Biomédicas (ICS) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pesquisadora do Instituto D’Or; e Renato José Reis Molica, professor associado da Universidade Federal Rural de Pernambuco, docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (PPCIAM), aprovado pela CAPES (2018) e membro do Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Agroecologia e Agricultura Familiar e Camponesa (AGROFAMILIAR).

    • Autor: Fernando Rodolfo (PL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 15/2019 - Requer a realização de Audiência Pública com membro das Concessionárias Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA e da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A - COPANOR.

    • Autor: Igor Timo (PODE-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 16/2019 - Requer a inclusão do convidado Márcio Matheus, Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana - SELURB, na audiência pública prevista para 08 de outubro, que vai tratar sobre a conexão entre resíduos sólidos, recursos hídricos e o saneamento básico no Brasil.

    • Autor: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado