Acompanhe

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Reunião Deliberativa Ordinária - 11/09/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 11/09/2019

Áudio

Trechos por orador

1 minuto de silêncio em homenagem às vítimas do 11/09/01

Troca da mesa Presidente Eduardo Bolsonaro por Participante José Rocha

Troca da mesa Presidente José Rocha por Participante Eduardo Bolsonaro

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Eduardo Bolsonaro por Participante José Rocha

Troca da mesa Presidente José Rocha por Participante Eduardo Bolsonaro

Fim da Votação

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
11/09/2019 às 10h20
Término:
11/09/2019 às 14h37
Situação:
Encerrada (Final)
Informações:
Explanação a respeito do atual estágio do Projeto Estratégico Guarani, do Exército Brasileiro.
Expositor: General de Divisão Ivan Ferreira Neiva Filho, Chefe do Escritório de Projetos do Exército Brasileiro

Propostas analisadas 3

  • REQ 105/2019 - Requer a realização de Audiência Pública com ex-embaixadores brasileiros nos EUA para debater as qualificações necessárias para este posto

    • Autores: David Miranda (PSOL-RJ) , Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado o Requerimento.
  • REQ 110/2019 - Requer que seja consignado o repúdio desta Casa às ameaças do Chefe de Estado francês, Emmanuel Macron, à soberania do Estado brasileiro sobre a região da Amazônia.

    • Autores: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP) , General Girão (PSL-RN) , Coronel Armando (PSL-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscrito pelos Deputados Coronel Armando (PSL/SC) e General Peternelli (PSL/SP). Aprovado o Requerimento, com a alteração do seu objeto para: "Consignar o repúdio desta Casa a toda e qualquer declaração de chefes de Estado e/ou autoridades estrangeiros que atentem contra a soberania da Amazônia Brasileira".
  • REQ 111/2019 - Requer a realização de Audiência Pública com Srs. Alexandre Giordano e Kleber Ferreira, para que possam prestar informações sobre os recentes escândalos e denúncias envolvendo o acordo entre Brasil e Paraguai sobre Itaipú.

    • Autores: Glauber Braga (PSOL-RJ) , Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado o Requerimento.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 113/2019 - Requer a inclusão de representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI) no rol de convidados da audiência pública que debaterá sobre os impactos políticos e econômicos do Tratado de Livre Comércio MERCOSUL - União Europeia (Req. Nº 88/19).

    • Autores: Márcio Marinho (REPUBLIC-BA) , Aécio Neves (PSDB-MG) , Claudio Cajado (PP-BA) , Léo Moraes (PODE-RO)
  • REQ 116/2019 - Requer a realização de Audiência Pública com o propósito de debater o Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul e o atual cenário político boliviano, com a participação de representante da assessoria internacional da Presidência da República; de representante do ministério das Relações Exteriores; do Professor e Advogado Luis Fernando Camacho; do Senhor Primitivo Montaño, Líder indígena boliviano; do Senhor David Sejas Lopez, Advogado; da Senhora María Anelin Suárez, candidata a Deputada Federal na Bolívia e ativista social.

    • Autores: Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) , Marcel Van Hattem (NOVO-RS)
  • PLP 453/2017 - Altera a Lei Complementar Nº 97, de 9 de junho de 1999, atribuindo ao Exército a execução de obras e serviços de engenharia sem necessidade de licitação pública nos casos que especifica.

  • PL 6927/2017 - Inclui dispositivo na Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, para tornar-se um direito o acesso à identificação militar.

  • PL 7226/2017 - Dá nova redação às alíneas "q" e "r" do inciso IV do art. 50 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, para conceder porte de arma sem restrições às praças que discrimina.

  • PL 11234/2018 - Regula a cooperação jurídica internacional direta para tutela de urgência e o emprego de meios especiais de obtenção de prova, disciplina a transferência de processos penais e dá outras providências.

  • PL 1144/2019 - Altera os arts. 1º, 2º e 3º da Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, que dispõe sobre a faixa de fronteira.

    • Autor: Carlos Bezerra (MDB-MT)
    • Relator: Aroldo Martins (REPUBLIC-PR)
    • Parecer: pela rejeição.