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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 11/09/2019 - Discussão e votação de proposições.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Fernando Rodolfo por Participante Capitão Augusto

Informações

Tema
Discussão e votação de proposições.
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
11/09/2019 às 14:31
Término
11/09/2019 às 15:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 130/2019 CSPCCO - Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir o projeto institucional "Cidade Pacífica", do Ministério Público de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autores: Eduardo da Fonte (PP-PE), Fernando Rodolfo (PL-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscrito pelo Deputado Fernando Rodolfo (PL/PE).

  • REQ 131/2019 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 9902/2018, que acresce o art. 10-A à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 e revoga o inciso XI do art. 8º da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para instituir a possibilidade de embarque armado, em aeronaves civis, ao detentor de porte de arma de fogo na forma da lei, além de atribuir competência à Polícia Federal.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Alexandre Leite (DEM-SP), Coronel Tadeu (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADO, COM A A INCLUSÃO DOS CONVIDADOS: EDUARDO SANOVICZ, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS AÉREAS - ABEAR E DANY DE OLIVEIRA, DIRETOR DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE TRANSPORTE AÉREO - IATA, NO BRASIL, INDICADOS PELO DEPUTADO CAPITÃO AUGUSTO E A INCLUSÃO DE FELIPE ANGELI, REPRESENTANTE DO INSTITUTO SOU DA PAZ, INDICADO PELO DEPUTADO MARCELO FREIXO.

  • REQ 133/2019 CSPCCO - Requer a aprovação de visita através de missão oficial, composta de membros da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para visitar as sedes das Instituições Policiais de Portugal e França, no período entre os meses de setembro a dezembro de 2019, com ônus para a Câmara dos Deputados.

    Aprovada

    • Autores: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), Coronel Tadeu (PSL-SP), Gurgel (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscrito pelos deputados Coronel Tadeu (PSL/SP) e Capitão Alberto Neto (Republicanos/AM).

  • REQ 134/2019 CSPCCO - Requer a aprovação de moção de louvor aos Policiais Militares do Batalhão de Policiamento em Vias Expressas (BPVE), do Rio de Janeiro, que na noite do dia 30 Ago 2019, abordaram um veículo suspeito e encontraram diversos materiais para cometimento de crime, entre armas e munições.

    Aprovada

    • Autores: Coronel Tadeu (PSL-SP), Gurgel (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscrito pelo Deputado Coronel Tadeu (PSL/PE).

  • REQ 135/2019 CSPCCO - Requer aprovação de Moção de Repúdio ao Coordenador do curso de Segurança Pública da Universidade Federal Fluminense (UFF), Pedro Heitor Barros Geraldo, por rechaçar o estudante e representante da turma de formandos do Curso de Segurança Pública, durante a colação de grau, por estar vestindo uma camisa de apoio ao presidente Jair Bolsonaro.

    Aprovada

    • Autores: Carlos Jordy (PSL-RJ), Gurgel (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscrito pelos Deputados Carlos Jordy (PSL/RJ) e Coronel Tadeu (PSL/SP).

  • PL 194/2019 - Disciplina o fornecimento de dados captados por circuito fechado de televisão.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Aprovado o requerimento procedimental de inversão de pauta.

    • 1

      Apresentado requerimento de inversão de pauta pelo Deputado Delegado Marcelo Freitas.

  • PL 1969/2019 - Dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional de Condenados por Crimes Hediondos ou Equiparados

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      O parecer foi lido pelo relator.

    • 2

      Aprovado o requerimento procedimental de inversão de pauta.

    • 1

      Apresentado requerimento de inversão de pauta pelo Deputado Marcelo Freitas (PSL/MG).

  • PL 2763/2019 - Estabelece nova fonte de recursos para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e determina a transferência direta de recursos para municípios.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Discutiu a Matéria o Dep. Benes Leocádio (REPUBLIC-RN).

    • 3

      O parecer foi lido pelo relator.

    • 2

      Aprovado o requerimento procedimental de inversão de pauta.

    • 1

      Apresentado requerimento de inversão de pauta.

Propostas não analisadas 10