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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 11/09/2019 - Reunião Deliberativa para discussão e votação de proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Jose Mario Schreiner por Participante Luiz Nishimori

Troca da mesa Presidente Fausto Pinato por Participante Jose Mario Schreiner

Informações

Tema
Reunião Deliberativa para discussão e votação de proposições
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
11/09/2019 às 10:24
Término
11/09/2019 às 12:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

Propostas não analisadas 20

  • REQ 139/2019 CAPADR - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Extinção do passivo do Funrural".

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição do Deputado Vinícius Poit.

  • REQ 140/2019 CAPADR - Requer que seja realizada reunião de Mesa Redonda em Porto Velho, para a promoção de debates com autoridades competentes acerca da regularização fundiária no Estado de Rondônia.

    • Autor: Lucio Mosquini (MDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição da Deputada Mara Rocha com a inclusão do Acre.

  • REQ 141/2019 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Lei Orçamentária 2020 para os temas relacionados ao rural.

    • Autores: Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 142/2019 CAPADR - Requer moção de aplauso à iniciativa do Presidente da República Jair Messias Bolsonaro por ter autorizado o emprego de militares em uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para combater as queimadas nas regiões de floresta.

    • Autor: Nelson Barbudo (PSL-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com votos contrários dos Deputados Valmir Assunção, Frei Anastácio, Marcon, João Daniel.

  • REQ 143/2019 CAPADR - Requer moção de repúdio ao Sr. Emmanuel Macron, Presidente da República da França por suas declarações desrespeitosas contra o Presidente da República Federativa do Brasil e contra a soberania nacional.

    • Autor: Nelson Barbudo (PSL-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 144/2019 CAPADR - Requer a realização de Seminário para debater as Instruções Normativas 76 e 77 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e atual política de preço de leite no RS.

    • Autor: Marcon (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição dos Deputados José Mário Schreiner, Domigos Sávio, Jerônimo Goergen, João Daniel e Evair Vieira de Melo.

  • REQ 145/2019 CAPADR - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Quais medidas estão sendo estudadas para solucionar o endividamento agrícola e a publicação da Medida Provisória do Fundo de Aval, anunciada no lançamento do Plano Safra".

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição dos Deputados Marcon, Vinícius Poit e Emidinho Madeira.

  • REQ 146/2019 CAPADR - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "O que falta para a implementação do RenovaBio e os reflexos para o agronegócio".

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição do Deputado Evair Vieira de Melo e Vinícius Poit.

  • PDC 359/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Curitiba, situado no Município de Iramaia, Estado da Bahia

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento de deputado.

  • PDC 372/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Ambrósio ou Moreira, situado no Município de Unaí, Estado de Minas Gerais".

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDC 375/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Riacho do Mato, situado no Município de São João D''Aliança, Estado de Goiás".

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento de deputado.

  • PDC 376/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Barra, situado no Município de Adustina, Estado da Bahia".

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5843/2016 - Regulamenta o disposto no inciso II do art. 20 da Constituição Federal, que trata das terras devolutas da União, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado João Daniel.

    • 1

      O presidente solicitou ao Deputado Evair Vieira de Melo a leitura do parecer.

  • PL 9050/2017 - Altera a Lei nº 12.846, de 1 de agosto de 2013 - Lei Anticorrupção, e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para destinar preferencialmente à reforma agrária os imóveis rurais perdidos em favor da União, em razão da prática de atos lesivos à administração pública, nacional ou estrangeira.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 9407/2017 - Altera a Lei nº 9.973, de 29 de maio de 2000, para dispor sobre a armazenagem dos produtos agropecuários.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 10079/2018 - Autoriza a concessão de subvenção econômica a empresas cerealistas, em operações de financiamento, contratadas junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para investimentos em obras civis e na aquisição de máquinas e equipamentos necessários à construção de armazéns e à expansão da capacidade de armazenagem de grãos.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 454/2019 - Altera a Lei no 9.393, de 1996, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 737/2019 - Dispõe sobre a concessão do benefício de seguro desemprego, em casos de ocorrência de condições climáticas ou meteorológicas desfavoráveis à atividade e que inviabilizem o período de safra da pesca, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal em águas interiores ou continentais.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1124/2019 - Altera as Leis nº 10.696, de 2 de julho de 2003, e nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para incluir produtos extrativos no Programa de Aquisição de Alimentos e para autorizar subvenção de preços em apoio à agricultura familiar.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1685/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da definição de metas anuais para o programa de reforma agrária, altera o §3º, do Art. 5º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Evair Vieira de Melo e Lucio Mosquini.