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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 11/09/2019

Bosco Saraiva

Deputado - 10:22:08

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Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
11/09/2019 às 10h22
Término:
11/09/2019 às 10h33
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 68/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a restrição orçamentária no CNPq para o pagamento de bolsas aos estudantes e pesquisadores.

    • Autores: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ) , Otaci Nascimento (SOLIDARI-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição do Deputado Otaci Nascimento (SOLIDARIEDADE/RR).
  • REQ 69/2019 - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir as mudanças e simplificações previstas no sistema eSocial.

    • Autores: Alexis Fonteyne (NOVO-SP) , Otaci Nascimento (SOLIDARI-RR) , Tiago Dimas (SOLIDARI-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição pelos Deputados Otaci Nascimento (SOLIDARIEDADE/RR) e Tiago Dimas (SOLIDARIEDADE/TO).
  • PL 1263/2019 - Obriga a emissão do documento veicular com informações sobre o recall não realizado.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer do Relator.
  • PL 7760/2017 - Cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Federativo (FNDF)

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
    • Relator: Otaci Nascimento (SOLIDARI-RR)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer do Relator.

Propostas não analisadas 1

  • PL 6727/2016 - Dispõe sobre a contratação de serviços de transporte de veículos por indústria automobilística beneficiária de incentivo fiscal, tratamento tributário especial e/ou programa de financiamento e altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001.

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)
    • Parecer: pela rejeição.