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PLENÁRIO 03/09/2019

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Marcos Pereira por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Marcos Pereira

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
03/09/2019 às 19:44
Término
03/09/2019 às 23:36
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015) - Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova política.

    Aprovada

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

    Passo a Passo

    • 22

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 312-B/2015).

    • 21

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP).

    • 20

      Votação da Redação Final.

    • 19

      Prejudicado o DTQ 1: PODEMOS: Destaque para votação em separado do artigo 5º-B, inserido na Lei 8.666 de 1993, pelo substitutivo apresentado ao PL nº 312/2015 (Art. 161, I).

    • 18

      Mantido o texto.

    • 17

      Encaminhou a Votação o Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP).

    • 16

      Votação do DTQ 2: NOVO: Destaque para votação em separado do artigo 19 da subemenda substitutiva do PL 312/15, apresentada pelo relator, com vistas à supressão (Art. 161, I).

    • 15

      Em consequência, fica prejudicada a apreciação da Proposição inicial; do Substitutivo apresentado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e das Emendas apresentadas, ressalvado o destaque.

    • 14

      Aprovado o Substitutivo apresentado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

    • 13

      Encaminharam a Votação: Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

    • 12

      Votação, em turno único, do substitutivo apresentado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

    • 11

      Encerrada a discussão.

    • 10

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo apresentado.

    • 9

      Designado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), para reformular parecer em Plenário pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

    • 8

      Discutiram a Matéria: Dep. Camilo Capiberibe (PSB-AP), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP) e Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES).

    • 7

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da matéria.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 3

      Discussão em turno único.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

    • 1

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo apresentado.

Propostas não analisadas 1

  • PL 5029/2019 (Nº Anterior: PL 11021/2018) - Dispõe sobre a remuneração recebida por funcionário de partido político com recursos do fundo partidário e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis n°s 9.096, de 19 de setembro de 1995, 9.504, de 30 setembro de 1997, 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), 13.831, de 17 de maio de 2019, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre regras aplicadas às eleições; revoga dispositivo da Lei nº 13.488, de 6 de outubro de 2017; e dá outras providências.

    • Autores: Arthur Lira (PP-AL), Baleia Rossi (MDB-SP), Domingos Neto (PSD-CE), Lucas Vergilio (SD-GO)
    • Relator: Wilson Santiago (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 28

      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.

    • 27

      Em consequência, fica prejudicada a apreciação da Proposição inicial; do Substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; e das Emendas apresentadas, ressalvados os destaques.

    • 26

      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei nº 11.021, de 2018, adotada pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 263; não: 144; total: 407.

    • 25

      Rejeitada a admissibilidade dos destaques simples.

    • 24

      Votação, em globo, da admissibilidade dos destaques simples.

    • 23

      Aprovado o Requerimento.

    • 22

      Votação do Requerimento da Bancada do DEM, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples.

    • 21

      Encaminharam a Votação: Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP) e Dep. Bibo Nunes (PSL-RS).

    • 20

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 67; não: 295; total: 362.

    • 19

      Encaminhou a Votação a Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

    • 18

      Votação do Requerimento da Bancada do PSOL, que solicita votação da matéria artigo por artigo.

    • 17

      Votação em turno único.

    • 16

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Wilson Santiago (PTB-PB), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa de todas as emendas apresentadas; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário de nºs 5 a 7, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada; e pela rejeição das demais emendas.

    • 15

      Designado Relator, Dep. Wilson Santiago (PTB-PB), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 14

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Wilson Santiago (PTB-PB), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário de nºs 5 a 7, e pela rejeição das demais.

    • 13

      Designado Relator, Dep. Wilson Santiago (PTB-PB), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

    • 12

      O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 8.

    • 11

      Encerrada a discussão.

    • 10

      Discutiram a Matéria: Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ) e Dep. Marcel Van Hattem (NOVO-RS).

    • 9

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Wilson Santiago (PTB-PB), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo apresentado.

    • 8

      Designado Relator, Dep. Wilson Santiago (PTB-PB), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 7

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Wilson Santiago (PTB-PB), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação da matéria.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Wilson Santiago (PTB-PB), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

    • 5

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 79; não: 296; abstenção: 1; total: 376.

    • 4

      Encaminhou a Votação o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

    • 3

      Votação do Requerimento da Bancada do PSOL, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 2

      Discussão em turno único.

    • 1

      Aprovado requerimento de inversão de pauta por acordo em plenário.