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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 04/09/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
04/09/2019 às 14:48
Término
04/09/2019 às 15:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • REQ 49/2019 CMULHER - Requer realização de simpósio em conjunto com a Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio e a CCSF.

    Aprovada

    • Autor: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Subscrito pela deputada Carmen Zanotto.

  • REQ 50/2019 CMULHER - Requer que seja realizado Seminário com o tema: "GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA: PARA ALÉM DE DIREITOS, UMA QUESTÃO DE DESENVOLVIMENTO", em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família.

    Aprovada

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 51/2019 CMULHER - Requer a inclusão da Sra. Vilma Maria dos Santos Reis na audiência pública já aprovada nesta comissão, em decorrência do Requerimento nº 47/2019, para dispor sobre o tema "As cotas para mulheres nas eleições e o desafio da participação feminina na política".

    Aprovada

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

Propostas não analisadas 4

  • PL 1619/2019 (Nº Anterior: PL 8599/2017) - Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre a prioridade da mulher que sofre violência doméstica à vaga para seus filhos nos centros de educação infantil. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para garantir a matrícula dos dependentes da mulher vítima de violência doméstica e familiar em instituição de educação básica mais próxima de seu domicílio.

    • Autora: Geovania de Sá (PSDB-SC)
    • Relatora: Flávia Arruda (PL-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude da ausência da Relatora.

  • PL 242/2019 - Altera o Art. 216-B do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal instituir o crime de assédio sexual nos casos que especifica, aumentando as respectivas penas.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude da ausência da Relatora.

  • PL 645/2019 - Concede benefícios tributários a empresas que contratem trabalhadoras que sejam mães de crianças de até 14 anos de idade.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a pedido da relatora.

  • PL 147/2019 - Acresce o art. 24-D à Lei nº 8.742, de 1993, para instituir o Serviço de Proteção e Atendimento à Maternidade e à Primeira Infância e dá outras providências

    • Autor: Diego Garcia (PODE-PR)
    • Relatora: Flávia Morais

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a pedido da relatora.