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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Reunião Deliberativa Ordinária - 03/09/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 03/09/2019

Áudio

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
03/09/2019 às 14h00
Situação:
Encerrada (Termo)

Propostas previstas 9

  • REQ 105/2019 - Requer a realização de Audiência Pública com ex-embaixadores brasileiros nos EUA para debater as qualificações necessárias para este posto

    • Autores: David Miranda (PSOL-RJ) , Glauber Braga (PSOL-RJ)

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  • REQ 110/2019 - Requer que seja consignado o repúdio desta Casa às ameaças do Chefe de Estado francês, Emmanuel Macron, à soberania do Estado brasileiro sobre a região da Amazônia.

    • Autores: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP) , General Girão (PSL-RN) , Coronel Armando (PSL-SC)

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  • REQ 111/2019 - Requer a realização de Audiência Pública com Srs. Alexandre Giordano e Kleber Ferreira, para que possam prestar informações sobre os recentes escândalos e denúncias envolvendo o acordo entre Brasil e Paraguai sobre Itaipú.

    • Autores: Glauber Braga (PSOL-RJ) , Ivan Valente (PSOL-SP)

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  • REQ 112/2019 - Requer a inclusão do Presidente do Grupo Globo à Audiência Pública proposta pelo Requerimento nº 109/2019, para discussão sobre as ameaças nacionais e internacionais à soberania da Amazônia brasileira.

    • Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)

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  • PLP 453/2017 - Altera a Lei Complementar Nº 97, de 9 de junho de 1999, atribuindo ao Exército a execução de obras e serviços de engenharia sem necessidade de licitação pública nos casos que especifica.

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  • PL 7226/2017 - Dá nova redação às alíneas "q" e "r" do inciso IV do art. 50 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, para conceder porte de arma sem restrições às praças que discrimina.

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  • PL 11234/2018 - Regula a cooperação jurídica internacional direta para tutela de urgência e o emprego de meios especiais de obtenção de prova, disciplina a transferência de processos penais e dá outras providências.

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  • PL 1306/2019 - Altera o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar, para incluir a possibilidade de aplicação de tratamento ambulatorial ao inimputável ou semi-imputável que praticou fato previsto como crime punível com detenção.

    • Autor: José Medeiros (PODE-MT)
    • Relator: Coronel Armando (PSL-SC)

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  • PL 1792/2019 - Altera o § 2º do art. 2º da Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, para ampliar o prazo para ratificação dos registros imobiliários referentes aos imóveis rurais com origem em títulos de alienação ou de concessão de terras devolutas expedidos pelos Estados em faixa de fronteira.

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