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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 04/09/2019 - Discussão e Votação de Propostas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e Votação de Propostas
Local: Anexo II, Plenário 16
Início: 04/09/2019 às 10:13
Término: 04/09/2019 às 10:58
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

REQ 45/2019 CDU - Requer a realização de audiência pública para discutir acerca da expiração do prazo de vigência das Portarias nº 896/2019 e 897/2019 do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Aprovada
- Autor: José Ricardo (PT-AM)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
PL 6905/2017 - Altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, que "dispõe sobre desapropriações por utilidade pública", para dispor sobre a desapropriação para reparcelamento do solo.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Wilder Morais
- Relator: Francisco Jr. (PSD-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  16/12/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  04/09/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  22/05/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Francisco Jr. (PSD-GO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP).
PL 2637/2011 - Institui a obrigatoriedade de ascensorista em edificações comerciais e prédios públicos não residenciais com elevador.

Rejeitada
- Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
- Relator: Alex Manente (CIDADANIA-SP)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Francisco Jr. (PSD-GO), Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), Dep. Ricardo Pericar (PSL-RJ) e Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR).
PL 11039/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento e limpeza da areia contida nos tanques utilizados para o lazer e para recreação infantil, existentes em áreas públicas ou privadas do País.

Aprovada com alterações
- Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
- Relator: Ricardo Pericar (PSL-RJ)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP) e Dep. Francisco Jr. (PSD-GO).
PL 509/2019 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para prever a obrigatoriedade de elaboração de "plano de gestão democrática" como parte integrante do plano diretor das cidades.

Aprovada com alterações
- Autor: Luiz Lima (PSL-RJ)
- Relator: Ricardo Pericar (PSL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  04/12/2023
  
  pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com subemenda.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  04/09/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  29/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Ricardo Pericar (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR), Dep. Francisco Jr. (PSD-GO) e Dep. Ricardo Pericar (PSL-RJ).

Propostas não analisadas 1

PL 3078/2015 - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para estabelecer que o percentual mínimo do orçamento do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) a ser destinado a financiamentos imobiliários para famílias com renda mensal de até R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) não seja inferior a 15% (quinze por cento).
- Autor: do Senado Federal - Ana Rita
- Relator: Adriano do Baldy (PP-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  18/09/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  13/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Adriano do Baldy (PP-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta em virtude de ausência do relator.

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Marcelo Nilo

Francisco Jr.

Marcelo Nilo

Toninho Wandscheer

Francisco Jr.

Toninho Wandscheer

Marcelo Nilo

Ricardo Pericar

Marcelo Nilo

Francisco Jr.

Alex Manente

Marcelo Nilo

Ricardo Pericar

Marcelo Nilo

Alex Manente

Marcelo Nilo

Toninho Wandscheer

Ricardo Pericar

Alex Manente

Francisco Jr.

Marcelo Nilo

Alex Manente

Marcelo Nilo

Alex Manente

Francisco Jr.

Marcelo Nilo

Joseildo Ramos

Marcelo Nilo

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