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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 04/09/2019

Íntegra da reunião
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Reunião Deliberativa Ordinária - 04/09/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Reunião Deliberativa para discussão e votação de proposições.
Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
04/09/2019 às 10h36
Término:
04/09/2019 às 11h57
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 133/2019 - Requeiro a realização de um encontro no município de Rio Pardo de Minas, para discutir sobre o tema: regulamentação (por meio de marco regulatório) para a regularização do uso racional das águas do Rio Pardo, como estratégia fundamental de desenvolvimento da região, a qual depende da sustentabilidade dos agricultores(as) familiares e comunidades ribeirinhas do Alto Rio Pardo.

    • Autor: Vilson da Fetaemg (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 134/2019 - Requeiro, ouvindo o Plenário e de acordo com o Regimento interno, a inclusão da secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e secretária de Meio Ambiente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), a senhora Carmen Helena Ferreira Foro, na Audiência Pública, aprovada pelo Requerimento 127/2019, de minha autoria, com o objetivo de "debater importância da Feira Nacional da Reforma Agrária".

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição do Deputado Marcon.

  • REQ 135/2019 - Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública para discussão sobre recursos, reestruturação do INCRA e retomada da reforma agrária no Estado do Tocantins.

    • Autor: Célio Moura (PT-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição dos Deputados Zé Silva e Marcon e com inclusão dos Superintendentes do INCRA no estado de Minas Gerais e no Rio Grande do Sul.

  • REQ 136/2019 - Requer a realização de audiência pública para debater a habilitação de frigoríficos para a exportação de carne bovina para a China

    • Autores: Cristiano Vale (PL-PA) , Fausto Pinato (PP-SP) , Christino Aureo (PP-RJ) , Evair Vieira de Melo (PP-ES) , João Daniel (PT-SE) , Mara Rocha (PSDB-AC) , Marcelo Brum (PSL-RS) , Marcon (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição dos Deputados Zé Silva, Bosco Costa e Juarez Costa.

  • REQ 137/2019 - Requer sejam convidados membros da Egrégia Comissão de Produção Primária (Primary Production Committee) da Nova Zelândia para, em comitiva, acompanharem os trabalhos de modernização legística do setor agropecuário brasileiro.

    • Autor: Fausto Pinato (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 138/2019 - Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Turismo, a fim de conhecer e debater a atividade econômica de Turismo Rural, de forma a aprimorar o arcabouço legal existente sobre o assunto.

    • Autor: Marlon Santos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição dos Deputados Zé Silva e Marcon.

  • PFC 172/2018 - Propor para Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, que o Tribunal de Contas da União adote as medidas necessária para apuração da eficácia da internalização das resoluções Grupo Mercado Comum - GMC nº 48/96, 87/96, 149/96,156/96 e 71/98 - Mercosul.

    • Autor: Alceu Moreira (MDB-RS)
    • Relator: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Relatório Prévio contra os votos dos Deputados Marcon e Frei Anastacio Ribeiro.
    • 1
      Apresentado requerimento de retirada de pauta pelo Deputado Marcon. REJEITADO.

  • PL 9481/2018 - Altera o Art. 19, da Lei nº 10.696, de 2003, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: João Daniel (PT-SE)
    • Relator: Celso Maldaner (MDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Vinicius Poit, apresentou voto em separado o Deputado Dagoberto Nogueira.

  • PL 454/2019 - Altera a Lei no 9.393, de 1996, e dá outras providências.

    • Autor: Valmir Assunção
    • Relator: Alceu Moreira (MDB-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Célio Moura.
    • 1
      O relator leu o parecer.

  • PL 1123/2019 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para conceder estímulos aos proprietários rurais que desenvolvam a agricultura orgânica e outras atividades de preservação ambiental.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Rubens Otoni (PT-GO)
    • Relator: Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Vinicius Poit.

  • PL 1124/2019 - Altera as Leis nº 10.696, de 2 de julho de 2003, e nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para incluir produtos extrativos no Programa de Aquisição de Alimentos e para autorizar subvenção de preços em apoio à agricultura familiar.

    • Autor: Rubens Otoni (PT-GO)
    • Relator: Alceu Moreira (MDB-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Heitor Schuch.
    • 1
      O relator leu o parecer.

  • PL 2356/2019 - Altera a Lei n 7.802, de 11 de julho de 1989, para dispor sobre a obrigatoriedade de as empresas produtoras e importadoras de agrotóxicos publicarem o volume comercializado e o lucro líquido do ano anterior.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)
    • Relator: Alceu Moreira ()

    Passo a Passo

    • 2
      Designado Relator Substituto, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS)
    • 1
      Rejeitado o Parecer

  • PL 2952/2019 - Dispõe sobre a concessão de pensão especial aos produtores e trabalhadores rurais trazidos pelo INCRA para os projetos de colonização implantados pelo Governo Federal ao longo dos trechos das BR-163 (Cuiabá/Santarém) e BR 230 (Transamazônica) no período de 1971 a 1974.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Airton Faleiro (PT-PA)
    • Relator: Cristiano Vale (PL-PA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Vinicius Poit.
    • 1
      Apresentado requerimento de inversão de pauta pelo Deputado Cristiano Vale. APROVADO.

Propostas não analisadas 8

  • PDC 375/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Riacho do Mato, situado no Município de São João D''Aliança, Estado de Goiás".

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relatora: Magda Mofatto (PL-GO)

  • PDC 376/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Barra, situado no Município de Adustina, Estado da Bahia".

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Charles Fernandes (PSD-BA)

  • PL 5843/2016 - Regulamenta o disposto no inciso II do art. 20 da Constituição Federal, que trata das terras devolutas da União, e dá outras providências.

    • Autor: Lucio Mosquini (PMDB-RO)
    • Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)

  • PL 9263/2017 - Institui a Política e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural e dá outras providências.

    • Autores: Patrus Ananias (PT-MG) , Valmir Assunção (PT-BA) , João Daniel (PT-SE) , Nilto Tatto (PT-SP) , Marcon (PT-RS) , Luiz Couto (PT-PB)
    • Relator: Jerônimo Goergen (PP-RS)

  • PL 9407/2017 - Altera a Lei nº 9.973, de 29 de maio de 2000, para dispor sobre a armazenagem dos produtos agropecuários.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Alceu Moreira (MDB-RS)

  • PL 10079/2018 - Autoriza a concessão de subvenção econômica a empresas cerealistas, em operações de financiamento, contratadas junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para investimentos em obras civis e na aquisição de máquinas e equipamentos necessários à construção de armazéns e à expansão da capacidade de armazenagem de grãos.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Zé Silva (SOLIDARI-MG)

  • PL 2979/2019 - Cria o Programa de Fomento à Construção, Modernização e Adequação de Abatedouros Públicos e dá outras providências

    • Autor: Nivaldo Albuquerque (PTB-AL)
    • Relator: Fausto Pinato (PP-SP)

  • PL 737/2019 - Dispõe sobre a concessão do benefício de seguro desemprego, em casos de ocorrência de condições climáticas ou meteorológicas desfavoráveis à atividade e que inviabilizem o período de safra da pesca, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal em águas interiores ou continentais.

    • Autor: Ricardo Teobaldo (PODE-PE)
    • Relator: Roberto Pessoa (PSDB-CE)