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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 04/09/2019 - Reunião Deliberativa para discussão e votação de proposições.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Reunião Deliberativa para discussão e votação de proposições.
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
04/09/2019 às 10:36
Término
04/09/2019 às 11:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

Propostas não analisadas 18

  • REQ 133/2019 CAPADR - Requeiro a realização de um encontro no município de Rio Pardo de Minas, para discutir sobre o tema: regulamentação (por meio de marco regulatório) para a regularização do uso racional das águas do Rio Pardo, como estratégia fundamental de desenvolvimento da região, a qual depende da sustentabilidade dos agricultores(as) familiares e comunidades ribeirinhas do Alto Rio Pardo.

    • Autor: Vilson da Fetaemg (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 134/2019 CAPADR - Requeiro, ouvindo o Plenário e de acordo com o Regimento interno, a inclusão da secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e secretária de Meio Ambiente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), a senhora Carmen Helena Ferreira Foro, na Audiência Pública, aprovada pelo Requerimento 127/2019, de minha autoria, com o objetivo de "debater importância da Feira Nacional da Reforma Agrária".

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição do Deputado Marcon.

  • REQ 135/2019 CAPADR - Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública para discussão sobre recursos, reestruturação do INCRA e retomada da reforma agrária no Estado do Tocantins.

    • Autor: Célio Moura (PT-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição dos Deputados Zé Silva e Marcon e com inclusão dos Superintendentes do INCRA no estado de Minas Gerais e no Rio Grande do Sul.

  • REQ 136/2019 CAPADR - Requer a realização de audiência pública para debater a habilitação de frigoríficos para a exportação de carne bovina para a China

    • Autores: Christino Aureo (PP-RJ), Cristiano Vale (PL-PA), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Fausto Pinato (PP-SP), João Daniel (PT-SE), Mara Rocha (PSDB-AC), Marcelo Brum (PSL-RS), Marcon (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição dos Deputados Zé Silva, Bosco Costa e Juarez Costa.

  • REQ 137/2019 CAPADR - Requer sejam convidados membros da Egrégia Comissão de Produção Primária (Primary Production Committee) da Nova Zelândia para, em comitiva, acompanharem os trabalhos de modernização legística do setor agropecuário brasileiro.

    • Autor: Fausto Pinato (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 138/2019 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Turismo, a fim de conhecer e debater a atividade econômica de Turismo Rural, de forma a aprimorar o arcabouço legal existente sobre o assunto.

    • Autor: Marlon Santos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição dos Deputados Zé Silva e Marcon.

  • PDC 375/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Riacho do Mato, situado no Município de São João D''Aliança, Estado de Goiás".

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDC 376/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Barra, situado no Município de Adustina, Estado da Bahia".

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PFC 172/2018 - Propor para Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, que o Tribunal de Contas da União adote as medidas necessária para apuração da eficácia da internalização das resoluções Grupo Mercado Comum - GMC nº 48/96, 87/96, 149/96,156/96 e 71/98 - Mercosul.

    • Autor: Alceu Moreira (MDB-RS)
    • Relator: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório Prévio contra os votos dos Deputados Marcon e Frei Anastacio Ribeiro.

    • 1

      Apresentado requerimento de retirada de pauta pelo Deputado Marcon. REJEITADO.

  • PL 5843/2016 - Regulamenta o disposto no inciso II do art. 20 da Constituição Federal, que trata das terras devolutas da União, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 9263/2017 - Institui a Política e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural e dá outras providências.

    • Autores: João Daniel (PT-SE), Luiz Couto (PT-PB), Marcon (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relator: Jerônimo Goergen

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 9407/2017 - Altera a Lei nº 9.973, de 29 de maio de 2000, para dispor sobre a armazenagem dos produtos agropecuários.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 10079/2018 - Autoriza a concessão de subvenção econômica a empresas cerealistas, em operações de financiamento, contratadas junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para investimentos em obras civis e na aquisição de máquinas e equipamentos necessários à construção de armazéns e à expansão da capacidade de armazenagem de grãos.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento de deputado.

  • PL 2979/2019 - Cria o Programa de Fomento à Construção, Modernização e Adequação de Abatedouros Públicos e dá outras providências

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 454/2019 - Altera a Lei no 9.393, de 1996, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Célio Moura.

    • 1

      O relator leu o parecer.

  • PL 737/2019 - Dispõe sobre a concessão do benefício de seguro desemprego, em casos de ocorrência de condições climáticas ou meteorológicas desfavoráveis à atividade e que inviabilizem o período de safra da pesca, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal em águas interiores ou continentais.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1124/2019 - Altera as Leis nº 10.696, de 2 de julho de 2003, e nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para incluir produtos extrativos no Programa de Aquisição de Alimentos e para autorizar subvenção de preços em apoio à agricultura familiar.

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Heitor Schuch.

    • 1

      O relator leu o parecer.

  • PL 2356/2019 - Altera a Lei n 7.802, de 11 de julho de 1989, para dispor sobre a obrigatoriedade de as empresas produtoras e importadoras de agrotóxicos publicarem o volume comercializado e o lucro líquido do ano anterior.

    Passo a Passo

    • 2

      Designado Relator Substituto, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS)

    • 1

      Rejeitado o Parecer