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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 04/09/2019 - Discussão e votação de propostas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de propostas
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 04/09/2019 às 10:25
Término: 04/09/2019 às 12:06
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

REQ 236/2019 CE - Requer realização de Audiência Pública para debater o custo comparativo dos cursos de medicina entre as Instituições de Ensino Superior públicas e privadas do Brasil, Argentina e Paraguai.

Aprovada
- Autor: Átila Lira (PSB-PI)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 237/2019 CE - Requer a realização de audiência pública para discutir proposta pedagógica de formação de professores para o ensino da capoeira nas escolas.

Aprovada
- Autor: Professor Israel Batista (PV-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 238/2019 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater o processo de nomeação de Reitores das Instituições Federais de Ensino Superior.

Aprovada com alterações
- Autoras: Margarida Salomão (PT-MG), Natália Bonavides (PT-RN), Professora Rosa Neide (PT-MT)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado, com a inclusão de representante do Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA entre os convidados. Subscreveram os Deputados Bira do Pindaré, João H. Campos e Edmilson Rodrigues.
REQ 239/2019 CE - Convite ao Presidente da CAPES, Sr. Anderson Correia, para exposição a respeito das mudanças no critério de concessão das bolsas de estudo.

Aprovada
- Autor: Bacelar (PODE-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscreveram os Deputados Bira do Pindaré, Paula Belmonte, João H. Campos, Professora Rosa Neide e Edmilson Rodrigues.
REQ 240/2019 CE - Requer a realização de audiência pública sobre a importância da educação para o combate à disseminação de notícias falsas (fake news), no âmbito da Comissão de Educação.

Aprovada com alterações
- Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado, com a inclusão do Sr. Márcio Silva Novaes, Presidente da Abratel; e de representantes do Coletivo Intervozes e da Coalizão Direito na Rede. Subscreveram os Deputados Idilvan Alencar, Paula Belmonte, Natália Bonavides e Bira do Pindaré.
REQ 241/2019 CE - Requer a realização de audiência pública com a presença do Sr. presidente do Banco do Nordeste do Brasil(BNB), Romildo Carneiro Rolim e do secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Sr. Arnaldo Barbosa de Lima Júnior.

Aprovada
- Autor: José Rocha (PL-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 242/2019 CE - Requer a realização de audiência Pública para debater a Pedagogia da Alternância e as experiências educacionais pelo país, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em respeito ao Profissional da Educação.

Aprovada com alterações
- Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado, com a participação da Frente Parlamentar de Alfabetização e Educação Básica. Subscreveram os Deputados Bira do Pindaré, Maria Rosas e Idilvan Alencar.
REQ 244/2019 CE - Requer a realização de audiência pública para debater a possibilidade de escolas conveniadas e vale educação com recursos do FUNDEB.

Aprovada
- Autor: Tiago Mitraud (NOVO-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 245/2019 CE - Requer a realização de Seminário, no Estado de Minas Gerais, para debater a possibilidade de implementação de escolas conveniadas e vale educação com recursos do FUNDEB.

Aprovada
- Autor: Tiago Mitraud (NOVO-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 246/2019 CE - Requer a realização, na Comissão de Educação, de Seminário de Valorização da Família no Congresso Nacional.

Aprovada
- Autora: Chris Tonietto (PSL-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscreveram os Deputados Carlos Jordy e Maria Rosas.
PL 5352/2016 - Altera os artigos 14 e 20 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, que instituiu o Programa de Aquisição de Alimentos.

Aprovada com alterações
- Autor: Helder Salomão (PT-ES)
- Relator: Diego Garcia (PODE-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
  
  17/06/2025
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Coronel Chrisóstomo.
  
  Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
  
  25/03/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação deste e da Emenda 1 Adotada pela CE, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 2 Adotada pela CE.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  04/09/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  08/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação, com emendas.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  24/05/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  29/03/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Discutiu a Matéria a Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT).
PL 195/2019 - Torna obrigatório, para todos os estabelecimentos de ensino, Plano de Evacuação com vistas ao enfrentamento de situações de risco e emergência.

Aprovada com alterações
- Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
- Relator: Diego Garcia (PODE-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  03/06/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA).
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  30/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  02/08/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 195/2019, dos PLs 2.498/2019, 4.106/2019, apensados, do Substitutivo Adotado pela Comissão de Educação e do Substitutivo Adotado pela Comissão Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  22/09/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  01/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Cássio Andrade (PSB-PA), pela aprovação deste, do PL 2498/2019, e do PL 4106/2019, apensados, com substitutivo.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  04/09/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  13/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, do PL 2498/2019, e do PL 4106/2019, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 1686/2019 - Obriga escolas, universidades e demais instituições de ensino a manterem, em sua base de dados, informações sobre discentes egressos

Rejeitada
- Autor: Célio Studart (PV-CE)
- Relator: Diego Garcia (PODE-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 2300/2019 - Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para fixar o estímulo à prática do escotismo nas escolas públicas brasileiras de ensino fundamental e médio.

Aprovada
- Autor: Herculano Passos (MDB-SP)
- Relator: Rafael Motta (PSB-RN)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  17/12/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Márcio Biolchi (MDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  04/09/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  06/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).

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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 04/09/2019 - Discussão e votação de propostas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Pedro Cunha Lima

Edmilson Rodrigues

Pedro Cunha Lima

Aliel Machado

Pedro Cunha Lima

Ivan Valente

Pedro Cunha Lima

Diego Garcia

Pedro Cunha Lima

Edmilson Rodrigues

Pedro Cunha Lima

Aliel Machado

Pedro Cunha Lima

Professora Rosa Neide

Pedro Cunha Lima

Eduardo Barbosa

Pedro Cunha Lima

Aliel Machado

Pedro Cunha Lima

Edmilson Rodrigues

Pedro Cunha Lima

Felipe Rigoni

Pedro Cunha Lima

Eduardo Barbosa

Pedro Cunha Lima

Professora Rosa Neide

Pedro Cunha Lima

Professor Israel Batista

Pedro Cunha Lima

Rafael Motta

Pedro Cunha Lima

Glauber Braga

Pedro Cunha Lima

Rafael Motta

Pedro Cunha Lima

Tiago Mitraud

Pedro Cunha Lima

Felipe Rigoni

Pedro Cunha Lima

Professor Israel Batista

Pedro Cunha Lima

Edmilson Rodrigues

Pedro Cunha Lima

Professora Rosa Neide

Pedro Cunha Lima

Diego Garcia

Pedro Cunha Lima

Maria Rosas

Pedro Cunha Lima

Carlos Jordy

Pedro Cunha Lima

Tiago Mitraud

Pedro Cunha Lima

Idilvan Alencar

Pedro Cunha Lima

Felipe Rigoni

Pedro Cunha Lima

Bira do Pindaré

Pedro Cunha Lima

Professora Rosa Neide

Pedro Cunha Lima

Tiago Mitraud

Pedro Cunha Lima

Professora Rosa Neide

José Rocha

Pedro Cunha Lima

Átila Lira

Pedro Cunha Lima

José Rocha

Pedro Cunha Lima

Gastão Vieira

Pedro Cunha Lima

Átila Lira

Pedro Cunha Lima