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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 04/09/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
04/09/2019 às 14:32
Término
04/09/2019 às 14:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 20

  • REQ 111/2019 CDHM - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater sobre a Prova de Vida do INSS.

    • Autor: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 112/2019 CDHM - Requer, nos termos regimentais, a realização da Audiência Pública, em conjunto com a Comissão Cultura, para tratar dos recentes atentados e crimes cometidos contra as comunidades religiosas de matriz africana.

    • Autor: Camilo Capiberibe (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 113/2019 CDHM - Requer a realização do Seminário "Artigo 5º: censura nunca mais!"

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 115/2019 CDHM - Requer que seja convidada a jornalista e ex-deputada Manuela D''Avila, a fim de ser ouvida em Audiência Pública Conjunta desta Comissão com a CSPCCO, CTASP e CCTCI, sobre o recebimento de denuncias envolvendo autoridades do Estado brasileiro.

    • Autor: Márcio Jerry (PCdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Voto contrário do Deputado Filipe Barros.

  • REQ 116/2019 CDHM - Requerem realização de reunião pública na cidade de Recife (PE) sobre o assassinato não elucidado da menina Beatriz Angélica Mota Ferreira da Silva.

    • Autor: Túlio Gadêlha (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 119/2019 CDHM - Requer a realização de Audiência pública em conjunto com Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e com a Comissão de Cultura para divulgar as riquezas e potencialidades do bioma caatinga.

    • Autor: Túlio Gadêlha (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 120/2019 CDHM - Requeiro a Vossa Excelência a realização de audiência pública desta Comissão para debater a violência contra comunidade geraizeira de Formosa do Rio Preto (BA).

    • Autor: Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 123/2019 CDHM - Requer realização de audiência pública para debater a importância da Feira Nacional da Reforma Agrária.

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 124/2019 CDHM - Requer a realização de diligência desta Comissão nas Terras Indígenas da Amazônia, dentre elas a reserva dos índios Yanomamis, em Roraima, com vistas a investigar denúncia de garimpo ilegal na região, conforme matérias veiculadas pela imprensa.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 125/2019 CDHM - Requer a realização de reunião de audiência pública para debater a respeito da Política Internacional de Direitos Humanos do governo Bolsonaro.

    • Autor: Carlos Veras (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 126/2019 CDHM - Requer realização diligências na cidade de São Paulo a respeito de prisões de lideranças de luta pela moradia naquela cidade.

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 128/2019 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema do Sínodo para a Amazônia 2019.

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Padre João.

  • REQ 129/2019 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater com o Ministro do Desenvolvimento Regional, Senhor Gustavo Canuto, os cortes orçamentários previstos no Programa Minha Casa Minha Vida.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Voto contrário do Deputado Filipe Barros.

  • REQ 130/2019 CDHM - Requer a realização, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de Seminário de Valorização da Família no Congresso Nacional.

    • Autor: Filipe Barros (PSL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 131/2019 CDHM - Requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de diligência aos municípios de Aracruz, Linhares, São Mateus, Barra de São Francisco, Colatina e Baixo Guandu, todos no Estado do Espírito Santo, para verificar a situação das populações atingidas pelos rejeitos provenientes do rompimento da barragem de Fundão em Mariana-MG.

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a modificação do texto para inclusão na diligência de toda a extensão do Rio Doce. Subscrito pelo Deputado Padre João.

  • REQ 132/2019 CDHM - Requer a realização, em conjunto com a Frente Parlamentar em Defesa da Convivência com o Semiárido, de audiência pública para debater a respeito das contribuições das agências multilaterais na efetivação do direito humano à alimentação no Semiárido.

    • Autor: Carlos Veras (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 133/2019 CDHM - Requer a realização de audiência pública, no dia 18 de setembro de 2019, em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista, para apresentação das conclusões de Relatório da Human Rights Wacth Brasil sobre o contexto de violência e impunidade na Amazônia brasileira, como catalizadoras do desmatamento ilegal e de graves violações de direitos humanos na região.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 276/2011 - Altera o art. 6º da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, que "Institui o Sistema Brasileiro de Inteligência - ABIN, e dá outras providências", para criar a Controladoria das Atividades de Inteligência.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado por ausência do Relator.

  • PL 8462/2017 - Torna obrigatório o oferecimento, pelo governo federal, do serviço que especifica, estabelecendo condições para o seu funcionamento, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora.

  • PL 765/2019 - Acrescenta § 9º ao art. 4º da Lei nº 8313, de 23 de dezembro de 1991, para dispor que pelo menos 40% (quarenta por cento) dos recursos Fundo Nacional de Cultura deverão ser empregados em projetos vinculados à cultura e à arte dos povos negros e indígenas do Brasil.

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Filipe Barros.

    • 1

      Relator realizou a leitura do Parecer.