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COMISSÃO DO ESPORTE 28/08/2019 - Discussão e Votação de Propostas.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Luiz Lima por Participante Julio Cesar Ribeiro

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas.
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
28/08/2019 às 13:54
Término
28/08/2019 às 14:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 61/2019 CESPO - Solicita a realização de Audiência Pública para um debate sobre a instituição do Dia Nacional do Esporte Máster.

    Aprovada

    • Autor: Fábio Mitidieri (PSD-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelo deputado Julio Cesar Ribeiro. Aprovado

  • PL 6806/2017 - Altera a lei 9.615, de 24 de março de 1998, para instituir o incentivo financeiro para Medalhistas Olímpicos.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 3427/2019 - Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 - Estatuto de Defesa do Torcedor, para dispor sobre o disque-denúncia e a responsabilidade dos clubes.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF) e Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP).

  • PL 10344/2018 - Altera a alínea "a" do inciso III do § 1º do art. 15, da Lei 9.249, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências, para incluir as academias de ginástica e estabelecimentos similares no rol de beneficiados.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Luiz Lima. O parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne, passou a constituir Voto em Separado.

    • 4

      Parecer Vencedor, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação.

    • 3

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)

    • 2

      Rejeitado o Parecer

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), Dep. Dr. Luiz Ovando (PSL-MS), Dep. Felipe Carreras (PSB-PE) e Dep. Aliel Machado (PSB-PR).