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COMISSÃO DO ESPORTE 28/08/2019 - Discussão e Votação de Propostas.

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Luiz Lima por Participante Julio Cesar Ribeiro

Tema: Discussão e Votação de Propostas.
Local: Anexo II, Plenário 04
Início: 28/08/2019 às 13:54
Término: 28/08/2019 às 14:49
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

REQ 61/2019 CESPO - Solicita a realização de Audiência Pública para um debate sobre a instituição do Dia Nacional do Esporte Máster.

Aprovada
- Autor: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
Passo a Passo
- 1
  
  Subscrito pelo deputado Julio Cesar Ribeiro. Aprovado
PL 6806/2017 - Altera a lei 9.615, de 24 de março de 1998, para instituir o incentivo financeiro para Medalhistas Olímpicos.

Aprovada
- Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
- Relator: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  28/08/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  23/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 3427/2019 - Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 - Estatuto de Defesa do Torcedor, para dispor sobre o disque-denúncia e a responsabilidade dos clubes.

Aprovada
- Autor: Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF)
- Relator: Célio Silveira (PSDB-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  11/04/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  28/08/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  20/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF) e Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP).
PL 10344/2018 - Altera a alínea "a" do inciso III do § 1º do art. 15, da Lei 9.249, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências, para incluir as academias de ginástica e estabelecimentos similares no rol de beneficiados.

Aprovada
- Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
- Relator: Luiz Lima (NOVO-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  01/06/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  28/08/2019
  
  Parecer Vencedor, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  28/08/2019
  
  Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Luiz Lima. O parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
- 5
  
  Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Luiz Lima. O parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne, passou a constituir Voto em Separado.
- 4
  
  Parecer Vencedor, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação.
- 3
  
  Designado Relator do Vencedor, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)
- 2
  
  Rejeitado o Parecer
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), Dep. Dr. Luiz Ovando (PSL-MS), Dep. Felipe Carreras (PSB-PE) e Dep. Aliel Machado (PSB-PR).

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Julio Cesar Ribeiro

Fábio Mitidieri

Julio Cesar Ribeiro

Fábio Mitidieri

Julio Cesar Ribeiro

Aliel Machado

Julio Cesar Ribeiro

Alexis Fonteyne

Julio Cesar Ribeiro

Felipe Carreras

Julio Cesar Ribeiro

Dr. Luiz Ovando

Julio Cesar Ribeiro

Luiz Lima

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Alexis Fonteyne

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Troca da mesa Presidente Luiz Lima por Participante Julio Cesar Ribeiro

Luiz Lima

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Célio Silveira

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