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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES Reunião Deliberativa Ordinária - 28/08/2019

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 28/08/2019

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
28/08/2019 às 11:04
Término:
28/08/2019 às 12:20
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • PDL 273/2019 - Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia, assinado em Colombo, em 5 de dezembro de 2017.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Sanderson (PSL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 540/2019 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para obrigar a sinalização retrorrefletiva nas caçambas coletoras de resíduos da construção civil.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Chiodini (MDB-SC)
    • Relator: João Marcelo Souza (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 831/2019 - Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, que "dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, e dá outras providências", para tornar obrigatório plano de ação para atendimento emergencial aos usuários em caso de acidente de trânsito ou de ações de defesa civil nas rodovias sob regime de concessão.

    Aprovada

    • Autor: José Medeiros (PODE-MT)
    • Relator: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1408/2019 - Dispõem sobre a proibição do uso de aparelhos sonoros ou musicais no interior de veículos de transporte coletivo e da outras providencias

    Aprovada com alterações

    • Autora: Magda Mofatto (PR-GO)
    • Relator: Bozzella (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Lucas Gonzalez.

Propostas não analisadas 12

  • REQ 105/2019 - Requer a realização de Seminário em Feira de Santana/BA para discutir a respeito da situação atual da execução, liberação de recursos e cronograma das obras de duplicação da BR-116, Norte, no trecho que contempla aquele município e região, especialmente o trecho Feira/Serrinha e a duplicação de parte do contorno, Norte/Sul, Cidade Nova/Pousada da Feira, do município de Feira de Santana.

    • Autor: Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 2778/2019 - Acrescenta §§ 2.º e 3.º ao art. 168 do Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal brasileiro, para tipificar o delito de apropriação indébita qualificada e adotar o sistema da acumulação material de crimes, além de alterar o inciso VII do art. 124 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para condicionar a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo à apresentação de certidão negativa de apropriação indébita, além da relacionada a furto e roubo, atualmente prevista, de forma a fazer com que essa condição, nas hipóteses cabíveis, também passe a constar do sistema de nossos órgãos de trânsito.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)
    • Relator: Jaqueline Cassol

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pela Relatora.
  • PL 1458/2015 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de circuito interno de câmera de vídeo, como equipamento obrigatório de segurança em aeronaves pertencentes às empresas brasileiras de aviação comercial e dá outras providências".

    • Autor: Lucio Vieira Lima (PMDB-BA)
    • Relator: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Abou Anni.
  • PL 8121/2017 - "Denomina a ponte sobre o Rio Camaquã, na BR 153, divisa dos municípios de Bagé e Caçapava do Sul, como "Ponte Nicanor Azambuja e João Dóglia"."

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 9789/2018 - Inclui o Fundo Geral de Turismo entre as fontes de recursos para a subvenção da aviação regional destinada a facilitar o acesso a regiões de potencial turístico e dá outras providências.

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: Geninho Zuliani

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 10122/2018 - "Denomina como "Viaduto Carlos Renan Kurtz" o viaduto localizado no entroncamento da Avenida Diácono João Luiz Pozzobone Avenida Prefeito Evandro Behrcom a Rodovia BR-158, entre o Bairro Km 3 e Bairro Cerrito,na cidade de Santa Maria, RS."

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 448/2019 - Regulamenta limite máximo de comissão cobrada pelas empresas de transporte remunerado privado individual.

    • Autor: Igor Timo (PODE-MG)
    • Relator: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 1269/2019 - Denomina "Viaduto Antônio de Pádua Perosa", o viaduto localizado no KM 71 da BR-153, no perímetro urbano de São José do Rio Preto - SP. NOVA EMENTA Denomina Viaduto Antônio de Pádua Perosa o viaduto localizado no Km 71 da BR-153, no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.

    • Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)
    • Relator: José Airton Félix Cirilo

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 1348/2019 - Dispõe sobre a escolta durante o transporte de explosivos, bem como o controle dos estoques de explosivos.

    • Autor: Aluisio Mendes (PODE-MA)
    • Relator: Sanderson (PSL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 1392/2019 - Denomina "Henrique Jorge Isernhagen", o viaduto situado na BR 163, no entroncamento com a Avenida Ministro Cirne Lima localizado no território do Município de Toledo, Estado do Paraná

    • Autor: Schiavinato (PP-PR)
    • Relator: Hugo Motta (PRB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 1582/2019 - Dispõe sobre a aquisição de trilhos para ampliação da malha ferroviária em território brasileiro e dá outras providências.

    • Autor: Camilo Capiberibe (PSB-AP)
    • Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento da deputada Rosana Valle.
  • PL 2959/2019 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre parcelamento e cobrança de multas de trânsito.

    • Autor: Cezinha de Madureira (PSD-SP)
    • Relator: Geninho Zuliani

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.