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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 28/08/2019 - Discussão e Votação de Propostas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e Votação de Propostas
- Local
- Anexo II, Plenário 02
- Início
- 28/08/2019 às 10:00
- Situação
- Encerrada (Termo)
Propostas não analisadas 13
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REQ 97/2019 CMADS - Requer aprovação de Moção de Repúdio diante das manifestações públicas do Presidente Jair Bolsonaro responsabilizando as ONGs pelas queimadas na Amazônia
- Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
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REQ 98/2019 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater as melhores oportunidades para a restauração de florestas tropicais em especial a Mata Atlântica.
- Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
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REQ 99/2019 CMADS - Requer realização de audiência pública para debater a Implantação da Lei de Gestão de Florestas Públicas - Lei nº 11.284/2006 frente ao avanço do desmatamento na região da Amazônia.
- Autor: Camilo Capiberibe (PSB-AP)
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REQ 100/2019 CMADS - Requer realização de Seminário sobre Experiências Exitosas em Pagamento de Serviços Ambientais (PSA)
- Autor: Airton Faleiro (PT-PA)
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REQ 101/2019 CMADS - Sugere a abertura de crédito extraordinário em favor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), diante do desmonte nos órgãos de fiscalização e dos crimes ambientais que estão ocorrendo na Amazônia.
- Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
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PL 9911/2018 - Proíbe a distribuição, a título de brinde, promoção ou sorteio, de animais não-humanos vivos em eventos públicos ou privados.
- Autores: Célio Studart (PV-CE), Ricardo Izar (PP-SP), Weliton Prado (PROS-MG)
- Relator: Célio Studart (PSD-CE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)30/08/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)05/05/2023
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PL 2452/2011 - Dispõe sobre a vaquejada como atividade desportiva formal.
- Autor: Efraim Filho (DEM-PB)
- Relator: Paulo Bengtson (PTB-PA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)08/09/2025Comissão do Esporte (CESPO)16/11/2021Aprovado o Parecer.Comissão do Esporte (CESPO)14/05/2021Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)27/04/2021Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: Sim, 11, Não, 7, 0 abstenção e 0 obstrução, total de 18 votos. Votaram contra os Deputados Leonardo Monteiro, Ricardo Izar, Daniel Coelho, Carlos Gomes, Nilto Tatto, Camilo Capiberibe e Célio Studart, apresentaram votos em separado os Deputados Fred Costa e Ricardo Izar.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)06/04/2021Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)02/07/2014Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)15/05/2014
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PL 5949/2013 - Dispõe sobre a proibição de abate de equinos, equídeos, mulas e jumentos em todo o Território Nacional e dá outras providências.
- Autores: Célio Studart (PV-CE), Ricardo Izar (PSD-SP)
- Relator: Célio Studart (PSD-CE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)22/11/2023Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)06/12/2017Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Ronaldo Martins e absteve-se de votar o Deputado André Abdon, apresentou voto em separado o Deputado Valmir Assunção.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)07/11/2017
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PL 7486/2017 - Dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos.
- Autor: Chico D'Angelo (PT-RJ)
- Relator: Daniel Coelho (CIDADANIA-PE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)06/11/2019Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)23/10/2019
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PL 9734/2018 - Dispõe sobre a autorização para captura, coleta e transporte de material biológico no âmbito do licenciamento ambiental
- Autores: Julio Lopes (PP-RJ), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
- Relator: Célio Studart (PSD-CE)
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PL 11084/2018 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para estabelecer como diretriz, para contratação de serviços de transporte público coletivo quantidade mínima de veículos movidos a energia renovável.
- Autor: Beto Rosado (PP-RN)
- Relator: Professor Joziel (PSL-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)22/10/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)14/10/2025Comissão de Viação e Transportes (CVT)13/07/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)29/04/2021Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)25/09/2019Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)08/08/2019
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PL 11240/2018 - Dispõe do sistema de coleta seletiva nas escolas publicas e privadas.
- Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
- Relator: Carlos Gomes
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Educação (CE)14/11/2023Comissão de Educação (CE)25/10/2023Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, alterando, na emenda, a palavra "poderá" por "deverá".Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)25/09/2019Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)02/07/2019
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PL 1935/2019 - Acrescenta inciso III, no art. 37 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, para proibir a outorga de concessão de lavra para exploração de gás mediante processo de fraturação hidráulica ou fracking.
- Autor: Schiavinato (PP-PR)
- Relator: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)03/07/2024
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