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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 27/08/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente José Rocha por Participante Eduardo Bolsonaro

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Eduardo Bolsonaro por Participante José Rocha

Troca da mesa Presidente Aluisio Mendes por Participante Eduardo Bolsonaro

Troca da mesa Presidente Eduardo Bolsonaro por Participante Aluisio Mendes

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
27/08/2019 às 15:06
Término
27/08/2019 às 18:09
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 103/2019 CREDN - Requer a realização de audiência pública sobre o Regime de Controle de Tecnologia de Mísseis (Missile Technology Control Regime - MTCR).

    Aprovada

    • Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • MSC 587/2018 - Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Cooperativa da Guyana, assinado em Brasília, em 28 de junho de 2017.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Helio Lopes (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 603/2018 - Texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Japão sobre Assistência Administrativa Mútua e Cooperação em Assuntos Aduaneiros, assinado em Brasília, em 14 de setembro de 2017.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marcel van Hattem (NOVO-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 794/2018 - Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho de Ministros da República da Albânia, assinado em Brasília, em 4 de novembro de 2015.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 141/2019 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile sobre Cooperação em Matéria de Defesa, referente ao Intercâmbio de Dados e Serviços de Catalogação da Defesa, assinado em Brasília, em 9 de agosto de 2018.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Heitor Freire (PSL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PLP 466/2017 - Altera a Lei Complementar nº 90, de 1º de outubro de 1997, para determinar que bases militares estrangeiras só possam ser instaladas permanentemente em território nacional mediante plebiscito, nos termos que discrimina.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Arlindo Chinaglia.

Propostas não analisadas 7