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COMISSÃO DE TRABALHO 28/08/2019 - Reunião Deliberativa

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

Reunião Suspensa

Troca da mesa Presidente Maurício Dziedricki por Participante Professora Marcivania

Troca da mesa Presidente Professora Marcivania por Participante Maurício Dziedricki

Tema: Reunião Deliberativa
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 28/08/2019 às 10:23
Término: 28/08/2019 às 13:05
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

Propostas não analisadas 16

REQ 94/2019 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater as consequências do aumento de queimadas registrado nas últimas semanas na Amazônia e formas efetivas de combate as ações criminosas na região.
- Autor: Rogério Correia (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Os Deputados Kim Kataguiri, Erika Kokay e Leonardo Monteiro subscreveram o requerimento.
REQ 95/2019 CTASP - Requeiro, com fundamento no art. 32, Inciso XVIII, alíneas "n", "o" e "p", combinado com o art. 219, inciso I do RICD, que se convoque o Senhor Ministro do Estado do Meio Ambiente Ricardo Salles para prestar esclarecimentos a esta Comissão quanto às ações a cargo de sua pasta, financiadas pelo Fundo Amazônia, bem como sobre as condições de atuação dos órgãos de fiscalização e monitoramento ambiental e de implementação das políticas públicas de meio Ambiente, e quanto às providências adotadas e em andamento em face do aumento de desmatamento e incêndios na Amazônia.
- Autora: Professora Marcivania (PCdoB-AP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. A convocação foi transformada em convite. O Deputado Daniel Silveira subscreveu o requerimento.
REQ 96/2019 CTASP - Requer a realização de Seminário com o objetivo de debater a situação da economia brasileira, em especial os caminhos a serem trilhados pelo país para a retomada do crescimento e a geração de empregos.
- Autora: Professora Marcivania (PCdoB-AP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. O Deputado Maurício Dziedricki subscreveu o requerimento.
REQ 97/2019 CTASP - Requerer a realização de uma Mesa Redonda desta Comissão na cidade de Macapá, para debater os efeitos da Emenda Constitucional Nº 98, de 31 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a inclusão no quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá ou de Roraima, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências.
- Autora: Professora Marcivania (PCdoB-AP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado
PDC 1101/2018 - Aprova o texto da Convenção sobre Trabalho Marítimo - CTM, 2006, aprovado durante a 94ª Conferência Internacional do Trabalho, assinado em Genebra, em 7 de fevereiro de 2006, conforme as Emendas à Convenção sobre Trabalho Marítimo aprovadas durante a 103ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, em 11 de junho de 2014.
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PLP 454/2014 - Estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência.
- Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  11/09/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei Complementar nºs 273/2019, 98/2020, 51/2022 e 190/2023, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, na forma do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com a Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  28/05/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  15/05/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 454, de 2014, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família - CPASF; e pela adequação financeira e orçamentária , do PLP 273/2019, do PLP 98/2020, do PLP 51/2022, e do PLP 190/2023, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CPD, com subemenda.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  26/03/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  25/03/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PLP 454/2014, do PLP 273/2019, do PLP 98/2020, do PLP 51/2022, e do PLP 190/2023, apensados e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com Substitutivo
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  23/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  18/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, do PLP 273/2019, e do PLP 98/2020, apensados, com substitutivo.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  04/12/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  06/05/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PLP 279/2016 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Agência de Desenvolvimento do Matopiba.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PDL 55/2019 - Susta os efeitos do Decreto nº 9.725, de 12 de março de 2019, que extingue cargos em comissão e funções de confiança e limita a ocupação, a concessão ou a utilização de gratificações.
- Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
- Relator: Carlos Veras (PT-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Daniel Silveira.
PDL 380/2019 - "Susta a aplicação do Decreto Nº 9.756, de 11 de abril de 2019, que "institui o portal único ''gov.br'' e dispõe sobre as regras de unificação dos canais digitais do Governo federal".
- Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
- Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Tiago Mitraud e Daniel Silveira.
PL 10863/2018 - Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal para definir crime contra as finanças públicas a retenção de repasse de recursos tributários com repartição obrigatória.
- Autor: Diego Andrade (PSD-MG)
- Relator: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do deputado Daniel Silveira.
PL 7164/2014 - Altera o art. 135 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre hipótese de dispensa de aviso prévio de férias.
- Autora: Iracema Portella (PP-PI)
- Relator: Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  11/09/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  02/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 73/2015 - Altera a Lei nº 10.201/2001, "Que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP, e dá outras providências", para permitir aos municípios acesso aos recursos do FNSP, quando fizerem incluir, em suas licitações, dispositivo de reserva de vagas para apenados em regime aberto, semiaberto e egressos do sistema prisional.
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  31/05/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Vista conjunta aos Deputados Leonardo Monteiro e Orlando Silva.
PL 2721/2023 (Nº Anterior: PL 6385/2016) - Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da administração direta e indireta.
- Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento dos deputados Tiago Mitraud e Daniel Silveira.
PL 10309/2018 - Acrescenta novo art. 6º-A à Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, que "Dispõe sobre os arranjos de pagamento e as instituições de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)", para fins de disciplinar o contrato de prestação de serviço firmado entre a instituição de pagamento, que seja emissora de moeda eletrônica, e os estabelecimentos comerciais pertencentes à sua rede credenciada, para aceitação de benefícios inseridos no âmbito do Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT), instituído pela Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976.
- Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)
- Relator: Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Leonardo Monteiro.
PL 896/2019 - Altera os arts. 2º e 5º da Lei 12.813, de 16 de maio de 2013, que dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo federal, para incluir o Presidente e o Vice-Presidente da República no rol das autoridades submetidas à Lei, responsabilizar o agente público pela recusa em prestar informações a respeito de agenda oficial e extraoficial e sobre o ingresso de qualquer pessoa em repartições públicas ao qual o agente público está vinculado, denominado Projeto de Lei Governo Aberto e Transparente.
- Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)
- Relator: Túlio Gadêlha (PDT-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento dos deputados Daniel Silveira e Tiago Mitraud.
PL 953/2019 - Altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, estabelecendo casos e condições em que a omissão de resposta a manifestações de particulares por parte da Administração Pública constitui direitos subjetivos em favor dos interessados, e dá outras providências.
- Autor: Jose Mario Schreiner (DEM-GO)
- Relator: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  29/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda substitutiva.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  30/11/2021
  
  Aprovado o Parecer. Contra o voto do Deputado Rogério Correia.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  13/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

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COMISSÃO DE TRABALHO 28/08/2019 - Reunião Deliberativa

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Professora Marcivania

Vicentinho

Professora Marcivania

Rogério Correia

Professora Marcivania

Túlio Gadêlha

Professora Marcivania

Orlando Silva

Professora Marcivania

Túlio Gadêlha

Professora Marcivania

Daniel Silveira

Rogério Correia

Professora Marcivania

Rogério Correia

Professora Marcivania

Daniel Silveira

Professora Marcivania

Túlio Gadêlha

Professora Marcivania

Tiago Mitraud

Professora Marcivania

Rogério Correia

Professora Marcivania

Leonardo Monteiro

Professora Marcivania

Leonardo Monteiro

Professora Marcivania

Tiago Mitraud

Professora Marcivania

Leonardo Monteiro

Professora Marcivania

Bohn Gass

Professora Marcivania

Orlando Silva

Professora Marcivania

Bohn Gass

Professora Marcivania

Adriana Ventura

Professora Marcivania

Tiago Mitraud

Professora Marcivania

Orlando Silva

Alexis Fonteyne

Professora Marcivania

Orlando Silva

Professora Marcivania

Alexis Fonteyne

Professora Marcivania

Kim Kataguiri

Professora Marcivania

Bohn Gass

Professora Marcivania

Kim Kataguiri

Orlando Silva

Bohn Gass

Professora Marcivania

Kim Kataguiri

Professora Marcivania

Reinício da reunião

Reunião Suspensa

Professora Marcivania

Kim Kataguiri

Bohn Gass

Kim Kataguiri

Tiago Mitraud

Bohn Gass

Professora Marcivania

Kim Kataguiri

Professora Marcivania

Bohn Gass

Professora Marcivania

Leonardo Monteiro

Professora Marcivania