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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 28/08/2019 - Discussão e Votação de Propostas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e Votação de Propostas
Local: Anexo II, Plenário 16
Início: 28/08/2019 às 10:00
Término: 28/08/2019 às 11:01
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

REQ 41/2019 CDU - Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater sobre a demarcação dos terrenos da marinha e seus procedimentos de identificação.

Aprovada
- Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Eduardo Braide (PMN-MA)
Passo a Passo
- 2
  
  O Deputado Eduardo Braide (PMN-MA) subscreveu o Requerimento. Aprovado o Requerimento.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), Dep. Eduardo Braide (PMN-MA) e Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR).
REQ 42/2019 CDU - Requer a participação dos membros da Subcomissão Especial de Cidades Inteligentes (CDU) no Connected Smart Cities / São Paulo / SP.

Aprovada com alterações
- Autor: de Subcomissão Especial Cidades Inteligentes 2019
Passo a Passo
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Eduardo Braide (PMN-MA).
- 1
  
  Aprovado o Requerimento com adendo para estender a data de participação no evento até o dia 19 de setembro de 2019.
REQ 43/2019 CDU - Requer a realização de Audiência Pública abordando experiências práticas na aplicação de tecnologia no enfrentamento dos desafios urbanos nas áreas de governança digital e saúde pública

Aprovada
- Autor: de Subcomissão Especial Cidades Inteligentes 2019
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 44/2019 CDU - Requer o envio de indicação ao Ministério do Desenvolvimento Regional relativa à prorrogação do prazo de vigência das Portarias nº 896/2019 e 897/2019 deste Ministério.

Aprovada
- Autor: Joseildo Ramos (PT-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
PDC 1054/2018 - Susta os efeitos do inciso III e dos §§ 1º e 4º do art. 2º da Portaria Ministerial nº 570, de 29 de novembro de 2016, do Ministério das Cidades.

Aprovada
- Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
- Relator: Toninho Wandscheer (PROS-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  28/08/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  13/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 2831/2015 - Altera a Lei nº 11.124, de 2005, e a Lei nº 11.977, de 2009, para incluir a obrigatoriedade de instalação de biblioteca pública e salas de estudos nos projetos de conjuntos habitacionais financiados pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse social (FNHIS) ou implantados no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU).

Aprovada
- Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
- Relator: José Ricardo (PT-AM)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  28/08/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  27/06/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação deste, do PL 6182/2016, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Educação.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  25/04/2018
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  29/08/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Pedro Fernandes (PTB-MA), pela aprovação deste e do PL 6182/2016, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Mário Heringer (PDT-MG).
PL 1355/2019 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para prever a necessidade de justificativa das sanções impostas pelos aplicativos de transporte privado de passageiros aos seus motoristas e usuários

Aprovada com alterações
- Autor: Célio Studart (PV-CE)
- Relator: Toninho Wandscheer (PROS-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  02/12/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL).
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  26/05/2021
  
  Aprovado o Parecer, contra o voto dos Deputados Joaquim Passarinho (PSD/PA), Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Guiga Peixoto (PSL/SP).
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  26/04/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE), pela aprovação deste e pela aprovação parcial do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), com Substitutivo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  28/08/2019
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  28/08/2019
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

Propostas não analisadas 4

PDC 581/2017 - Susta a aplicação da Orientação Normativa “ON-GEADE-002-01”, aprovada pela Portaria nº 162, de 21 de setembro 2001, da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), e todos os processos administrativos demarcatórios que tenham utilizado essa orientação normativa.
- Autor: do Senado Federal -Dário Berger
- Relator: Gustavo Fruet (PDT-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  15/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Chiquinho Brazão (UNIÃO-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 6905/2017 - Altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, que "dispõe sobre desapropriações por utilidade pública", para dispor sobre a desapropriação para reparcelamento do solo.
- Autor: do Senado Federal - Wilder Morais
- Relator: Francisco Jr. (PSD-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  16/12/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  04/09/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  22/05/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Francisco Jr. (PSD-GO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 2637/2011 - Institui a obrigatoriedade de ascensorista em edificações comerciais e prédios públicos não residenciais com elevador.
- Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
- Relator: Alex Manente (CIDADANIA-SP)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento de retirada de pauta do Deputado Adriano do Baldy.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR), Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), Dep. Adriano do Baldy (PP-GO) e Dep. José Ricardo (PT-AM).
PL 10077/2018 - Altera a Lei 11.977, de 7 de julho de 2009, para prever que o Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) terá também a finalidade de subsidiar a renegociação de contratos firmados no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV).
- Autor: Walter Alves (PMDB-RN)
- Relator: Flaviano Melo (MDB-AC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  11/09/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  14/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Flaviano Melo (MDB-AC), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.

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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 28/08/2019 - Discussão e Votação de Propostas

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Pr. Marco Feliciano

Toninho Wandscheer

Pr. Marco Feliciano

Mário Heringer

Pr. Marco Feliciano

José Ricardo

Pr. Marco Feliciano

Alex Manente

José Ricardo

Pr. Marco Feliciano

Alex Manente

Toninho Wandscheer

Pr. Marco Feliciano

Alex Manente

Pr. Marco Feliciano

Adriano do Baldy

Pr. Marco Feliciano

Toninho Wandscheer

Pr. Marco Feliciano

Joseildo Ramos

Pr. Marco Feliciano

Francisco Jr.

Pr. Marco Feliciano

Francisco Jr.

Pr. Marco Feliciano

Eduardo Braide

Pr. Marco Feliciano

Francisco Jr.

Pr. Marco Feliciano

Joseildo Ramos

Pr. Marco Feliciano

Eduardo Braide

Pr. Marco Feliciano

Gustavo Fruet

Pr. Marco Feliciano

Joseildo Ramos

Pr. Marco Feliciano

Francisco Jr.

Pr. Marco Feliciano

Informações

Propostas analisadas 7

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Propostas não analisadas 4

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