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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 28/08/2019 - Discussão e Votação de Propostas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e Votação de Propostas
Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 28/08/2019 às 10:28
Término: 28/08/2019 às 10:48
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

Propostas não analisadas 10

REQ 62/2019 CDEICS - Requer nos termos do art. 117, inciso VIII, combinado com o art. 255, seja convidado o Senhor Pedro Guimarães, Presidente da Caixa Econômica Federal, para prestar esclarecimentos acerca do lançamento de nova linha de crédito imobiliário indexado ao IPCA e a renegociação de dívidas.
- Autores: Jesus Sérgio (PDT-AC), Tiago Dimas (SOLIDARI-TO)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado, com subscrição do Deputado Tiago Dimas (SOLIDARIEDADE/TO).
REQ 63/2019 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública para debater o "Sínodo da Amazônia e a relevância da Zona Franca de Manaus para a preservação ambiental e sobrevivência dos povos da floresta".
- Autor: Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 64/2019 CDEICS - Requer seja aditado o Requerimento nº 40/19 que trata da Audiência Pública para debater a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
- Autor: Guiga Peixoto (PSL-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PL 2243/2019 - Veda o envio de boleto de proposta decorrente de oferta de produto ou serviço sem a solicitação prévia do consumidor.
- Autora: Edna Henrique (PSDB-PB)
- Relator: Robério Monteiro (PDT-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  20/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  25/03/2021
  
  Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDC, pelo Dep. Carlos Sampaio
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  25/03/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  18/09/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  08/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Robério Monteiro (PDT-CE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Amaro Neto (PRB/ES).
PL 4314/2016 - Altera os artigos 14, 51 e 851 do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal - RIISPOA
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
- Relator: Robério Monteiro (PDT-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  18/11/2025
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Guiga Peixoto (PSL/SP).
PL 77/2019 - Tipifica legalmente o beneficiário final, disciplina e regula a coleta e o compartilhamento de dados sobre beneficiário final e dá outras disposições.
- Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
- Relator: Ottaci Nascimento
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  28/05/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  24/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela rejeição deste, e do PL 248/2022, apensado.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  10/04/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  08/04/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela rejeição deste, e do PL 248/2022, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Tiago Dimas (SOLIDARIEDADE/TO).
PL 1583/2019 - Dispõe sobre a obrigação de restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos similares fornecerem guardanapos, canudos de plástico e palitos de dente embalados de forma individualizada e hermética, utilizando materiais oxibiodegradáveis.
- Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
- Relator: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  04/09/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  09/07/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do Relator.
PL 1263/2019 - Obriga a emissão do documento veicular com informações sobre o recall não realizado.
- Autor: Juninho do Pneu (DEM-RJ)
- Relator: Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  13/05/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR), pela rejeição do PL 1263/2019, e do Substitutivo adotado pela CDEICS.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  11/09/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  06/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do Relator.
PL 3536/2012 - Estabelece que as empresas fabricantes de produtos eletrodomésticos e eletroeletrônicos deverão colocar em seus aparelhos sistema de voltagem automático, com tensões elétricas compreendidas entre 110 e 220 volts.
- Autor: REGUFFE (PDT-DF)
- Relator: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Laercio Oliveira (PP/SE).
PL 10737/2018 - Altera o art. 74 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para estabelecer a obrigatoriedade de adoção de medidas de restrição às importações de banana in natura.
- Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- Relator: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  25/09/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela constitucionalidade e injuridicidade.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  07/04/2021
  
  Aprovado o Parecer, contra o voto de Deputado Laércio Oliveira (PP/SE), apresentou voto em separado o Deputado Laercio Oliveira.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  20/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela rejeição.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  12/12/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  06/12/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Laercio Oliveira (PP/SE).

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FIM DA SESSÃO

Bosco Saraiva

Alexis Fonteyne

Bosco Saraiva

Laercio Oliveira

Bosco Saraiva

Guiga Peixoto

Bosco Saraiva

Guiga Peixoto

Bosco Saraiva

Guiga Peixoto

Bosco Saraiva

Tiago Dimas

Bosco Saraiva

Tiago Dimas

Bosco Saraiva

Alexis Fonteyne

Bosco Saraiva

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Propostas analisadas 1

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