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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 28/08/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 28/08/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
28/08/2019 às 10h28
Término:
28/08/2019 às 10h48
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 62/2019 - Requer nos termos do art. 117, inciso VIII, combinado com o art. 255, seja convidado o Senhor Pedro Guimarães, Presidente da Caixa Econômica Federal, para prestar esclarecimentos acerca do lançamento de nova linha de crédito imobiliário indexado ao IPCA e a renegociação de dívidas.

    • Autores: Jesus Sérgio (PDT-AC) , Tiago Dimas (SOLIDARI-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição do Deputado Tiago Dimas (SOLIDARIEDADE/TO).
  • REQ 63/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o "Sínodo da Amazônia e a relevância da Zona Franca de Manaus para a preservação ambiental e sobrevivência dos povos da floresta".

    • Autor: Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 64/2019 - Requer seja aditado o Requerimento nº 40/19 que trata da Audiência Pública para debater a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos

    • Autor: Guiga Peixoto (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 2889/2019 - Modifica o Decreto-Lei nº 857, de 11 de setembro de 1969 nos termos que especifica.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)
    • Relator: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer do Relator.

Propostas não analisadas 7

  • PL 2243/2019 - Veda o envio de boleto de proposta decorrente de oferta de produto ou serviço sem a solicitação prévia do consumidor.

    • Autora: Edna Henrique (PSDB-PB)
    • Relator: Robério Monteiro (PDT-CE)
  • PL 4314/2016 - Altera os artigos 14, 51 e 851 do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal - RIISPOA

  • PL 77/2019 - Tipifica legalmente o beneficiário final, disciplina e regula a coleta e o compartilhamento de dados sobre beneficiário final e dá outras disposições.

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
    • Relator: Otaci Nascimento (SOLIDARI-RR)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 1583/2019 - Dispõe sobre a obrigação de restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos similares fornecerem guardanapos, canudos de plástico e palitos de dente embalados de forma individualizada e hermética, utilizando materiais oxibiodegradáveis.

    • Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
    • Relator: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 1263/2019 - Obriga a emissão do documento veicular com informações sobre o recall não realizado.

  • PL 3536/2012 - Estabelece que as empresas fabricantes de produtos eletrodomésticos e eletroeletrônicos deverão colocar em seus aparelhos sistema de voltagem automático, com tensões elétricas compreendidas entre 110 e 220 volts.

  • PL 10737/2018 - Altera o art. 74 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para estabelecer a obrigatoriedade de adoção de medidas de restrição às importações de banana in natura.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
    • Relator: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)
    • Parecer: pela rejeição.