Acompanhe

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 04/09/2019

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas
Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
04/09/2019 às 10h00
Situação:
Encerrada (Termo)

Propostas previstas 24

  • REQ 103/2019 - Requer informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Comunicações e Inovações sobre os estudos realizados pelo Governo Federal quanto à privatização da Telebras e ao lançamento de outros satélites pela empresa.

    • Autor: Luis Miranda(DEM-DF)
  • REQ 104/2019 - Requer, nos termos regimentais, a realização de reunião conjunta das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, para o fim que especifica.

    • Autor: Cezinha de Madureira(PSD-SP)
  • REQ 105/2019 - Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discussão da "importância da indústria de semicondutores no Brasil e os desafios para continuidade dos incentivos ao setor (Lei de Informativa e PADIS)".

    • Autor: Cezinha de Madureira(PSD-SP)
  • REQ 106/2019 - Requer o envio de requerimento de informações ao Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para envio de documentos relativos à privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios).

    • Autor: Félix Mendonça Júnior(PDT-BA)
  • REQ 107/2019 - Requer o envio de requerimento de informações ao Ministério Economia para envio de documentos relativos à privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios).

    • Autor: Félix Mendonça Júnior(PDT-BA)
  • REQ 108/2019 - Requer o envio de requerimento de informações à Casa Civil da Presidência da República para envio de documentos relativos à privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios).

    • Autor: Félix Mendonça Júnior(PDT-BA)
  • REQ 109/2019 - Requer o envio de requerimento de informações ao Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para esclarecimento quanto à situação da tecnologia nacional para a defesa dos limites do território brasileiro, em especial na região amazônica.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior(PDT-BA)
  • REQ 110/2019 - Requer o envio de requerimento de informações ao Ministério da Defesa para esclarecimento quanto à situação da tecnologia nacional para a defesa dos limites do território brasileiro, em especial na região amazônica.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior(PDT-BA)
  • REQ 111/2019 - Requer informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Comunicações e Inovações sobre os estudos realizados pelo Governo Federal com a Telebras.

    • Autor: Luis Miranda(DEM-DF)
  • REQ 112/2019 - Solicita a convocação do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre as ações do Ministério em busca de uma solução para a questão orçamentária do CNPq e investimentos em Ciência em Tecnologia para os próximos anos

    • Autor: André Figueiredo(PDT-CE)
  • REQ 113/2019 - Requer a convocação do senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro de Estado da Economia, para prestar esclarecimento sobre o contingenciamento de recursos orçamentários para as áreas de Ciência e Tecnologia e Educação.

    • Autores: Márcio Jerry(PCdoB-MA) , Margarida Salomão(PT-MG)
  • REQ 114/2019 - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para debater as consequências da privatização do SERPRO e DATAPREV.

    • Autor: Márcio Jerry(PCdoB-MA)
  • PDL 406/2019 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Antártica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile, assinado em Santiago, em 26 de janeiro de 2013.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator Luis Miranda(DEM-DF)
  • PDC 343/2016 - Susta o inciso III e os §§ 1º e 3º do art. 63 da Resolução n.º 614, de 28 de maio de 2013, da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, que autoriza as operadoras de Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, a adotarem em seus planos de serviço, a franquia de consumo.

    • Autor: Marx Beltrão(PMDB-AL)
    • Relatora Angela Amin(PP-SC)
  • PL 5130/2016 - Acresce o inciso XIV ao Art. 7º, revoga os incisos III e IV do Art. 12 e dá nova redação ao § 6º do Art. 13 e ao § 4º do Art. 15 da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2.014.

    • Autor: João Arruda(PMDB-PR)
    • Relator Gustavo Fruet(PDT-PR)
  • PDC 715/2017 - Susta a Resolução da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, CTNBio, referente ao processo 01250.017929/2017-45 que trata da liberação planejada no meio ambiente de cana de açúcar geneticamente modificada para resistência a insetos.

    • Autor: Nilto Tatto(PT-SP)
    • Relator General Peternelli(PSL-SP)
  • PDC 889/2018 - Susta o Artigo 1º e seu anexo bem como o § 4º do artigo 2º Resolução Nº 16, de 15 de janeiro de 2018 da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, CTNBio, que Estabelece os requisitos técnicos para apresentação de consulta à CTNBio sobre as Técnicas Inovadoras de Melhoramento de Precisão.

    • Autores: Nilto Tatto(PT-SP) , Patrus Ananias(PT-MG)
    • Relator Eduardo Cury(PSDB-SP)
  • PDL 468/2019 - Susta a Portaria nº 309, de 24 de junho de 2019, do Gabinete do Ministro da Economia.

    • Autor: José Ricardo(PT-AM)
    • Relator Luis Miranda(DEM-DF)
  • PL 1872/2011 - Institui o Prêmio Brasil de Incentivo à Pesquisa e à Aplicação de Conhecimentos e de Tecnologia para o Desenvolvimento Humano (Prêmio Brasil).

    • Autor: do Senado Federal - Marisa Serrano(PSDB-MS)
    • Relator Felipe Rigoni(PSB-ES)
  • PL 4336/2016 - Dispõe sobre o direito de resposta ou retificação em defesa de grupos sociais sobre matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social

    • Autora: Luiza Erundina(PSB-SP)
    • Relator Cleber Verde(PRB-MA)
  • PL 7347/2017 - Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que "Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências", e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para dispor sobre medidas de promoção do envelhecimento ativo.

    • Autores: Lúcio Vale(PR-PA) , Cristiane Brasil(PTB-RJ) , Capitão Augusto(PR-SP) , Pedro Uczai(PT-SC) , Professora Dorinha Seabra Rezende(DEM-TO) , Remídio Monai(PR-RR) , Evair Vieira de Melo(PV-ES) , Rômulo Gouveia(PSD-PB) , Félix Mendonça Júnior(PDT-BA) , Ronaldo Benedet(PMDB-SC) , Jaime Martins(PSD-MG) , Jhc(PSB-AL) , Valmir Prascidelli(PT-SP) , Vitor Lippi(PSDB-SP)
    • Relator Daniel Trzeciak(PSDB-RS)
  • PL 7786/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta, pelas prestadoras de telefonia móvel, de capacidade de conexão a usuários de outras prestadoras nos casos que estabelece.

    • Autores: Fabio Garcia(PSB-MT) , Hildo Rocha(MDB-MA)
    • Relator Paulo Magalhães(PSD-BA)
  • PL 1351/2019 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995, para estabelecer o direito de os usuários dos serviços de telecomunicações acessarem gratuitamente os conteúdos, aplicações e serviços disponibilizados na internet pela União e órgãos da administração pública federal.

    • Autor: Gilberto Abramo(PRB-MG)
    • Relator Julio Cesar Ribeiro(PRB-DF)
  • PL 1365/2019 - Dispõe sobre a comercialização de equipamentos eletrônicos e programas de computador destinados a promover alterações no International Mobile Equipment Identity - IMEI (Identificação Internacional de Equipamento Móvel) dos aparelhos de telefonia móvel celular ou similares.

    • Autora: Edna Henrique(PSDB-PB)
    • Relatora Angela Amin(PP-SC)