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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 28/08/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 28/08/2019

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Aline Sleutjes por Participante Jose Mario Schreiner

Troca da mesa Presidente Jose Mario Schreiner por Participante Aline Sleutjes

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Reunião Deliberativa para discussão e votação de proposições
Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
28/08/2019 às 10h27
Término:
28/08/2019 às 11h27
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

  • REQ 125/2019 - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Permanente do Leite (Subleite), para debater a abertura do mercado chinês para produtos lácteos brasileiros.

    • Autor: Celso Maldaner (MDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição dos Deputados Marcon, Vermelho, José Mário Schreiner e Cristiano Vale.

  • REQ 126/2019 - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Permanente do Leite (Subleite), para debater os possíveis impactos no setor lácteo brasileiro relativos ao acordo comercial firmado entre o Mercosul e a União Europeia em junho de 2019.

    • Autor: Celso Maldaner (MDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição dos Deputados Marcon, Vermelho, José Mário Schreiner e Cristiano Vale.

  • REQ 127/2019 - Requer realização de audiência pública para debater a importância da Feira Nacional da Reforma Agrária.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 128/2019 - Requer que seja realizada reunião de Mesa Redonda no Estado de Mato Grosso, para a promoção de debates com autoridades competentes acerca da regularização fundiária.

    • Autor: Nelson Barbudo (PSL-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 129/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema "Perspectivas e desafios da aquicultura ornamental sustentável no Brasil"

    • Autor: Paulo Bengtson (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 130/2019 - Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizado encontro desta Comissão, no município de Monte Belo do Sul/RS, em data a ser definida por esta Comissão, para debater a regulamentação da lei 12.959/2014.

    • Autor: Alceu Moreira (MDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 131/2019 - Requer a realização de mesa técnica e ou oficina técnica, no âmbito desta Comissão, em data a ser definida, para debater o artigo 44 do Decreto 4.074/2002.

    • Autor: Alceu Moreira (MDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 132/2019 - Requer a realização de audiência pública para debater os efeitos causados pelas queimadas na área da Amazônia Legal para a agricultura brasileira.

    • Autor: Marcon (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • PDC 367/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Bela Vista, situado no Município de Jacundá, Estado do Pará".

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Cristiano Vale
    • Parecer: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado João Daniel.

  • PL 7779/2017 - Altera o Código Penal para tipificar expressamente a transmissão irregular de lotes da Reforma Agrária.

    • Autora: da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) nos termos que especifica
    • Relator: Celso Maldaner (MDB-SC)
    • Parecer: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado João Daniel.
    • 1
      Relator leu o parecer.

  • PL 55/2019 - Torna obrigatória a exposição nos rótulos das rações animais de todos os nutrientes contidos em suas composições, com as respectivas quantidades.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Fred Costa (PATRI-MG)
    • Relatora: Aline Sleutjes (PSL-PR)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2294/2019 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para considerar de interesse social o represamento de pequenos cursos d''água, quando voltado para a irrigação.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Marcon.

  • PL 299/2019 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1998.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Aprovado requerimento de inversão de pauta apresentado pelo Deputado Vermelho.

  • PL 1522/2019 - Dispõe sobre os empreendimentos de turismo rural da agricultura familiar.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1970/2019 - Institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi e Demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Aprovado requerimento de inversão de pauta apresentado pelo Deputado José Mário Schreiner.

Propostas não analisadas 10

  • PDC 375/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Riacho do Mato, situado no Município de São João D''Aliança, Estado de Goiás".

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relatora: Magda Mofatto (PL-GO)
    • Parecer: pela aprovação.

  • PDC 376/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Barra, situado no Município de Adustina, Estado da Bahia".

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Charles Fernandes (PSD-BA)
    • Parecer: pela rejeição.

  • PFC 172/2018 - Propor para Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, que o Tribunal de Contas da União adote as medidas necessária para apuração da eficácia da internalização das resoluções Grupo Mercado Comum - GMC nº 48/96, 87/96, 149/96,156/96 e 71/98 - Mercosul.

  • PL 9263/2017 - Institui a Política e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural e dá outras providências.

  • PL 2979/2019 - Cria o Programa de Fomento à Construção, Modernização e Adequação de Abatedouros Públicos e dá outras providências

    • Autor: Nivaldo Albuquerque (PTB-AL)
    • Relator: Fausto Pinato (PP-SP)
    • Parecer: pela aprovação.

  • PL 454/2019 - Altera a Lei no 9.393, de 1996, e dá outras providências.

  • PL 737/2019 - Dispõe sobre a concessão do benefício de seguro desemprego, em casos de ocorrência de condições climáticas ou meteorológicas desfavoráveis à atividade e que inviabilizem o período de safra da pesca, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal em águas interiores ou continentais.

  • PL 1123/2019 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para conceder estímulos aos proprietários rurais que desenvolvam a agricultura orgânica e outras atividades de preservação ambiental.

    • Autor: Rubens Otoni (PT-GO)
    • Relator: Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)
    • Parecer: pela aprovação.

  • PL 1124/2019 - Altera as Leis nº 10.696, de 2 de julho de 2003, e nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para incluir produtos extrativos no Programa de Aquisição de Alimentos e para autorizar subvenção de preços em apoio à agricultura familiar.

    • Autor: Rubens Otoni (PT-GO)
    • Relator: Alceu Moreira (MDB-RS)
    • Parecer: pela rejeição.

  • PL 2356/2019 - Altera a Lei n 7.802, de 11 de julho de 1989, para dispor sobre a obrigatoriedade de as empresas produtoras e importadoras de agrotóxicos publicarem o volume comercializado e o lucro líquido do ano anterior.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)
    • Relator: Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
    • Parecer: pela aprovação.