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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Reunião Deliberativa para discussão e votação de proposições - 28/08/2019

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa para discussão e votação de proposições - 28/08/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Jose Mario Schreiner por Participante Aline Sleutjes

Troca da mesa Presidente Aline Sleutjes por Participante Jose Mario Schreiner

Detalhes

Tema:
Reunião Deliberativa para discussão e votação de proposições
Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
28/08/2019 às 10:27
Término:
28/08/2019 às 11:27
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

Propostas não analisadas 20

  • REQ 125/2019 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Permanente do Leite (Subleite), para debater a abertura do mercado chinês para produtos lácteos brasileiros.

    • Autor: Celso Maldaner (MDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição dos Deputados Marcon, Vermelho, José Mário Schreiner e Cristiano Vale.

  • REQ 126/2019 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Permanente do Leite (Subleite), para debater os possíveis impactos no setor lácteo brasileiro relativos ao acordo comercial firmado entre o Mercosul e a União Europeia em junho de 2019.

    • Autor: Celso Maldaner (MDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição dos Deputados Marcon, Vermelho, José Mário Schreiner e Cristiano Vale.

  • REQ 127/2019 CAPADR - Requer realização de audiência pública para debater a importância da Feira Nacional da Reforma Agrária.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 128/2019 CAPADR - Requer que seja realizada reunião de Mesa Redonda no Estado de Mato Grosso, para a promoção de debates com autoridades competentes acerca da regularização fundiária.

    • Autor: Nelson Barbudo (PSL-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 129/2019 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema "Perspectivas e desafios da aquicultura ornamental sustentável no Brasil"

    • Autor: Paulo Bengtson (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 130/2019 CAPADR - Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizado encontro desta Comissão, no município de Monte Belo do Sul/RS, em data a ser definida por esta Comissão, para debater a regulamentação da lei 12.959/2014.

    • Autor: Alceu Moreira (MDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 131/2019 CAPADR - Requer a realização de mesa técnica e ou oficina técnica, no âmbito desta Comissão, em data a ser definida, para debater o artigo 44 do Decreto 4.074/2002.

    • Autor: Alceu Moreira (MDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 132/2019 CAPADR - Requer a realização de audiência pública para debater os efeitos causados pelas queimadas na área da Amazônia Legal para a agricultura brasileira.

    • Autor: Marcon (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • PDC 375/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Riacho do Mato, situado no Município de São João D''Aliança, Estado de Goiás".

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento de deputado.

  • PDC 367/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Bela Vista, situado no Município de Jacundá, Estado do Pará".

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado João Daniel.

  • PDC 376/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Barra, situado no Município de Adustina, Estado da Bahia".

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 7779/2017 - Altera o Código Penal para tipificar expressamente a transmissão irregular de lotes da Reforma Agrária.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado João Daniel.
    • 1
      Relator leu o parecer.

  • PFC 172/2018 - Propor para Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, que o Tribunal de Contas da União adote as medidas necessária para apuração da eficácia da internalização das resoluções Grupo Mercado Comum - GMC nº 48/96, 87/96, 149/96,156/96 e 71/98 - Mercosul.

    • Autor: Alceu Moreira (MDB-RS)
    • Relator: Evair Vieira de Melo

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 9263/2017 - Institui a Política e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural e dá outras providências.

    • Autores: João Daniel (PT-SE), Luiz Couto (PT-PB), Marcon (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Patrus Ananias (PT-MG), Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relator: Jerônimo Goergen

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 2979/2019 - Cria o Programa de Fomento à Construção, Modernização e Adequação de Abatedouros Públicos e dá outras providências

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 454/2019 - Altera a Lei no 9.393, de 1996, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 737/2019 - Dispõe sobre a concessão do benefício de seguro desemprego, em casos de ocorrência de condições climáticas ou meteorológicas desfavoráveis à atividade e que inviabilizem o período de safra da pesca, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal em águas interiores ou continentais.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 1123/2019 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para conceder estímulos aos proprietários rurais que desenvolvam a agricultura orgânica e outras atividades de preservação ambiental.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 1124/2019 - Altera as Leis nº 10.696, de 2 de julho de 2003, e nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para incluir produtos extrativos no Programa de Aquisição de Alimentos e para autorizar subvenção de preços em apoio à agricultura familiar.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 2356/2019 - Altera a Lei n 7.802, de 11 de julho de 1989, para dispor sobre a obrigatoriedade de as empresas produtoras e importadoras de agrotóxicos publicarem o volume comercializado e o lucro líquido do ano anterior.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado