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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 04/09/2019 - Reunião Deliberativa Ordinária

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Chico D'Angelo por Participante Rodrigo Agostinho

Troca da mesa Presidente Rodrigo Agostinho por Participante Chico D'Angelo

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Informações

Tema
Reunião Deliberativa Ordinária
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
04/09/2019 às 15:27
Término
04/09/2019 às 16:06
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 19

  • REQ 97/2019 CMADS - Requer aprovação de Moção de Repúdio diante das manifestações públicas do Presidente Jair Bolsonaro responsabilizando as ONGs pelas queimadas na Amazônia

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em virtude de falta de quorum na verificação de votação.

  • REQ 98/2019 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater as melhores oportunidades para a restauração de florestas tropicais em especial a Mata Atlântica.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em virtude de falta de quorum na verificação de votação.

  • REQ 99/2019 CMADS - Requer realização de audiência pública para debater a Implantação da Lei de Gestão de Florestas Públicas - Lei nº 11.284/2006 frente ao avanço do desmatamento na região da Amazônia.

    • Autor: Camilo Capiberibe (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em virtude de falta de quorum na verificação de votação.

  • REQ 100/2019 CMADS - Requer realização de Seminário sobre Experiências Exitosas em Pagamento de Serviços Ambientais (PSA)

    • Autor: Airton Faleiro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em virtude de falta de quorum na verificação de votação.

  • REQ 101/2019 CMADS - Sugere a abertura de crédito extraordinário em favor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), diante do desmonte nos órgãos de fiscalização e dos crimes ambientais que estão ocorrendo na Amazônia.

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em virtude de falta de quorum na verificação de votação.

  • REQ 102/2019 CMADS - Solicita o convite do Ministro de Estado do Meio Ambiente; dos Governadores do Acre, do Amapá, do Amazonas, do Mato Grosso, do Maranhão, do Pará, de Rondônia, de Roraima e de Tocantins; e do Presidente do Ibama, para reunião de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a fim de tratar das queimadas na Amazônia.

    • Autor: José Nelto (PODE-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em virtude de falta de quorum na verificação de votação.

  • REQ 103/2019 CMADS - Requer a realização de audiência pública para discutir o iminente dano ambiental no Rio Chopim, no estado do Paraná, na implantação de usinas hidrelétricas ao longo do rio.

    • Autor: Reinhold Stephanes (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em virtude de falta de quorum na verificação de votação.

  • REQ 104/2019 CMADS - Requer, nos termos regimentais, que seja incluída a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, na audiência pública conjunta entre esta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Comissão de Ciência Tecnologia, Comunicação e Informática, que tem por objeto tratar de assuntos referentes ao INPE, com o Ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Sr. Ministro Marcos Cesar Pontes.

    • Autor: Pedro Lupion (DEM-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em virtude de falta de quorum na verificação de votação.

  • REQ 105/2019 CMADS - Requer moção de repúdio ao Sr. Emmanuel Macron, Presidente da República da França por suas declarações desrespeitosas contra o Presidente da República Federativa do Brasil e contra a soberania nacional.

    • Autor: Professor Joziel (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em virtude de falta de quorum na verificação de votação.

  • REQ 106/2019 CMADS - Requer moção de aplauso à iniciativa do Presidente da República Jair Messias Bolsonaro por ter autorizado o emprego de militares em uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para combater as queimadas nas regiões de floresta.

    • Autor: Professor Joziel (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em virtude de falta de quorum na verificação de votação.

  • REQ 107/2019 CMADS - Solicita seja convocado o Sr. Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, a fim de prestar esclarecimentos sobre informações dos números crescentes de desmatamento da Amazônia.

    • Autor: Chico D'Angelo (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em virtude de falta de quorum na verificação de votação.

  • PL 6543/2016 - Modifica os Artigos 3º, 11, e 14, da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em virtude de falta de quorum na verificação de votação.

  • PL 7486/2017 - Dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em virtude de falta de quorum na verificação de votação.

  • PL 8672/2017 - Dispõe sobre o limite máximo de desmatamento da Floresta Amazônica.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (PODE-TO)
    • Relatora: Joenia Wapichana (REDE-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em virtude de falta de quorum na verificação de votação.

  • PL 9734/2018 - Dispõe sobre a autorização para captura, coleta e transporte de material biológico no âmbito do licenciamento ambiental

    • Autores: Julio Lopes (PP-RJ), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
    • Relator: Célio Studart (PV-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em virtude de falta de quorum na verificação de votação.

  • PL 11084/2018 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para estabelecer como diretriz, para contratação de serviços de transporte público coletivo quantidade mínima de veículos movidos a energia renovável.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em virtude de falta de quorum na verificação de votação.

  • PL 11240/2018 - Dispõe do sistema de coleta seletiva nas escolas publicas e privadas.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em virtude de falta de quorum na verificação de votação.

  • PL 2196/2019 - Institui o Dia Nacional de Combate aos Agrotóxicos.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em virtude de falta de quorum na verificação de votação.

  • PL 2341/2019 - Dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo ao Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em virtude de falta de quorum na verificação de votação.