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REQ 97/2019 CMADS - Requer aprovação de Moção de Repúdio diante das manifestações públicas do Presidente Jair Bolsonaro responsabilizando as ONGs pelas queimadas na Amazônia

REQ 98/2019 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater as melhores oportunidades para a restauração de florestas tropicais em especial a Mata Atlântica.

REQ 99/2019 CMADS - Requer realização de audiência pública para debater a Implantação da Lei de Gestão de Florestas Públicas - Lei nº 11.284/2006 frente ao avanço do desmatamento na região da Amazônia.

REQ 100/2019 CMADS - Requer realização de Seminário sobre Experiências Exitosas em Pagamento de Serviços Ambientais (PSA)

REQ 101/2019 CMADS - Sugere a abertura de crédito extraordinário em favor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), diante do desmonte nos órgãos de fiscalização e dos crimes ambientais que estão ocorrendo na Amazônia.

REQ 102/2019 CMADS - Solicita o convite do Ministro de Estado do Meio Ambiente; dos Governadores do Acre, do Amapá, do Amazonas, do Mato Grosso, do Maranhão, do Pará, de Rondônia, de Roraima e de Tocantins; e do Presidente do Ibama, para reunião de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a fim de tratar das queimadas na Amazônia.

REQ 103/2019 CMADS - Requer a realização de audiência pública para discutir o iminente dano ambiental no Rio Chopim, no estado do Paraná, na implantação de usinas hidrelétricas ao longo do rio.

REQ 104/2019 CMADS - Requer, nos termos regimentais, que seja incluída a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, na audiência pública conjunta entre esta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Comissão de Ciência Tecnologia, Comunicação e Informática, que tem por objeto tratar de assuntos referentes ao INPE, com o Ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Sr. Ministro Marcos Cesar Pontes.

REQ 105/2019 CMADS - Requer moção de repúdio ao Sr. Emmanuel Macron, Presidente da República da França por suas declarações desrespeitosas contra o Presidente da República Federativa do Brasil e contra a soberania nacional.

REQ 106/2019 CMADS - Requer moção de aplauso à iniciativa do Presidente da República Jair Messias Bolsonaro por ter autorizado o emprego de militares em uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para combater as queimadas nas regiões de floresta.

REQ 107/2019 CMADS - Solicita seja convocado o Sr. Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, a fim de prestar esclarecimentos sobre informações dos números crescentes de desmatamento da Amazônia.

PL 6543/2016 - Modifica os Artigos 3º, 11, e 14, da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e dá outras providências.

PL 7486/2017 - Dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos.

PL 8672/2017 - Dispõe sobre o limite máximo de desmatamento da Floresta Amazônica.

PL 9734/2018 - Dispõe sobre a autorização para captura, coleta e transporte de material biológico no âmbito do licenciamento ambiental

PL 11084/2018 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para estabelecer como diretriz, para contratação de serviços de transporte público coletivo quantidade mínima de veículos movidos a energia renovável.

PL 11240/2018 - Dispõe do sistema de coleta seletiva nas escolas publicas e privadas.

PL 2196/2019 - Institui o Dia Nacional de Combate aos Agrotóxicos.

PL 2341/2019 - Dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo ao Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura