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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 21/08/2019 - Discussão e Votação de Propostas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e Votação de Propostas
- Local
- Anexo II, Plenário 16
- Início
- 21/08/2019 às 10:12
- Término
- 21/08/2019 às 10:40
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 4
-
REQ 37/2019 CDU - Solicita a realização de Audiência Pública para debater a crise socioeconômica e de infraestrutura enfrentada pela Região Trinacional existente entre Argentina, Brasil e o Paraguai na cidade de Foz do Iguaçu no Estado do Paraná apresentando estudos que incluem proposta para estabelecer Plataforma Logística e Turística de Escala Continental entre os 3 países
Aprovada
- Autor: Pr. Marco Feliciano (PODE-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento.
-
REQ 39/2019 CDU - Solicita a realização de Seminários em conjunto com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo para debater o Direito da Mulher à cidade.
Aprovada
- Autores: Joseildo Ramos (PT-BA), Marília Arraes (PT-PE)
Passo a Passo
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1
O Deputado Joseildo Ramos subscreveu o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.
-
REQ 40/2019 CDU - Requer a participação da Comissão de Desenvolvimento Urbano na realização do VII Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo.
Aprovada
- Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Eduardo Braide (PMN-MA), Joseildo Ramos (PT-BA), Marcelo Nilo (PSB-BA)
Passo a Passo
-
1
Os deputados Eduardo Braide, Marcelo Nilo e Joseildo Ramos subscreveram o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.
-
PL 2665/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de reparação dos danos causados pelas prestadoras de serviços públicos às calçadas e vias públicas
Aprovada com alterações
- Autor: Célio Studart (PV-CE)
- Relator: Eduardo Braide (PMN-MA)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)21/08/2019Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)07/08/2019
Passo a Passo
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2
Aprovado o Parecer.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Ricardo Pericar (PSL-RJ) e Dep. Eduardo Braide (PMN-MA).
Propostas não analisadas 5
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PLP 253/2016 - Altera a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014.
- Autor: Bilac Pinto (PR-MG)
- Relatora: Marília Arraes (PT-PE)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)29/05/2019
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
PDC 1054/2018 - Susta os efeitos do inciso III e dos §§ 1º e 4º do art. 2º da Portaria Ministerial nº 570, de 29 de novembro de 2016, do Ministério das Cidades.
- Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
- Relator: Toninho Wandscheer (PROS-PR)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)13/08/2019
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 2637/2011 - Institui a obrigatoriedade de ascensorista em edificações comerciais e prédios públicos não residenciais com elevador.
- Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
- Relator: Alex Manente (CIDADANIA-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 2831/2015 - Altera a Lei nº 11.124, de 2005, e a Lei nº 11.977, de 2009, para incluir a obrigatoriedade de instalação de biblioteca pública e salas de estudos nos projetos de conjuntos habitacionais financiados pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse social (FNHIS) ou implantados no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU).
- Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
- Relator: José Ricardo (PT-AM)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)28/08/2019Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)27/06/2019Comissão de Educação (CE)25/04/2018Aprovado o Parecer.Comissão de Educação (CE)29/08/2017
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 10077/2018 - Altera a Lei 11.977, de 7 de julho de 2009, para prever que o Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) terá também a finalidade de subsidiar a renegociação de contratos firmados no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV).
- Autor: Walter Alves (PMDB-RN)
- Relator: Flaviano Melo (MDB-AC)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)14/08/2019
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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