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Comissão de Desenvolvimento Urbano Reunião Deliberativa Ordinária - 21/08/2019

Deputado - 10:40:42

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Marcelo Nilo por Participante Pr. Marco Feliciano

Troca da mesa Presidente Pr. Marco Feliciano por Participante Marcelo Nilo

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
21/08/2019 às 10h12
Término:
21/08/2019 às 10h40
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 37/2019 - Solicita a realização de Audiência Pública para debater a crise socioeconômica e de infraestrutura enfrentada pela Região Trinacional existente entre Argentina, Brasil e o Paraguai na cidade de Foz do Iguaçu no Estado do Paraná apresentando estudos que incluem proposta para estabelecer Plataforma Logística e Turística de Escala Continental entre os 3 países

    • Autor: Pr. Marco Feliciano (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • REQ 39/2019 - Solicita a realização de Seminários em conjunto com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo para debater o Direito da Mulher à cidade.

    • Autores: Marília Arraes (PT-PE) , Joseildo Ramos (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      O Deputado Joseildo Ramos subscreveu o Requerimento. Aprovado o Requerimento.
  • REQ 40/2019 - Requer a participação da Comissão de Desenvolvimento Urbano na realização do VII Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo.

    • Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) , Eduardo Braide (PMN-MA) , Marcelo Nilo (PSB-BA) , Joseildo Ramos (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Os deputados Eduardo Braide, Marcelo Nilo e Joseildo Ramos subscreveram o Requerimento. Aprovado o Requerimento.
  • PL 2665/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de reparação dos danos causados pelas prestadoras de serviços públicos às calçadas e vias públicas

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Célio Studart (PV-CE)
    • Relator: Eduardo Braide (PMN-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Ricardo Pericar (PSL-RJ) e Dep. Eduardo Braide (PMN-MA).

Propostas não analisadas 5

  • PLP 253/2016 - Altera a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014.

    • Autor: Bilac Pinto (PR-MG)
    • Relatora: Marília Arraes (PT-PE)
  • PDC 1054/2018 - Susta os efeitos do inciso III e dos §§ 1º e 4º do art. 2º da Portaria Ministerial nº 570, de 29 de novembro de 2016, do Ministério das Cidades.

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
    • Relator: Toninho Wandscheer (PROS-PR)
  • PL 2637/2011 - Institui a obrigatoriedade de ascensorista em edificações comerciais e prédios públicos não residenciais com elevador.

    • Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
    • Relator: Alex Manente (CIDADANIA-SP)
  • PL 2831/2015 - Altera a Lei nº 11.124, de 2005, e a Lei nº 11.977, de 2009, para incluir a obrigatoriedade de instalação de biblioteca pública e salas de estudos nos projetos de conjuntos habitacionais financiados pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse social (FNHIS) ou implantados no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU).

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
    • Relator: José Ricardo (PT-AM)
  • PL 10077/2018 - Altera a Lei 11.977, de 7 de julho de 2009, para prever que o Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) terá também a finalidade de subsidiar a renegociação de contratos firmados no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV).

    • Autor: Walter Alves (PMDB-RN)
    • Relator: Flaviano Melo (MDB-AC)