Pr. Marco Feliciano
DEPUTADODuração - 0h00'51"
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REQ 37/2019 CDU - Solicita a realização de Audiência Pública para debater a crise socioeconômica e de infraestrutura enfrentada pela Região Trinacional existente entre Argentina, Brasil e o Paraguai na cidade de Foz do Iguaçu no Estado do Paraná apresentando estudos que incluem proposta para estabelecer Plataforma Logística e Turística de Escala Continental entre os 3 países
Aprovada
Aprovado o Requerimento.
REQ 39/2019 CDU - Solicita a realização de Seminários em conjunto com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo para debater o Direito da Mulher à cidade.
Aprovada
O Deputado Joseildo Ramos subscreveu o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.
REQ 40/2019 CDU - Requer a participação da Comissão de Desenvolvimento Urbano na realização do VII Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo.
Aprovada
Os deputados Eduardo Braide, Marcelo Nilo e Joseildo Ramos subscreveram o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.
PL 2665/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de reparação dos danos causados pelas prestadoras de serviços públicos às calçadas e vias públicas
Aprovada com alterações
Aprovado o Parecer.
Discutiram a Matéria: Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Ricardo Pericar (PSL-RJ) e Dep. Eduardo Braide (PMN-MA).
PLP 253/2016 - Altera a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014.
Retirado de pauta, de ofício.
PDC 1054/2018 - Susta os efeitos do inciso III e dos §§ 1º e 4º do art. 2º da Portaria Ministerial nº 570, de 29 de novembro de 2016, do Ministério das Cidades.
Retirado de pauta, de ofício.
PL 2637/2011 - Institui a obrigatoriedade de ascensorista em edificações comerciais e prédios públicos não residenciais com elevador.
Retirado de pauta, de ofício.
PL 2831/2015 - Altera a Lei nº 11.124, de 2005, e a Lei nº 11.977, de 2009, para incluir a obrigatoriedade de instalação de biblioteca pública e salas de estudos nos projetos de conjuntos habitacionais financiados pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse social (FNHIS) ou implantados no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU).
Retirado de pauta, de ofício.
PL 10077/2018 - Altera a Lei 11.977, de 7 de julho de 2009, para prever que o Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) terá também a finalidade de subsidiar a renegociação de contratos firmados no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV).
Retirado de pauta, de ofício.
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