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Comissão do Esporte Reunião Deliberativa Ordinária - 21/08/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 21/08/2019

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Julio Cesar Ribeiro por Participante Bosco Costa

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas.
Local:
Anexo II, Plenário 04
Início:
21/08/2019 às 13h37
Término:
21/08/2019 às 14h00
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 4743/2012 - Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências", para determinar a obrigatoriedade de disponibilização de unidade de tratamento intensivo móvel (UTI móvel) durante as competições.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Humberto Costa(PT-PE)
    • Relator: Bosco Costa (PL-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 1416/2019 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para garantir a isonomia das premiações, para homens e mulheres, nas competições esportivas em que haja emprego de recursos públicos.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA)
    • Relator: Felipe Carreras (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 58/2019 - Requer a realização de audiência pública para debater a atual situação dos projetos esportivos

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)
  • REQ 59/2019 - Solicita a realização de Audiência Pública para apresentação dos trabalhos, estudos técnicos, manutenção das instalações, projetos, ações, receitas, despesas, eventos e programas realizados pela Autoridade de Governança do Legado Olímpico - AGLO.

    • Autor: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
  • REQ 60/2019 - Requer que a Comissão do Esporte, no âmbito da Subcomissão Especial de Jogos e Apostas Online, participe do 1º Seminário Internacional Sobre Regulamentação dos Jogos Online, a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro-RJ, nos dias 13, 14 e 15 de setembro de 2019.

    • Autor: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
  • PL 10344/2018 - Altera a alínea "a" do inciso III do § 1º do art. 15, da Lei 9.249, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências, para incluir as academias de ginástica e estabelecimentos similares no rol de beneficiados.

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
    • Relator: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)