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COMISSÃO DO ESPORTE 21/08/2019 - Discussão e votação de propostas.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo do Anexo II, Plenário 04

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Julio Cesar Ribeiro por Participante Bosco Costa

Tema: Discussão e votação de propostas.
Local: Anexo II, Plenário 04
Início: 21/08/2019 às 13:37
Término: 21/08/2019 às 14:00
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

Propostas não analisadas 1

PL 10344/2018 - Altera a alínea "a" do inciso III do § 1º do art. 15, da Lei 9.249, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências, para incluir as academias de ginástica e estabelecimentos similares no rol de beneficiados.
- Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
- Relator: Luiz Lima (NOVO-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  01/06/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  28/08/2019
  
  Parecer Vencedor, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  28/08/2019
  
  Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Luiz Lima. O parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento de deputado.

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