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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 21/08/2019 - Discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Marina Santos por Participante Gilberto Nascimento

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Marina Santos

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
21/08/2019 às 14:28
Término
21/08/2019 às 14:52
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PL 1784/2011 - Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para inserir o incentivo ao empreendedorismo entre as medidas de apoio às pessoas com deficiência e para atualizar a terminologia da lei relativa a essa clientela.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de Senado Federal - Paulo Paim
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 2433/2019 (Nº Anterior: PLS 89/2017) - Cria o Prêmio Cidade Acessível, destinado aos municípios mais bem colocados na classificação de avaliação do cumprimento das disposições da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 2209/2019 - Altera o artigo 28º da Lei de 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, incluindo os parágrafos 3º e 4º para tratar da importância dos recursos de acessibilidade no ambiente escolar

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. João H. Campos (PSB-PE) e Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP).

Propostas não analisadas 1

  • REQ 52/2019 CPD - Requer a realização de ato comemorativo organizado por essa Comissão em alusão ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Erika Kokay (PT-DF), Gilberto Nascimento (PSC-SP), Glaustin da Fokus (PSC-GO), Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), Rejane Dias (PT-PI), Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento.
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Flordelis (PSD-RJ).