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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Ordinária - 13/08/2019

Charlles Evangelista

Deputado - 17:38:58

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Trechos por orador

FASE DA SESSÃO: PEQUENO EXPEDIENTE

Troca da mesa Presidente Gonzaga Patriota por Participante Pompeo de Mattos

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Luiz Lima

FASE DA SESSÃO: GRANDE EXPEDIENTE

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Luiz Lima por Participante Charlles Evangelista

Troca da mesa Presidente Charlles Evangelista por Participante Renildo Calheiros

Troca da mesa Presidente Renildo Calheiros por Participante Rodrigo Maia

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Soraya Santos

Troca da mesa Presidente Soraya Santos por Participante Rodrigo Maia

Fim da Votação

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
13/08/2019 às 14h00
Término:
13/08/2019 às 19h54
Situação:
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • MPV 881/2019 - Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nºs 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos das Leis nºs 10.101, de 19 de dezembro de 2000, 605, de 5 de janeiro de 1949, 4.178, de 11 de dezembro de 1962, e do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 6
      Adiada a discussão em face do encerramento da Sessão.
    • 5
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 29; não: 340; total: 369.
    • 4
      Verificação da votação, solicitada pelo Deputado Enio Verri, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminhou a Votação o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
    • 2
      Votação do Requerimento da Bancada do PSOL, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta desta Medida Provisória.
    • 1
      Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).

Propostas não analisadas 3

  • REQ 1844/2019 - Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei 4.067/2015, que "Institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Universidades Estrangeiras (Revalida).".

    • Autor: Hiran Gonçalves (PP-RR)
    • Parecer: a proferir.
  • PL 3723/2019 - Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.
  • PL 1292/1995 - Altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.