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PL 7063/17 - PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS Reunião Deliberativa Extraordinária - 27/08/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária - 27/08/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
PPPs, Concessões Públicas e Fundos de Investimento
Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
27/08/2019 às 15h23
Término:
27/08/2019 às 18h10
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 12/2019 - Requer a realização de audiência pública para debater as Parcerias Público-Privadas (PPPs), Fundos de Investimentos em Infraestrutura e Concessões Públicas. - Representante da Advocacia Geral da União (AGU) - Representante da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) - Representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) - Representante da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)

    • Autor: Herculano Passos (MDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 13/2019 - Requer a inclusão de representante do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDIC) no rol de convidados para audiência pública a ser realizada por esta Comissão Especial. - representante do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDIC)

    • Autor: Laercio Oliveira (PP-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com inclusão em audiências de representantes do Banco Central do Brasil; do Ministério da Economia; Bradesco; do Banco Itaú; do BTG - Pactual; do Banco do Brasil; do Santander; da Comissão de Valores Mobiliários - CVM; e da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais - Anbima.
  • REQ 14/2019 - Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno, a expedição de convite para a oitiva, por esta Comissão Especial, de representante do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (SINICON).

    • Autor: João Carlos Bacelar (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado