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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 13/08/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
13/08/2019 às 15:00
Término
13/08/2019 às 15:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 11

  • REQ 99/2019 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública sobre a situação do cumprimento, pelo Estado Brasileiro, das recomendações recebidas no 3o ciclo da Revisão Periódica Universal (RPU) da Organização das Nações Unidas em 2017.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 100/2019 CDHM - Requer a realização de audiências públicas para elaboração de diagnóstico sobre a violação de direitos nas políticas de Saúde Mental, Educação, Meio Ambiente, Povos Indígenas, Direitos das Mulheres, Reforma Agrária e direitos LGBTI+ no Brasil e seus impactos nas políticas sociais.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Tulio Gadelha.

  • REQ 101/2019 CDHM - Requeiro a realização de audiência pública desta Comissão para debater denúncia de que a carne brasileira que não é aprovada por inspeções sanitárias de países com legislações mais rigorosas que as brasileiras, é reenviada ao Brasil, onde é comercializada.

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 102/2019 CDHM - Requer o envio de Indicação a Excelentíssima Senhora Procuradora Geral da República. Dra. Raquel Dodge, solicitando que adote medidas para a retenção do Passaporte do Procurador chefe da Força Tarefa da Operação Lava-Jato Deltan Dallagnol.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício. Retirado a pedido dos Deputados Felipe Barros e Bia Cavassa.

    • 1

      Aprovado

  • REQ 103/2019 CDHM - Requer a realização da Semana de Valorização das Pessoas com Deficiência da Câmara Federal.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 104/2019 CDHM - Requer a realização de diligencia dos membros dessa Comissão, na aldeia dos povos Wajãpi, localizada ao norte do Estado do Amapá, para acompanhar o assassinato do Cacique EMYRA WAJÃPI durante uma invasão nas terras.

    • Autor: Camilo Capiberibe (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 105/2019 CDHM - Requer realização de audiência pública para debater a proposta de exploração da mineração em terras indígenas

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 106/2019 CDHM - Requer a realização de Seminário em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa em Rememoração dos 40 Anos de Aprovação da Lei de Anistia.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Marcio Jerry.

  • REQ 107/2019 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos, com a presença da Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

    • Autor: Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 108/2019 CDHM - Requer participação de representantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias em atividades em Genebra, na Suíça, relacionadas à revisão de meio período sobre a implementação das recomendações do 3o ciclo da Revisão Periódica Universal (RPU) da Organização das Nações Unidas.

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 109/2019 CDHM - Requer sejam alterados o tema e a lista de convidados para o seminário "Terra, Território, Diversidade e Lutas", previsto no Requerimento 91/2019 CDHM".

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado