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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 14/08/2019 - Discussão e Votação de Proposições.

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

O Deputado falou distante do microfone

Tema: Discussão e Votação de Proposições.
Local: Anexo II, Plenário 06
Início: 14/08/2019 às 14:24
Término: 14/08/2019 às 15:57
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

PDC 1167/2018 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Estratégica entre a República Federativa do Brasil e o Serviço Europeu de Polícia, celebrado na Haia, Países Baixos, em 11 de abril de 2017.

Aprovada
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relatora: Policial Katia Sastre (PL-SP)
Passo a Passo
- 4
  
  Aprovado o Parecer.
- 3
  
  O parecer foi lido pela relatora, Deputada Policial Kátia Sastre.
- 2
  
  Aprovado o Requerimento Procedimental de inversão de pauta.
- 1
  
  Apresentado Requerimento de Inversão de Pauta pelo Deputado Sanderson.
PL 166/2019 - Tipifica a prática de crime com a utilização de simulacro de arma de fogo.

Aprovada com alterações
- Autor: José Nelto (PODE-GO)
- Relator: Aluisio Mendes (PODE-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  14/08/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  28/06/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes pela aprovação do PL 166/2019 e de seus apensados PL 1444/2019 e PL 2095/2019, na forma do substitutivo apresentado.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  O parecer foi lido pelo relator, Deputado Aluísio Mendes.
PL 443/2019 - Acrescenta o art. 2º-B e o inciso VI §1º ao art. 2º na lei 13.260 de março de 2016 (lei antiterrorismo) Atentar contra a vida ou a integridade física dos agentes descritos nos Arts 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da força nacional de segurança pública no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição, bem como portar fuzil, granada e demais armas de emprego coletivo.

Aprovada com alterações
- Autor: Gurgel (PSL-RJ)
- Relator: Santini (PTB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  14/08/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  11/07/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Santini (PTB-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 4
  
  Aprovado o Parecer.
- 3
  
  O parecer foi lido pelo relator, Deputado Santini.
- 2
  
  Aprovado o Requerimento Procedimental.
- 1
  
  Apresentado Requerimento de Inversão de Pauta pelo Deputado Fernando Rodolfo.
PL 1090/2019 - Altera o art. 61 do Decreto-lei N° 2.848, de 7 de dezembro de 1940, o Código Penal Brasileiro, para acrescentar a circunstância legal agravante genérica de pena para crimes cometidos contra agentes responsáveis pela preservação da ordem pública, pela repressão de crimes, pela persecução penal e integrantes do Sistema Prisional.

Aprovada com alterações
- Autor: Guilherme Derrite (PP-SP)
- Relator: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  24/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 2.882/2019, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  14/08/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  12/07/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação deste, e do PL 2882/2019, apensado, na forma do substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  O parecer foi lido pelo Deputado Da Vitória.
PL 1595/2019 - Dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências.

Aprovada
- Autor: Major Vitor Hugo (PSL-GO)
- Relator: Sanderson (PSL-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  17/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Heitor Freire (PSL-CE), pela aprovação.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  14/08/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  04/07/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 4
  
  Aprovado o Parecer.
- 3
  
  O parecer foi lido pelo relator, Deputado Sanderson.
- 2
  
  Aprovado o Requerimento Procedimental de inversão de pauta.
- 1
  
  Apresentado Requerimento de Inversão de Pauta pelo Deputado Sanderson.
PL 1882/2019 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para prever o confisco e a destinação de bens utilizados nos crimes de tráfico de criança ou adolescente ou contra a liberdade e dignidade sexual de criança ou adolescente que especifica.

Aprovada
- Autor: José Medeiros (PODE-MT)
- Relator: Luis Miranda (DEM-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  15/08/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  14/08/2019
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  O parecer foi lido pelo Deputado Da Vitória.

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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 14/08/2019 - Discussão e Votação de Proposições.

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Sargento Fahur

Capitão Augusto

Carlos Jordy

Delegado Antônio Furtado

Capitão Augusto

Paulo Ganime

Capitão Augusto

Sanderson

Capitão Augusto

Delegado Antônio Furtado

Capitão Augusto

Da Vitoria

Capitão Augusto

O Deputado falou distante do microfone

Da Vitoria

Capitão Augusto

Sargento Fahur

Julian Lemos

Capitão Augusto

Carlos Jordy

Aluisio Mendes

Paulo Ganime

Aluisio Mendes

Carlos Jordy

Paulo Ganime

Aluisio Mendes

Capitão Augusto

Paulo Ganime

Capitão Augusto

Sargento Fahur

Capitão Augusto

Delegado Pablo

Capitão Augusto

Aluisio Mendes

Capitão Augusto

Carlos Jordy

Capitão Augusto

Aluisio Mendes

Capitão Augusto

Daniel Silveira

Capitão Augusto

Julian Lemos

Capitão Augusto

Gurgel

Capitão Augusto

Luis Miranda

Capitão Augusto

Alencar Santana Braga

Santini

Capitão Augusto

Santini

Capitão Augusto

Major Vitor Hugo

Capitão Augusto

Sanderson

Capitão Augusto

Sanderson

Capitão Augusto

Policial Katia Sastre

Capitão Augusto

Informações

Propostas analisadas 6

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Propostas não analisadas 8

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