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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PL 7063/17) 13/08/2019 - Definição do Plano de Trabalho e Deliberação de Requerimentos.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Definição do Plano de Trabalho e Deliberação de Requerimentos.
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
13/08/2019 às 15:08
Término
13/08/2019 às 16:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 1/2019 PL345308 - Requer a realização de Mesa Redonda em São Paulo (SP) da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n.º 3.453, de 2008, e apensados - Parcerias Público-Privadas (PPPs), Fundos de Investimentos em Infraestrutura e Concessões Públicas.

    • Autor: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a inclusão de Mesas Redondas também nos estados do RS, MG, RJ, CE, BA, CE e no Centro Oeste.

  • REQ 2/2019 PL345308 - Requer a realização de Audiências Públicas pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n.º 3.453, de 2008, e apensados - Parcerias Público-Privadas (PPPs), Fundos de Investimentos em Infraestrutura e Concessões Públicas. Convidados: Representante da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base - ABDIB Representante da Associação Nacional de Infraestrutura de Transportes - ANDIT Representante da Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC Representante da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos - ANEAA Representante da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP Representante da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias - ABCR Representante da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica - ABCE Representante da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais Augusto Neves Dal Pozzo, Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura - Ibeji Rosane Meneses Lohbauer, Madrona Advogados Gesner Oliveira, professor da Fundação Getúlio Vargas/SP e sócio-diretor da GO Associados Fernando Vernalha, Vernalha Guimarães & Pereira Advogados Tarcísio Freitas, Ministro da Infraestrutura Gustavo Canuto, Ministro do Desenvolvimento Regional José Mucio Monteiro, Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU Onyx Lorenzoni, Ministro-Chefe da Casa Civil Martha Seillier, Secretária Especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos Carlos Alexandre Jorge da Costa, Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia; Waldery Rodrigues Junior, Secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia; Fabio Almeida Abrahão, Diretor de Governo e Infraestrutura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Augusto Aras, Coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão em Matéria Econômica e do Consumidor do Ministério Público Federal

    • Autor: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

    Passo a Passo

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      Aprovado com a inclusão dos seguintes nomes/entidades: Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop); Associação Brasileira das Concessionárias Privadas e Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon); João Paulo da Silveira Ribeiro, do Conselho Federal da OAB; e Rafael Veras de Freitas, da OAB/RJ.

  • REQ 3/2019 PL345308 - Solicita o convite ao Secretário Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, para debater o Plano de Governo para concessões, privatizações e parcerias público-privadas.

    • Autor: Silvio Costa Filho (PRB-PE)

    Passo a Passo

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      Aprovado

  • REQ 4/2019 PL345308 - Requer a realização de Mesa Redonda no Estado do Paraná por parte desta Comissão Especial.

    • Autor: Rubens Bueno (CIDADANIA-PR)

    Passo a Passo

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      Aprovado