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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 14/08/2019 - Reunião Deliberativa para discussão e votação de proposições.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa - 14/08/2019

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Cristiano Vale por Participante Evair Vieira de Melo

Troca da mesa Presidente Fausto Pinato por Participante Cristiano Vale

Início da Votação

Informações

Tema
Reunião Deliberativa para discussão e votação de proposições.
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
14/08/2019 às 10:34
Término
14/08/2019 às 12:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 6

Propostas não analisadas 23

  • REQ 113/2019 CAPADR - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater a implantação da análise dinamizada do Cadastro Ambiental Rural - CAR.

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 114/2019 CAPADR - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater o uso de organismos vivos para o controle biológico de pragas.

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 115/2019 CAPADR - Requer a realização de Mesa-Redonda na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, para debater sobre politicas publicas voltada a agricultura familiar.

    • Autor: Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 116/2019 CAPADR - Requer a realização, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, de reunião de audiência pública para debater a respeito do mérito do Projeto de Lei n. 7576, de 2014.

    • Autor: Carlos Veras (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 117/2019 CAPADR - Requeiro a realização de Mesa Redonda no município de Três Cachoeiras/RS para discussão do tema: a situação dos pequenos comércios e agricultores familiares instalados ao logo da BR 101 na região do Litoral Norte do Rio Grande do Sul, com a concessão da rodovia para a empresa CCR.

    • Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 118/2019 CAPADR - Requer aditamento ao Requerimento n°98/2019, aprovado no dia doze de junho de 2019, a fim de incluir convidado para Audiência Pública destinada a debater sobre Alimentação e Saúde no âmbito de Subcomissão Permanente.

    • Autor: Roman (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 119/2019 CAPADR - Requer a realização de Visita Técnica, com urgência, visando fiscalizar a FAZENDA SANTO HILÁRIO, em razão da denúncia de prática de trabalho escravo

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 120/2019 CAPADR - Solicita audiência pública para debater "agricultura movida à ciência e as contribuições da pesquisa agropecuária para o desenvolvimento da agricultura e para o crescimento econômico brasileiro em data a ser definida.

    • Autor: Alceu Moreira (MDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 121/2019 CAPADR - Requer à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, aprovação de Moção de Aplauso e Reconhecimento a Cooperativa de Produtores Rurais - Coopercitrus pela realização da FEACOOP

    • Autor: Geninho Zuliani (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 122/2019 CAPADR - Requer, nos termos regimentais, que seja realizado encontro desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no âmbito da Subcomissão Permanente do Leite na Expo Concórdia 2019.

    • Autor: Celso Maldaner (MDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 124/2019 CAPADR - Requer a realização de Seminário, com o tema "Terra e Territórios: Alimentação Saudável e Redução de Agrotóxico", a ser realizado em conjunto com as Comissões de: Legislativa Participativa (CLP); Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável (CMADS).

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PDC 375/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Riacho do Mato, situado no Município de São João D''Aliança, Estado de Goiás".

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Tito.
    • 1
      O Relator leu o parecer.
  • PDC 376/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Barra, situado no Município de Adustina, Estado da Bahia".

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PFC 172/2018 - Propor para Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, que o Tribunal de Contas da União adote as medidas necessária para apuração da eficácia da internalização das resoluções Grupo Mercado Comum - GMC nº 48/96, 87/96, 149/96,156/96 e 71/98 - Mercosul.

    • Autor: Alceu Moreira (MDB-RS)
    • Relator: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado João Daniel.
    • 1
      O Relator leu o Parecer.
  • PL 5843/2016 - Regulamenta o disposto no inciso II do art. 20 da Constituição Federal, que trata das terras devolutas da União, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 9263/2017 - Institui a Política e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural e dá outras providências.

    • Autores: João Daniel (PT-SE), Luiz Couto (PT-PB), Marcon (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Patrus Ananias (PT-MG), Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relator: Jerônimo Goergen

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 9481/2018 - Altera o Art. 19, da Lei nº 10.696, de 2003, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Dagoberto Nogueira.
    • 1
      O Relator leu o parecer.
  • PL 9793/2018 - Altera a Lei 12669/2012 para promover garantias mínimas ao produtor de leite nacional. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Apoio e Incentivo à Pecuária Leiteira (PNAPL); e altera as Leis nºs 12.669, de 19 de junho de 2012, e 13.860, de 18 de julho de 2019.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 55/2019 - Torna obrigatória a exposição nos rótulos das rações animais de todos os nutrientes contidos em suas composições, com as respectivas quantidades.

    • Autor: Fred Costa (PATRI-MG)
    • Relatora: Aline Sleutjes (PSL-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 149/2019 - Institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura de Precisão visando maior eficiência na aplicação de recursos e insumos de produção, de forma a diminuir o desperdício, reduzir os custos de produção, aumentar a produtividade, a lucratividade e a garantir a sustentabilidade ambiental.

    • Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)
    • Relator: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 299/2019 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1998.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 2294/2019 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para considerar de interesse social o represamento de pequenos cursos d''água, quando voltado para a irrigação.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado João Daniel.
    • 1
      O Relator leu o parecer.
  • PL 2979/2019 - Cria o Programa de Fomento à Construção, Modernização e Adequação de Abatedouros Públicos e dá outras providências

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Bosco Costa.
    • 1
      O Relator leu o parecer.