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COMISSÃO DE TRABALHO 14/08/2019 - Reunião Deliberativa

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Mauro Nazif por Participante Professora Marcivania

Troca da mesa Presidente Professora Marcivania por Participante Mauro Nazif

Tema: Reunião Deliberativa
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 14/08/2019 às 10:29
Término: 14/08/2019 às 12:56
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

Propostas não analisadas 19

REQ 76/2019 CTASP - Requer seja convidado representante da ABIMAQ - Associação Brasileira de Indústria de Máquinas e Equipamentos para a audiência pública para debater o processo de revisão das Normas Regulamentadoras de Saúde e Segurança do Trabalho que está sendo realizado pela Secretaria Especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia
- Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Bohn Gass (PT-RS), Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP) e Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).
REQ 78/2019 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a Medida Provisória nº. 881/2019 que "Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências".
- Autor: Rogério Correia (PT-MG)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL).
REQ 79/2019 CTASP - Requer a realização, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, de reunião de audiência pública para debater a respeito dos impactos sociais e no mundo do trabalho da Indústria 4.0.
- Autor: Carlos Veras (PT-PE)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL).
REQ 82/2019 CTASP - Requer a convocação do Ministro da Economia para prestar esclarecimentos sobre a privatização de áreas rentáveis e estratégicas da Caixa Econômica Federal, a exemplo das Loterias; a retirada da instituição do Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); a redução do quadro de empregados da Caixa, por meio do Plano de Desligamento Voluntário (PDV) e a não convocação dos aprovados no concurso; a manobra contábil para cobrir perdas esperadas com calotes na carteira de financiamento imobiliário; a desvalorização de imóveis retomados em operações administrativas; a nomeação de personal trainer para o cargo de consultor; e a contratação para a vice-presidência de Recursos de Terceiros de uma profissional sem as certificações técnicas para atuar na Comissão de Valores Imobiliários (CVM); dentre outros tema correlatos.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado, com a transformação da convocação em convite.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL).
REQ 83/2019 CTASP - Requer convocação para Audiência Pública das Centrais Sindicais que estiveram na 108ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT, em Genebra.
- Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL).
REQ 84/2019 CTASP - Requer a realização de audiência pública para discutir os riscos de flexibilização das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalhador
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL).
REQ 86/2019 CTASP - Requer uma Audiência Pública destinada a debater a exploração e as relações comerciais do Brasil e no Brasil, inerentes ao ouro.
- Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL).
REQ 87/2019 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o Projeto de Lei Nº 3.346/2019, que "altera o art. 67 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para assegurar prestação alternativa ao empregado, em virtude de escusa de consciência, quando o seu dia de guarda religioso coincidir com o dia de trabalho e dá outras providências", quanto aos seus efeitos tanto para o empregado como para o empregador.
- Autor: Mauro Nazif (PSB-RO)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL).
REQ 88/2019 CTASP - Solicita a realização de Audiência Pública, com a presença de personalidades, para debater os efeitos da Lei nº 13.419, de 13 de março de 2017 - Lei da Gorjeta, tanto para os empregados quanto para os empregadores de bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares.
- Autor: Kim Kataguiri (DEM-SP)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL).
PLP 454/2014 - Estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência.
- Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  11/09/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei Complementar nºs 273/2019, 98/2020, 51/2022 e 190/2023, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, na forma do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com a Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  28/05/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  15/05/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 454, de 2014, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família - CPASF; e pela adequação financeira e orçamentária , do PLP 273/2019, do PLP 98/2020, do PLP 51/2022, e do PLP 190/2023, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CPD, com subemenda.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  26/03/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  25/03/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PLP 454/2014, do PLP 273/2019, do PLP 98/2020, do PLP 51/2022, e do PLP 190/2023, apensados e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com Substitutivo
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  23/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  18/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, do PLP 273/2019, e do PLP 98/2020, apensados, com substitutivo.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  04/12/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  06/05/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Vista ao Deputado Tiago Mitraud.
PDL 55/2019 - Susta os efeitos do Decreto nº 9.725, de 12 de março de 2019, que extingue cargos em comissão e funções de confiança e limita a ocupação, a concessão ou a utilização de gratificações.
- Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
- Relator: Carlos Veras (PT-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Luiz Carlos Motta.
PL 7164/2014 - Altera o art. 135 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre hipótese de dispensa de aviso prévio de férias.
- Autora: Iracema Portella (PP-PI)
- Relator: Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  11/09/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  02/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 73/2015 - Altera a Lei nº 10.201/2001, "Que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP, e dá outras providências", para permitir aos municípios acesso aos recursos do FNSP, quando fizerem incluir, em suas licitações, dispositivo de reserva de vagas para apenados em regime aberto, semiaberto e egressos do sistema prisional.
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  31/05/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Tiago Mitraud, com o voto contrário do Deputado Sanderson.
PL 450/2015 - Institui o Programa de Inclusão Social do Trabalhador Informal (Simples Trabalhista) para as microempresas e empresas de pequeno porte de que trata o art. 3º da Lei Complementar nº 123 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), de 14 de dezembro de 2006, na forma que especifica.
- Autor: Júlio Delgado (PSB-MG)
- Relator: Mauro Nazif (PSB-RO)
Passo a Passo
- 1
  
  Vista à Deputada Erika Kokay.
PL 2478/2015 - Altera o art. 2º da Lei nº 12.591, de 18 de janeiro de 2012, que "reconhece a profissão de Turismólogo e disciplina o seu exercício", para dispor sobre a formação desse profissional.
- Autor: ADALBERTO CAVALCANTI (PTB-PE)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  27/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 7931/2017 - Dispõe sobre o pagamento opcional de couvert artístico em bares e restaurantes.
- Autor: Márcio Marinho (PRB-BA)
- Relator: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  28/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação deste e dos PLs 291/2019 e 1868/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CTASP.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  28/08/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  30/05/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela aprovação deste e do PL nº 1.868/19, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição do PL nº 291/19, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Rogério Correia, subscrito pelo Deputado Bohn Gass, com o voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
PL 8303/2017 - Suprime o art. 442-B da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
- Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  18/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, dos Projetos de Lei nºs 11.153/2018 e 2.755/2019, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  10/08/2021
  
  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Maurício Dziedricki, Daniel Trzeciak, Alexis Fonteyne, Junio Amaral, Lucas Gonzalez, Hélio Costa, Sanderson e Léo Motta, apresentaram votos em separado os Deputados Alexis Fonteyne, Tiago Mitraud e Lucas Gonzalez.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  17/09/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 2.755/19, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 11.153/18, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 449/2019 - Altera a Lei no 11.788, de 25 de setembro de 2008, para acrescer salvaguardas contra práticas discriminatórias na oferta de estágio a estudantes.
- Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
- Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  31/08/2022
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Vista ao Deputado Tiago Mitraud.
PL 1791/2019 - Acrescenta os arts. 8º-A e 8º-B à Lei no 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para dispor sobre o aproveitamento de empregados das empresas distribuidoras de energia subsidiárias da Eletrobras, incluídas no Programa Nacional de Desestatização.
- Autor: Assis Carvalho (PT-PI)
- Relator: Átila Lira (PSB-PI)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  12/12/2023
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Tiago Mitraud, com os votos contrários dos Deputados Bohn Gass e Erika Kokay.

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COMISSÃO DE TRABALHO 14/08/2019 - Reunião Deliberativa

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Professora Marcivania

Bohn Gass

Professora Marcivania

Bohn Gass

Professora Marcivania

Bohn Gass

Professora Marcivania

Bohn Gass

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Tiago Mitraud

Professora Marcivania

Tiago Mitraud

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Erika Kokay

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Bohn Gass

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Mauro Nazif

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Tiago Mitraud

Erika Kokay

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Erika Kokay

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Troca da mesa Presidente Mauro Nazif por Participante Professora Marcivania

Erika Kokay

Mauro Nazif

Tiago Mitraud

Mauro Nazif

Troca da mesa Presidente Professora Marcivania por Participante Mauro Nazif

Professora Marcivania

Erika Kokay

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Evair Vieira de Melo

Professora Marcivania

Evair Vieira de Melo

Professora Marcivania

Evair Vieira de Melo

Orlando Silva

Evair Vieira de Melo

Professora Marcivania

Silvio Costa Filho

Professora Marcivania

Erika Kokay

Professora Marcivania