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COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO 08/08/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo a parte 1 2

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reunião Suspensa

Reinício da reunião

FIM DA PAUSA

Reinício da reunião

PAUSA

Reunião Suspensa

Reinício da reunião

Reunião Suspensa

Reinício da reunião

Por falta de quórum para deliberação, o Presidente aguardará até meia hora para que se complete.

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
08/08/2019 às 10:33
Término
08/08/2019 às 13:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PLN 5/2019 CN - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Cacá Leão (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 15

      Aprovado o Relatório ao PLN 5/2019.

    • 14

      Destaque de nº 13, com parecer pela REJEIÇÃO, APROVADO, com votos contrários dos Deputados: Lucas Gonzalez, Alexis Fonteyne e Rodrigo Coelho.

    • 13

      Destaque de nº 12, com parecer pela REJEIÇÃO, APROVADO, com votos contrários dos Deputados: Lucas Gonzalez, Alexis Fonteyne e Rodrigo Coelho.

    • 12

      Destaque de nº 7, com paracer pela REJEIÇÃO, APROVADO, com votos contrários dos Deputados: Lucas Gonzalez, Alexis Fonteyne e Rodrigo Coelho.

    • 11

      O Requerimento foi REJEITADO, com votos contrários dos Deputados: Lucas Gonzalez, Alexis Fonteyne e Rodrigo Coelho.

    • 10

      Apresentado, pelo Deputado Lucas Gonzalez, Requerimento para voto em separado dos Destaques de números 7,12 e 13.

    • 9

      Aprovadas as Complementações de Voto de números 1, 2 e 3, ressalvados os Destaques.

    • 8

      Requerimento REJEITADO, com votos contrários se dos Deputados: Lucas Gonzalez, Alexis Fonteyne e Rodrigo Coelho.

    • 7

      Apresentado Requerimento solicitando votação nominal ao texto principal do PLN nº 5/2019, pelo Deputado Lucas Gonzalez.

    • 6

      Discutiram a Matéria: Dep. Bohn Gass (PT-RS), Dep. Claudio Cajado (PP-BA) e Dep. Dagoberto Nogueira (PDT-MS).

    • 5

      O Relator, Deputado Cacá Leão, apresentou a Complementação de Voto nº 3.

    • 4

      Foram apresentados 100 (cem) Destaques.

    • 3

      Encerrada a discussão e o prazo de apresentação de Destaques.

      A reunião foi suspensa para continuar amanhã, dia 8 de agosto, às 10 horas.

    • 2

      Discutiram a Matéria os Deputados: Bohn Gass (PT-RS), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Lucas Gonzalez (NOVO-MG), Domingos Sávio (PSDB-MG), Hildo Rocha (MDB-MA), Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG), Nelson Pellegrino (PT-BA), Rodrigo de Castro (PSDB-MG), Hiran Gonçalves (PP-RR) e Celso Sabino (PSDB-PA). E os Senadores: Oriovisto Guimarães (PODE-PR), Luiz do Carmo (MDB-GO) e Kátia Abreu (PDT-TO).

    • 1

      Lido o Relatório e apresentadas as Complementações de Voto de números 1 e 2 pelo Relator, Deputado Cacá Leão.

      Aberto o prazo para apresentação de Destaques.

  • PLN 8/2019 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, crédito especial no valor de R$ 89.660.000,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Silvio Costa Filho (PRB-PE)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG) e Dep. Bohn Gass (PT-RS).

    • 1

      Não Deliberado por ter sido a Reunião suspensa.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 10/2019 CMO - Requer a realização de Audiência Pública com a presença do General da reserva Carlos Alberto dos Santos Cruz, ex-ministro da Secretaria de Governo, para prestar esclarecimentos neste órgão técnico acerca do emprego dos recursos públicos por parte do atual governo.

    • Autores: Beto Faro (PT-PA), Bohn Gass (PT-RS), Nelson Pellegrino (PT-BA), Vander Loubet (PT-MS), Zeca Dirceu (PT-PR), Zé Carlos (PT-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado por ter sido a reunião suspensa.

  • REQ 11/2019 CMO - Requer a realização de audiência pública com o tema: "Reestruturação da Secretaria Especial da Receita Federal".

    • Autor: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado por ter sido a reunião suspensa.

  • REQ 12/2019 CMO - Solicitamos seja convocado o Excelentíssimo Senhor Luiz Henrique Mandetta, Ministro de Estado da Saúde, para prestar esclarecimentos na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização/CMO sobre a liberação de emendas objetivando à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição - PEC que promove a Reforma da Previdência.

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado por ter sido a reunião suspensa.