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Comissão de Turismo Reunião Deliberativa Ordinária - 14/08/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 14/08/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e deliberação de proposições
Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
14/08/2019 às 14h51
Término:
14/08/2019 às 16h01
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 64/2019 - Requer a realização de audiência pública para debater o Segmento Museal.

    • Autor: Herculano Passos (MDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Damião Feliciano (PDT-PB).
  • PDC 1021/2018 - Susta o parágrafo único do art. 44, do Decreto nº 7.381, de 02 de dezembro de 2010, que Regulamenta a Lei no 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico.

    • Autor: Evandro Roman (PSD-PR)
    • Relator: Herculano Passos (MDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Damião Feliciano (PDT-PB) e Dep. Magda Mofatto (PL-GO).
  • PL 6999/2017 - Altera o artigo 10 da Lei 6.815, de 19 de agosto de 1980 (Estatuto do Estrangeiro) de modo a permitir que o Poder Executivo conceda dispensa unilateral de visto de turista.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 7805/2017 - Veda a cobrança antecipada de diárias ou serviços em hotéis e estabelecimentos congêneres.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Vermelho.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 62/2019 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Turismo para debater a situação precária da Rodovia BR030, trecho próximo ao Município de Maraú, Estado da Bahia

    • Autor: Raimundo Costa (PL-BA)
  • REQ 63/2019 - Requer a indicação de membros desta Comissão de Turismo para participar de Reunião "in loco" no Parque Nacional da Serra da Capivara para discutir suas potencialidades turísticas.

    • Autor: Flavio Nogueira (PDT-PI)
  • PL 2798/2019 - Altera a Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para incluir o turismo como direito prioritário do idoso e o dever do poder público em estimular o turismo dos idosos.

    • Autor: Gustinho Ribeiro (SOLIDARI-SE)
    • Relatora: Magda Mofatto (PL-GO)